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À Comissão da Verdade, delegado nega ter praticado tortura na ditadura

por Bruna Carvalho — publicado 12/12/2013 14h24, última modificação 12/12/2013 15h11
Mesmo tendo trabalhado por oito anos no DOI-Codi, Aparecido Laertes Calandra disse desconhecer crimes praticados contra presos políticos
Marcelo Oliveira/CNV
Aparecido Calandra participa de audiência da Comissão Nacional da Verdade

Ao lado de Paulo Esteves, Aparecido Calandra participa de audiência da Comissão da Verdade

Apontado como torturador atuante no DOI-Codi de São Paulo durante a ditadura, o delegado aposentado Aparecido Laertes Calandra negou nesta quinta-feira 12, em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, sua participação no interrogatório de presos políticos na sede do Centro de Operações de Defesa Interna.

Acompanhado de seu advogado, Paulo Esteves, o mesmo que defende o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, Calandra, identificado por ex-presos políticos com o codinome de Capitão Ubirajara, afirmou que sua função no órgão era puramente administrativa, e negou ter conhecimento das práticas de tortura no local por onde trabalhou durante oito anos. Ele afirmou por repetidas vezes que, dentro do DOI-Codi, trabalhava em uma espécie de cartório e que não possuía acesso aos presos, às celas e às outras dependências do órgão.

"Minha função era de assessoria jurídica ao comando militar do II Exército", afirmou o delegado quando questionado por Pedro Dallari e José Carlos Dias, integrantes da Comissão Nacional da Verdade, sobre sua atuação nos interrogatórios dos presos encaminhados ao DOI-Codi.

Calandra negou também que fizesse uso do codinome Capitão Ubirajara e disse desconhecer diversas das vítimas que o apontam como torturador. "Sempre usei meu próprio nome. Nunca interroguei ninguém e nem pratiquei violações de direitos humanos", disse. "Só posso atribuir (as acusações) a um erro de pessoa. Nunca fui capitão, nunca usei codinome e nunca participei de tortura."

Para confrontar Calandra, a Comissão Nacional da Verdade apresentou dois documentos, um auto de exibição e apreensão, que prova sua atuação no DOI-Codi, e um registro funcional, que mostra seu histórico como membro da Polícia Civil. Neste segundo documento, há um elogio, datado de abril de 1977, por sua "eficiência e dedicação" na execução das mais diversas atividades no combate à subversão e ao terrorismo. "Era prática comum da conduta do II Comando do Exército (fazer elogios)", disse ele.

Quanto ao caso de Vladimir Herzog, morto nas dependências do DOI-Codi em 1975, Calandra afirmou que não participou das sessões de tortura contra o jornalista e que apenas solicitou a perícia após sua morte, cumprindo determinações. Ele também disse desconhecer vários integrantes do comando do DOI-Codi, incluindo Ustra, qualificando-os como "conhecidos de vista", e que o contato entre a sua seção e as outras áreas do órgão eram intermediadas pelo escrivão.

"Não é crível que o senhor trabalhasse por oito anos em uma repartição pública e não conhecesse ninguém", concluiu Dallari durante o questionamento.

“Torturar mulheres era sua especialidade”. A audiência pública da Comissão Nacional da Verdade ocorreu na manhã desta quinta-feira no auditório do Banco do Brasil, em São Paulo. Além de Calandra, foram ouvidos os ex-presos políticos Maria Amélia Teles, o vereador e presidente da Comissão da Verdade municipal Gilberto Natalini, Darci Miyaki, o jornalista Sérgio Gomes e o deputado e presidente da Comissão da Verdade estadual Adriano Diogo. O jornalista Arthur Scavone e o deputado federal Nilmário Miranda, que não puderam comparecer, tiveram seus testemunhos exibidos em vídeo.

As testemunhas reconhecem em Calandra o Capitão Ubirajara. Segundo os ex-presos políticos, ele participava das sessões de tortura rotineiramente. "Lógico que ele não tinha o cabelo branco. O bigode branco. Mas é uma pessoa que, até se não viesse, eu conseguiria descrever. Ele participou das sessões de tortura, principalmente das mulheres. Era sua especialidade", relatou Diogo durante seu depoimento.

Natalini destacou que Calandra tinha a função dupla de "morder e assoprar", pois, após os interrogatórios, era quem conversava com as vítimas, tentando convencê-las a se entregar. "Lembro que quando voltei ao DOI-Codi para ser solto, quem me recebeu para dar a despedida final, o bota-fora, foi ele (...). Ele me deu alguns conselhos: ‘você é estudante, tem um futuro brilhante como médico. Sai fora disso. Porque, se você não sair disso, nós vamos acabar com você", disse.

Calandra é acusado de torturas e mortes no DOI-Codi, centro coordenador da repressão política durante a ditadura. Ele teria envolvimento no desaparecimento do estudante Hiroaki Torigoe, na tortura e morte do ex-dirigente do PCdoB Carlos Nicolau Danielli e na construção do cenário da morte de Herzog.

Ao lado dos delegados David dos Santos Araújo e Dirceu Gravina, Calandra é réu de uma ação civil pública desde 2010. O Ministério Público Federal os reconhece como suspeitos de participar de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimentos e homicídios e pede a sua responsabilização pessoal.