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Número 909,

Política

Eduardo Cunha

Cunha, a eminência parda

por Henrique Beirangê e Rodrigo Martins — publicado 08/07/2016 11h32, última modificação 08/07/2016 15h25
O grande promotor do golpe renuncia à presidência da Câmara para emplacar seu sucessor, escapar à cassação e mandar no bastidor
Marcelo Camargo/ABr
Eduardo Cunha

Cunha, voz embargada, anuncia sua renúncia

*Por Henrique Beirangê e Rodrigo Martins

Os olhos marejados de Eduardo Cunha e os relatos jornalísticos em tom de obituário, rememorando sua trajetória da ascensão à queda, podem levar muitos a acreditar que o rei (ou o figurão) está morto e logo outro assumirá o posto, trono ou poltrona que seja.

Réu no Supremo Tribunal Federal e recordista de inquéritos na Lava Jato, o peemedebista viu-se compelido a renunciar à presidência da Câmara na quinta-feira 7. É precipitado apostar, porém, na iminente capitulação do astuto enxadrista. Ao sacrificar a rainha, o parlamentar apenas manobra para sair de xeque, tornando-se eminência parda do interino governo que pôs de pé.

Com a renúncia, Cunha costura um acordo para emplacar um aliado no comando da Casa. Tem pressa, pois é dada como certa a rejeição dos recursos apresentados por sua defesa na Comissão de Constituição e Justiça.

Não pode correr o risco de seu processo de cassação chegar ao plenário sob a condução de Waldir Maranhão, antigo aliado com quem rompeu há algum tempo. De quebra, ao retornar para as sombras, Cunha espera colher um empenho menos envergonhado da equipe de Michel Temer, seu parceiro e principal beneficiário na aventura do impeachment.

O governo provisório fez o que pôde para tentar salvá-lo, mas foi extremamente inábil na tarefa de esconder as pegadas. Temer recebeu o presidente afastado da Câmara no Palácio do Jaburu no domingo 26.

Um encontro clandestino, na calada da noite, sem registro na agenda oficial, desmentido inicialmente por Cunha, confirmado pela equipe do Planalto após surgirem os primeiros boatos na mídia. Na terça 28, Temer esteve com o peemedebista Osmar Serraglio, presidente da CCJ da Câmara, durante uma viagem ao Paraná.

Coincidentemente, nesse mesmo dia, o deputado Ronaldo Fonseca, líder do PROS, foi nomeado para relatar o recurso apresentado à Comissão por Cunha, seu aliado.

Toma lá, dá cá. Pouco antes de tornar público seu parecer, favorável ao retorno do processo de cassação para o Conselho de Ética, Fonseca pôde folhear o Diário Oficial da União da quarta-feira 6, e saborear a nomeação de José Ricardo Marques, seu apadrinhado, para a direção do Arquivo Nacional.

A digital de Temer na trama irritou os adversários de Cunha. “Há uma clara interferência do governo no andamento do processo, o que é gravíssimo. Primeiro, por tratar-se de uma questão do Parlamento.

Segundo, porque o governo não pode usar os instrumentos que tem para coagir ou induzir quem quer que seja para salvar o mandato de Eduardo Cunha”, afirma Alessandro Molon, líder da Rede na Câmara.

Serraglio e Fonseca
Fonseca e Serraglio tramam para facilitar a vida de Cunha (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Em seu relatório, Fonseca defendeu a anulação da votação ocorrida no Conselho de Ética em 14 de junho, quando a maioria do colegiado aprovou parecer pela cassação do mandato de Cunha. Alegação: a ordem da votação, nominal e por blocos partidários, não está prevista regimentalmente.

Balela, na avaliação do deputado petista Wadih Damous, ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, a tese não se sustenta. “Não houve qualquer prejuízo à defesa de Cunha. No momento da votação, isso não foi questionado e o advogado dele estava presente. Pela mesma lógica, o impeachment de Dilma também poderia ser anulado, pois se deu com votação nominal, e não por painel eletrônico.”

Logo após o anúncio da renúncia do presidente afastado da Câmara, Serraglio encampou outra manobra para favorecer o peemedebista. O presidente da CCJ decidiu cancelar a sessão prevista para a segunda-feira 11, na qual começaria a discussão e votação do relatório de Fonseca.

Dessa forma, não haverá tempo hábil para levar o processo de cassação de Cunha ao plenário antes do recesso parlamentar. Serraglio, convém lembrar, foi indicado presidente da comissão com o beneplácito de Cunha, além de integrar o grupo que pregou a “anistia” de Cunha como retribuição pelo papel desempenhado no impeachment de Dilma

“A grande questão é quem estará na presidência da Câmara para conduzir o processo de cassação no plenário. Cunha pode ter a esperança de emplacar um aliado comprometido em ajudá-lo, mas não acredito que um candidato com esse perfil tenha chances de vencer a eleição”, diz o deputado Silvio Torres, secretário-geral do PSDB.

O tucano refuta qualquer possibilidade de seu partido aderir a um acordão para salvar o pescoço do peemedebista. “O PSDB é um dos signatários do pedido de afastamento de Cunha, votou pela sua cassação no Conselho de Ética e manterá essa posição, tanto na CCJ quanto no plenário.”

Nos bastidores, Cunha não esconde sua escolha por Rogério Rosso, do PSD, como seu sucessor, em jogo ensaiado com a equipe de Temer. Caso a candidatura não decole, o Planalto deve apoiar outro nome do Centrão, bloco que o ex-presidente da Câmara sempre regeu com maestria.

Os beneficiários diretos da ascensão de Rosso, pelo menos em “on”, procuram desvincular de Cunha a imagem do candidato à presidência da Casa. O presidente nacional do PSD e atual presidente dos Correios, Guilherme Campos, diz desconhecer os motivos de seu correligionário ser visto como “o homem de Cunha”.

“Ele é muito competente e tem muito trânsito na Câmara.” Com relação ao posicionamento do partido quanto à cassação de Cunha, Campos recusa revelar sua preferência, mas dá uma dica. “A posição é a da bancada, do líder (Rosso).”

Silvio Torres
Silvio Torres refuta qualquer possibilidade de salvar Cunha. Mas... (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Além de Rosso, há ao menos uma dezena de candidatos informais ao mandato-tampão, que se encerra em fevereiro de 2017. “A renúncia do presidente afastado da Câmara precipita a discussão da sucessão, mas temos o dever de eleger alguém capaz de restaurar a dignidade do Parlamento, e isso passa necessariamente por uma ruptura com a gestão Cunha”, afirma o petista José Guimarães, antigo líder do governo Dilma.

Desde que foi citado pela primeira vez pelo doleiro Alberto Youssef, uma enxurrada de provas e depoimentos desabaram sobre Cunha e família, revelando movimentações financeiras criminosas e uma vida de luxos custeada pelo “petrolão”. Embora a lógica judicial da Lava Jato seja prender para extrair delações, com o presidente afastado da Câmara dos Deputados parece que, por enquanto, não haverá problemas. 

O ministro Teori Zavascki recebeu, em 23 de maio, o pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República. Passados dois meses, constata-se que a celeridade processual imposta aos demais investigados da Lava Jato não é a regra nesse caso. Com o recesso do Judiciário, retomando os trabalhos apenas em 29 de julho, Cunha poderá passar as férias de julho sem inquietações.

Reconfortado com as devidas vênias do STF, novas acusações pesam sobre ele a cada dia que passa. A última vem relacionada a seu antecessor na Câmara e ex-ministro do Turismo do governo interino de Michel Temer, Henrique Alves. Segundo a investigação, foram identificados pagamentos da construtora Carioca Engenharia, uma das envolvidas no escândalo, em uma conta secreta na Suíça pertencente ao ex-ministro do PMDB.

Em delação premiada, o proprietário da empresa, Ricardo Pernambuco, já havia dito que repassou cerca de 52 milhões de reais em propinas a Cunha por conta de suas intervenções junto à Caixa Econômica Federal. As gestões ilegais estariam relacionadas a operações de crédito junto ao FI-FGTS para a construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. 

De acordo com as apurações, a transferência para a conta do ex-ministro foi feita por orientação de Cunha. Funcionava assim: para que a operação de crédito tivesse sucesso junto à Caixa, o presidente afastado da Câmara usava seu apadrinhado no banco, o então vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, para autorizar as liberações de dinheiro.

Em delação premiada, Cleto diz que Cunha ficava com 80% dos recursos desviados do esquema no FGTS. O ex-diretor do banco afirma que cabia ao corretor de valores Lúcio Funaro e ao próprio parlamentar a cobrança das propinas das empresas interessadas em captar recursos do fundo.

No mês passado, acossado pelas investigações, Alves acabou renunciando ao cargo de ministro de Temer. Ao deixar o cargo alegou que saía para “enfrentar as denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas”.

Funaro, identificado pela PGR como um dos principais operadores de recebimento de propinas de Cunha, acabou preso no último dia 4, pela Operação Sepsis, que apura os desvios na Caixa.

A delação de Funaro é apenas o episódio mais recente de uma extensa e interminável saga de crimes atribuídos a Cunha. Em janeiro de 2015, o ex-policial federal Jayme Alves afirmou em depoimento que realizou entregas de quantias de dinheiro, a mando de Youssef, destinadas ao peemedebista.

Em julho, foi a vez de o empresário Júlio Camargo delatar que o deputado havia recebido 5 milhões de dólares de propinas por conta de intervenções junto à aquisição de um navio-sonda à Petrobras.

O bombardeio continuou em setembro com os depoimentos do lobista do PMDB João Henriques, ao confirmar que encaminhou dinheiro à Suíça para Cunha por conta de contratos firmados pela Petrobras na aquisição de um campo de petróleo no Benin.

Durante busca e apreensão na residência de Cunha, em dezembro do ano passado, foram encontrados documentos referentes a esta operação na África. Em outubro, o lobista Fernando Baiano confirmou a história de Júlio Camargo e disse que arrecadava recursos para o parlamentar por causa de operações na Petrobras realizadas pelo PMDB.

Não bastassem os depoimentos, também foram identificadas contas na Suíça, documentos supostamente relacionados à propina cobrada do Banco Pactual por gestões do parlamentar na elaboração de uma Medida Provisória sobre cessão de créditos tributários a instituições financeiras.

Temer
Cunha tem a ponta do rabo do presidente interino na mão, diz Ciro Gomes (Foto: José Cruz/ABr)

Até mesmo a cópia de um boletim de ocorrência da ameaça sofrida pelo deputado Fausto Pinato, primeiro relator de sua cassação, foi encontrado em seu bolso do paletó durante as buscas na residência oficial.    

No âmbito familiar, as coisas também não andam boas, mas o parlamentar tem mostrado confiança a pessoas próximas. Sua esposa, a ex-jornalista da TV Globo Cláudia Cruz, foi transformada em ré por se beneficiar de uma conta na Suíça abastecida com dinheiro sujo do marido.  Com depósitos de mais de 1 milhão de dólares, Cláudia usava o dinheiro para realizar compras em grifes e luxuosas lojas europeias.

A defesa de Cláudia deve ser entregue na sexta-feira 8 e tentará descaracterizar a acusação de lavagem de dinheiro. Os advogados vão alegar que a conta pertencente a ela foi abastecida com depósitos de trusts geridos por Cunha, ainda sem comprovação de movimentação ilegal pelo MPF.

O crime praticado por ela seria de evasão de divisas, com previsão de pena menor e sujeito a alegações de que as movimentações estariam em acordo com normas do Banco Central.

Como cartada final, os advogados dirão que o processo não pode ficar em Curitiba e deve ser encaminhado à Justiça Federal do Rio de Janeiro. A estratégia passa por ingressar com um recurso de exceção de incompetência, sob o argumento de que a acusação contra ela não tem relação com a Petrobras e, portanto, a atribuição de julgamento é da capital fluminense, cidade onde Cláudia vive. Dessa forma, ela se livraria do alcance do juiz Sergio Moro.

Na seara política, Cunha procura demonstrar, ainda, que o governo Temer não pode prescindir de suas habilidades no jogo legislativo. Na quarta-feira 6, a Câmara rejeitou o pedido de urgência de Temer para o projeto que trata do acordo sobre a dívida dos Estados com a União.

Faltaram apenas quatro votos, e vários deputados da base queixaram-se da forma como a votação foi conduzida pelo vice-presidente da mesa da Câmara, deputado Giacobo, do PR, e pelo líder do governo na Casa, André Moura, do PSC, que encerraram a votação com um quórum baixo.

E não para por aí. Outro trunfo são os inconfessáveis segredos que Cunha guarda de tramoias passadas, emenda o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República pelo PDT. Ainda em dezembro do ano passado, em entrevista a CartaCapital ele alertava: Temer é o homem de Cunha, e não o inverso.

As recentes manobras do governo interino apenas reforçaram sua convicção. “É inimaginável, à luz de qualquer valor ou experiência internacional, um marginal processado pelo Supremo Tribunal Federal, afastado preventivamente do mandato, ser recebido pelo presidente da República numa noite de domingo. Isso significa o quê, senão uma conversa de comparsas?”, indaga. “O governo não pode abandonar Cunha, ele tem a ponta do rabo de Temer na mão.” 

*Reportagem publicada originalmente na edição 909 de CartaCapital, com o título "A eminência parda"