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Número 907,

Sociedade

Olimpíadas

Rio de Janeiro, sem espírito olímpico

por Miguel Martins publicado 28/06/2016 01h34, última modificação 04/07/2016 11h37
A menos de dois meses dos jogos, o estado vive uma grave crise financeira
Família Sem-teto

Famílias de sem-teto aguardam a construção de moradias populares no Centro da cidade

*Do Rio de Janeiro

Idealizado como o maior complexo urbano de escritórios corporativos dos BRICS, o projeto Trump Towers Rio ainda não saiu do chão, ao contrário da popularidade do magnata por trás do empreendimento.

Enquanto o ultraconservador Donald Trump, candidato republicano às eleições nos Estados Unidos, cresce nas pesquisas em sua terra natal, as cinco torres de 150 metros de altura planejadas para serem erguidas na zona portuária do Rio de Janeiro permanecem nas pranchetas.

Um dos símbolos do Porto Maravilha, projeto de revitalização do Centro do Rio impulsionado pelos Jogos Olímpicos, os arranha-céus aguardam o fim da crise econômica para voltar aos planos. A depender da continuidade da recessão no País, talvez não voltem.

Nem por isso a vida de Roberto Santos, 46 anos, e a de centenas de moradores do Centro do Rio deixaram ser afetadas pelo empreendimento. Entre 2006 e 2013, um prédio vazio havia 22 anos na Avenida Francisco Bicalho, na zona portuária, foi ocupado por um grupo de sem-teto e tornou-se o Quilombo das Guerreiras.

Uma alusão à herança cultural negra do Centro carioca, a ocupação não resistiu às pressões após o início das obras do Porto Maravilha. Obrigados a deixar o prédio que daria lugar a uma das torres do empresário americano, as famílias dispersaram-se. “Aqui, nosso maior adversário é o capital estrangeiro”, afirma Santos.

Cidade Olímpica
A baixa procura por ingressos reflete o desânimo com o megaevento (Foto: Adriana Lorete)

A menos de dois meses das Olimpíadas, o desânimo com os Jogos é comum a megaempresários e sem-teto. Em 2009, quando o Rio de Janeiro foi escolhido como sede, o então presidente Lula defendeu a candidatura carioca ao afirmar que o Brasil tinha uma economia organizada e vivia um clima de liberdade e democracia.

Em meio a uma das mais graves recessões da história recente do País e à indefinição sobre o impeachment de Dilma Rousseff, o quadro é oposto ao apresentado pelo ex-presidente para convencer o Comitê Olímpico Internacional.

Ao contrário dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014, praticamente esgotados meses antes da realização do evento, mais de 1,5 milhão de bilhetes para os Jogos estão encalhados. Para as Paralimpíadas, menos de 30% da carga total foi vendida. Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, admite em entrevista a CartaCapital que o clima de desânimo no País prejudica a empolgação dos cariocas com as Olimpíadas.

Trump
As Torres de Donald Trump não saíram do papel

Não bastasse a crise no País, a caótica situação fiscal do estado do Rio não abre margem para o espírito olímpico. Um rombo de 19 bilhões de reais nas contas estaduais atrasa o pagamento de aposentados e funcionários. As escolas do estado e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro estão em greve.

O caos na Saúde, que levou ao fechamento de dezenas de unidades de emergência no fim do ano passado por falta de medicamentos e materiais, segue sua agonia. O pedido de licença do governador eleito Luiz Fernando Pezão, do PMDB, para tratar um câncer também contribui para a crise.

Na sexta-feira 17, Francisco Dornelles, governador em exercício, decretou estado de calamidade pública no estado por conta da crise financeira. Entre os motivos listados estão a “queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e dos royalties do petróleo”.

Dornelles justifica o decreto ao apontar para a possibilidade de um “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental” e para a necessidade de o estado “honrar compromissos com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos”.

Gráfico

O decreto abriu caminho para um pedido de ajuda ao governo interino. Após a reunião de Michel Temer com os governadores para renegociar a dívida dos estados com a União, o Planalto anunciou na terça-feira 21 um aporte de 2,9 bilhões de reais ao Rio de Janeiro para serem utilizados nas despesas com Segurança Pública dos Jogos. Indiretamente, o repasse pode garantir a conclusão das obras de ligação entre as estações de Ipanema e Barra da Tijuca do metrô carioca para os Jogos.

Atribuir o rombo nas contas públicas do Rio de Janeiro à queda na arrecadação do ICMS e dos royalties do petróleo é meia explicação. A partir de 2011, as isenções fiscais no estado superaram os valores arrecadados com o tributo estadual. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, o Rio concedeu 138 bilhões de reais em renúncia fiscal entre 2008 e 2013.

O deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, afirma que o decreto é inconstitucional. “Por lei, a calamidade é definida por seu caráter inesperado. Não há nada de imprevisível nesse processo.”

O deputado afirma que as obras da Linha 4 do metrô, um dos motivos alegados para o pedido de ajuda financeira a Temer, foram orçadas inicialmente em 5 bilhões, mas o custo chega atualmente a 17 bilhões. “É o metrô mais caro do mundo.”

Marcelo Freixo
Freixo afirma que o decreto de Dornelles é inconstitucional (Foto: Adriana Lorete)

Preocupado com a repercussão negativa da crise sobre as Olimpíadas, Paes fez uma apresentação à mídia na terça 21 com o objetivo de se desvencilhar do caos estadual. A prefeitura afirma que é responsável por 93,5% das obras das Olimpíadas.

“Se alguém tinha de estar quebrado, era o município.” Segundo Paes, o governo municipal vive uma situação financeira confortável, com um nível de endividamento de pouco mais de 30% da receita corrente líquida. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite um teto de até 120%.

O prefeito afirmou ainda que 57% dos 39 bilhões de reais gastos nas instalações olímpicas e nas obras de mobilidade e infraestrutura, entre elas o Porto Maravilha, provêm de recursos da iniciativa privada.

Provável adversário de Pedro Paulo, candidato de Paes à sucessão, nas eleições municipais deste ano, Freixo desmitifica o cenário confortável projetado pelo prefeito. “Ele sabe que a situação não é tranquila. Nos últimos três anos, a arrecadação da prefeitura tem diminuído. O empréstimo contraído no Banco Mundial em 2010 começa a ser cobrado em 2017. Depois das Olímpiadas, quase 30 mil operários da construção civil estarão desempregados.”

O deputado critica ainda o argumento de que grande parte das obras olímpicas foi financiada com recursos privados. Freixo lembra o caso do campo de golfe, cuja viabilização teve como contrapartida a autorização para a construção de um condomínio de luxo no terreno vizinho ao local.

Obra
Os estados querem livrar-se dos débitos relativos às obras da Copa do Mundo (Foto: Secom)

À parte a guerra de versões, ao menos a prefeitura tem se mostrado competente no cumprimento de grande parte dos prazos para a entrega das instalações esportivas e as obras de mobilidade dos Jogos.

Boa parte dos estádios foi concluída, com exceção do Velódromo e do Centro Nacional de Hipismo. A Transoeste e a Transcarioca, linhas de BRT (Bus Rapid Transit, em inglês), estão prontas. Paes promete inaugurar em breve a Transolímpica, que ligará a Barra da Tijuca à região de Deodoro, locais onde serão sediados vários eventos esportivos.

Parcialmente inaugurado no início de junho, o Veículo Leve Sobre Trilhos estará em pleno funcionamento durante as Olimpíadas, promete Paes. O bonde moderno é parte do projeto do Porto Maravilha e conectará o Aeroporto Santos-Dumont à Rodoviária Novo Rio.

Roberto Santos afirma que a intervenção não modificará a vida dos moradores dos bairros de Saúde, Santo Cristo e Gamboa, por onde passam os trilhos. “O VLT não tem utilidade para a gente, é apenas para atender à demanda turística”, diz o ex-integrante do Quilombo das Guerreiras. “Para quem mora no Centro é um trajeto mais fácil de ser feito a pé.”

Única obra de mobilidade coordenada pelo governo estadual, a conclusão do trajeto Ipanema-Barra do metrô deve ganhar fôlego com o apoio financeiro do governo federal. Embora os 2,9 bilhões de reais transferidos para o Rio sejam em princípio destinados ao financiamento da Segurança Pública durante os Jogos, Dornelles planeja fazer um remanejamento de recursos da pasta para bancar a conclusão do trajeto.

Michel Temer
Temer facilitou as condições para o pagamento das dívidas estaduais (Foto: Lula Marques/Agência PT)

O apoio financeiro ao Rio foi decidido após a reunião de Temer com os governadores estaduais sobre a renegociação do pagamento das dívidas dos estados. O governo interino deixou a ortodoxia financeira de lado para angariar apoio dos governadores à Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos à inflação do ano anterior.

Na proposta elaborada por Nelson Barbosa, ministro da Fazenda de Dilma, os estados teriam um desconto de 40% nas parcelas dos débitos por 24 meses. À época, previa-se que a União deixaria de arrecadar 45,5 bilhões de reais em um período de três anos com o acordo.

Henrique Meirelles, ministro interino da Fazenda, ofereceu uma suspensão por seis meses do pagamento de todas as dívidas estaduais. Ao retomar os pagamentos em janeiro de 2017, os estados terão de repassar 5,55% da parcela original do débito com a União. Em fevereiro seguinte, o valor sobe para 11,1% e segue a mesma escala até atingir 100% no 18º mês.

O impacto sobre as contas da União será superior ao do acordo proposto por Barbosa. Nos próximos três anos, a mudança vai gerar uma renúncia de 50 bilhões de reais. Como contrapartida, Temer impôs como condição à adesão do novo acordo a inclusão dos estados na PEC que limita por um período de 20 anos o aumento dos gastos públicos.

Gráfico

No fim de 2015, os estados deviam 497 bilhões de reais à União, segundo o Tesouro Nacional. Quase metade desse valor diz respeito a São Paulo. O estado, por sinal, não foi beneficiado da mesma forma que seus pares.

O governo federal estabeleceu como limite para o desconto mensal um valor de 300 milhões de reais. Por pagar mais de 1 bilhão de reais mensalmente à União, São Paulo não será beneficiado com o desconto de 100% previsto nos próximos seis meses para grande parte das unidades da Federação.

As cidades brasileiras também estão na penúria. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a dívida previdenciária chega a 100 bilhões de reais no País. Por esse motivo, a entidade reclama da exclusão das prefeituras da negociação com Temer e reivindica condições de pagamento semelhantes às dos estados.

Após aceitarem a proposta de Temer, governadores de sete estados passaram a exigir outra facilidade: interromper os pagamentos dos empréstimos tomados do BNDES para a realização de obras da Copa do Mundo de 2014, no valor de 2,4 bilhões de reais.

Dornelles
Dornelles pretende remanejar recursos para concluir as obras do metrô (foto: Fernando Frazão/ABr)

A Arena da Amazônia, um dos principais elefantes brancos do evento, promete continuar a ser uma dor de cabeça para o estado do Amazonas, uma das unidades que pediram o perdão da dívida.  O estádio de Manaus pode ser excluído como uma das sedes dos jogos de futebol das Olimpíadas por conta de atrasos nas obras das instalações temporárias.

Em meio à crise econômica e política no País, os movimentos sociais prometem uma maratona de protestos para os Jogos. Em 5 de agosto, data do início do evento, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas realizará um ato na Praça Saens Peña, próxima ao Maracanã, sede da abertura dos Jogos, para denunciar a remoção de mais de 4 mil famílias no Rio em razão das obras dos Jogos. “Vai ser uma grande manifestação”, promete Santos, que participará do protesto.

Hoje, o ativista coordena o Quilombo da Gamboa, que ocupa um galpão no Centro do Rio no aguardo do início da construção de moradias populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. A depender da insistência do governo interino em suspender programas sociais, elas podem se restringir à maquete, assim como as torres de Trump.