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Problema de gestão do SUS provoca falta de médicos no interior do país

por Marcelo Pellegrini — publicado 08/03/2013 11h07, última modificação 28/03/2013 14h37
A saúde em muitos municípios está em condição de abandono, mas apenas formar mais médicos não resolverá o problema

A cada ano o Brasil vem galgando posições no ranking baseado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, especialmente por conta do incremento na renda da população mais pobre. Em muitas cidades no interior, contudo, a melhoria na qualidade de vida esbarra na saúde pública. Mesmo com mais dinheiro, as cidades continuam pobres quando o assunto é médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.

A realidade de abandono da saúde em cidades brasileiras foi revelada em um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado no começo de fevereiro. De acordo com o levantamento, o Brasil enfrenta hoje uma situação de profunda desigualdade de médicos por seu território. Enquanto regiões como a Sudeste possuem 2,67 médicos com registro ativo no CFM a cada mil habitantes, a região Norte apresenta apenas 1,01 médico para mil pessoas. A desigualdade fica mais explícita quando se compara as capitais. Cidades como Porto Alegre e Rio de Janeiro têm, respectivamente, 8,73 e 6,18 médicos para mil habitantes, enquanto Rio Branco e Macapá apresentam 1,91 e 1,38, respectivamente.

 

 

Desalentadora é a realidade de cidades no interior da Amazônia ou do sertão nordestino. Diferente das capitais que possuem faculdades em Medicina, Odontologia e Enfermagem, as cidades menores estão distantes dos centros de formação de profissionais. "Temos uma dificuldade muito grande para contratar médicos", conta Dilma Serrão, a prefeita de Belterra, município de 16 mil habitantes, incrustada no interior da Amazônia, no estado do Pará. “Recebemos 70 mil reais mensais do governo federal para custear os gastos com o hospital, os postos de saúde e pagar os médicos especialistas, que recebem 4 mil reais para atenderem duas vezes por semana”, detalha a prefeita.

Belterra ainda é beneficiada pela proximidade com Santarém, uma das três cidades mais importantes do Pará, mas outras cidades da região não tem isso a seu favor. Quanto mais difícil é o acesso, maiores se tornam os salários dos médicos e o custo da saúde pública. “Os municípios ao longo da Transamazônica travam uma guerra salarial por médicos que chega a salários de 20 a 30 mil reais”, afirma Dilma. “A nossa situação, felizmente não é essa”, completa aliviada.

Apenas formar mais médicos não resolve o problema
Para tentar reverter essa situação o governo federal tem lançado, desde 2003, uma série de medidas e programas interministeriais para prover acesso maior à saúde nos rincões do Brasil. Exemplo disso é a expansão do ensino universitário pelo País, por meio do programa Reuni, do MEC.

Atualmente, todas as capitais brasileiras possuem ao menos uma universidade federal, também presente em algumas zonas no interior dos estados. Por conta disso e da permissão do MEC para a abertura de cursos de Medicina em faculdades privadas, apenas de 2011 a 2012, mais de 16 mil novos registros médicos foram cadastrados no Conselho Federal de Medicina. Estima-se que, em 2020, o Brasil alcance 2,5 médicos a cada mil habitantes, a proporção encontrada em países desenvolvidos. "O número de médicos nunca cresceu tanto no Brasil", afirma o médico responsável pelo estudo do CFM, Mário Scheffer. "Temos um saldo de 6 a 8 mil novos médicos no mercado de trabalho todo ano, já excluindo os que se aposentam".

A formação de novos profissionais, contudo, não resolve o problema. Ao contrário do que se esperava, o estudo do CFM revela que escolas no interior não fixam o médico na localidade. "Os estudantes vão estudar em escolas no interior, mas, ao se formarem, voltam para os grandes centros em busca de aprimoramento e qualidade de vida", constata Scheffer ao verificar a transferência de registros da região Norte e Nordeste para as regiões Sul e Sudeste.

“O aumento do número global de médicos não significa a presença de profissionais em áreas sem provimento, mas sim, o inchaço de médicos em grandes centros”. Como exemplo, Scheffer cita o Rio Janeiro. “Na cidade, hoje, existem 6 médicos por mil habitantes e o SUS segue um caos e sem profissionais suficientes”, conta. Além disso, a qualidade da educação é heterogênea, ressalta. “Muitas instituições não estão formando bons médicos porque não possuem bons cursos”.

Uma outra tentativa de contornar o problema foi anunciada no início de fevereiro pelo Ministério da Educação. A partir de agora, é o MEC o responsável por definir o número de vagas e os municípios onde os cursos de Medicina serão abertos. Até aqui, as universidades faziam as propostas para MEC, que autorizava ou não a abertura dos novos cursos.

Bolsas para residência médica aliviam o problema
Por outro lado, outra pesquisa, desenvolvida pela Santa Casa de São Paulo, constatou que 86% dos médicos que fazem residência (aprimoramento) em uma localidade acabam permanecendo no município em que estudou. Apoiado nessa lógica, o Ministério da Saúde criou programas de bolsas - como o Pró-residência e o Provab - que custeiam bolsas em Atenção Básica e em especialidades prioritárias para as regiões carentes, de modo a orientar a formação dos médicos segundo as necessidades do SUS. Em 2013, apenas o Pró-residência custeará 2.881 bolsas. A iniciativa de investir na qualificação de profissionais para a atenção primária é acertada. Estudos do próprio Ministério da Saúde comprovam que de 85% a 90% dos casos de doenças são resolvidas quando a atenção básica (primeiro contato do paciente com o sistema de saúde) funciona.

Belterra, no interior do Pará, foi uma das cidades beneficiadas. Em um convênio firmado em 2012, a cidade recebeu três médicos da Universidade Estadual do Pará (UEPA) para cursar a residência médica na cidade. “Esses profissionais aliviaram muito os custos do nosso sistema de saúde e já manifestaram interesse de ficar após o fim do curso”, diz a prefeita da cidade paraense.

Ainda assim, medidas como essas são tidas como paliativas. O próprio secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, admite que os programas, cuja duração é de um ano, não têm uma perspectiva de fixar profissionais em regiões vulneráveis. "Programas como o Provab melhoram a condição de saúde dos municípios e ajudam a qualificar o profissional de um jeito mais humanizado", diz. "Mas mais prejudicial do que a rotatividade é a ausência [do médico]", afirma.

Fragmentação do SUS é a questão central
O problema de cidades da Região Norte, como Belterra, é crônico. Em um discurso no plenário do Congresso, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-PA) classificou como “insustentável” a falta de médicos na região amazônica e o número de mortes decorrentes dessa carência. Vanessa contou que, dos 61 municípios de seu estado, apenas 12 têm médicos especialistas e, em alguns casos, os profissionais não moram na cidade. “A cada dia, as mortes que temos por falta de assistência médica ultrapassam as ocorridas no incêndio (da boate de) Santa Maria”, disse, enquanto defendia a entrada de médicos bolivianos no Brasil como solução. A proposta, contudo, esbarra no nível de qualificação exigido pelo Conselho Federal de Medicina.

Para o médico Mário Scheffer, contudo, o problema maior reside na fragmentação do SUS e na má distribuição de profissionais. “O SUS está fragmentado e confuso, entregue a múltiplas organizações, cada uma com um processo de contratação e com salários diferentes”, diz. Hoje, a gestão do Sistema Único de Saúde é dividida entre os estados. Com isso, a contratação de médicos é responsabilidade dos estados que, com o objetivo de acelerar os processos de contratação, optaram por terceirizar os serviços de Recursos Humanos, em muitos casos.

“A terceirização do SUS foi um tiro no pé”, diagnostica Scheffer. “O que era para ser uma solução que fugia dos lentos concursos virou uma política predatória de salários dentro do sistema”. O médico, responsável pelo estudo de distribuição de médicos do CFM, defende que o Brasil precisa ter planos de carreiras federais e estaduais para profissionais de saúde do SUS, como os da Polícia Federal, por exemplo. “Enquanto o País não tiver planos de carreira que incentivem, de fato, o médico a ocupar definitivamente ou rotativamente regiões de difícil acesso, a população seguirá negligenciada”, diz.