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Número 905,

Economia

Habitação

Sem-teto, cutucados com vara curta

por Carlos Drummond publicado 15/06/2016 04h37
O governo mexeu no Minha Casa Minha Vida, mas foi obrigado a recuar
Dario Oliveira/Anadolu Agency/AFP
MTST

A ocupação do escritório da Presidência, em São Paulo

O primeiro ataque do governo do presidente interino Michel Temer ao Minha Casa Minha Vida manteve o roteiro de várias decisões recentes em Brasília e durou pouco.

Na quarta-feira dia 1º, horas depois de suspender a modalidade Entidades, o Ministério das Cidades voltou atrás, pressionado pela ocupação do escritório da Presidência da República em São Paulo por 800 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, uma das organizações participantes do programa.

Os invasores comemoraram e deixaram o escritório, mas o recuo das autoridades não aplacou o medo de uma devastação no MCMV.  

Cinco dias depois, 500 militantes das organizações Frente Revolucionária Mulheres de Luta, Frente Nacional de Luta e Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais invadiram o Ministério das Cidades em Brasília para barrar “qualquer retrocesso da política de habitação popular”.

Os movimentos protestaram contra o corte da meta da etapa três, anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado, de 3 milhões de unidades para 1,5 milhão nos próximos três anos. Os participantes condenaram também a extinção dos subsídios para as famílias da Faixa 1, com renda até 1,8 mil reais, e da faixa 2, com ganhos de no máximo 3,6 mil reais.

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A invasão do Ministério das Cidades, em Brasília, impôs mais uma derrota a Temer (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Depois dos protestos, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou a continuidade das modalidades Entidades e Rural e a manutenção dos contratos da etapa três do MCMV. 

Com 4,16 milhões de unidades contratadas, 2,5 milhões entregues e 1,65 milhão em obras entre 2009 e 2015, o Minha Casa Minha Vida beneficia 9 milhões de pessoas e, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foi decisivo para a redução anual média de 2,8% no déficit habitacional brasileiro, entre 2010 e 2014.

A recessão afetou o seu ritmo. “Desde o começo da crise, em novembro de 2014, até abril deste ano, o setor perdeu quase 700 mil empregos diretos, cerca de 70 mil em obras do MCMV”, calcula José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. 

A versão Entidades recebe 2% dos recursos do Orçamento, tem 7,8 mil unidades entregues e 12,5 mil com projetos aprovados e em fase de edificação ou de regularização no País, mas sua importância supera a dimensão econômica.

“O primeiro alvo do novo ministro foi justamente a modalidade mais democrática, de maior participação popular. Seus programas, geridos por cooperativas e associações, viabilizam conjuntos habitacionais que trazem muitos diferenciais a partir da construção coletiva”, diz Maria Fernanda Coelho, ex-presidenta da Caixa Econômica Federal.

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Famílias com renda bruta mensal de até 1,8 mil reais e organizadas em cooperativas e outras entidades podem participar. O público atendido inclui trabalhadores sem-teto, extrativistas, pescadores, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais.

Entre 1% e 1,5% dos recursos destina-se à contratação dos projetos, elaborados por entidades sem fins lucrativos em torno dos eixos de mobilização e articulação comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de trabalho e renda.

O Grupo Técnico de Apoio (GTA), organização não governamental formada por técnicos da área de apoio aos mutirões da prefeitura de São Paulo na gestão de Luiza Erundina, presta serviços para o MTST e a Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Químicos de São Paulo, entre outros. 

“Trabalhamos basicamente com a Faixa 1, a mais carente. O ponto de partida é um diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, feito por equipes multidisciplinares”, diz Adelmo Bassi Júnior, arquiteto e coordenador do GTA.

Durante a fase de projeto, há assembleias diárias para acompanhamento nas áreas dos assentamentos, abandonadas só depois da conclusão dos condomínios. 

A economia na compra coletiva de materiais em relação aos valores da tabela de referência do Sistema Nacional de Preços reverte em aumento da área construída dos apartamentos, hoje com 60 metros quadrados no mínimo, e em projetos com centros comunitários melhores, luminárias de maior qualidade ou gradis de cercamento diferenciados, entre outros avanços. 

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A participação constante dos interessados resulta em inovações por vezes estendidas aos empreendimentos comuns. No projeto do Condomínio João Cândido, no Taboão, na região metropolitana de São Paulo, assessorado pelo escritório Usina, as mulheres do MTST queriam uma área de serviço maior.

O exemplo foi seguido em conjuntos habitacionais-padrão. Algumas famílias eram numerosas e seus apartamentos foram construídos com três dormitórios. O condomínio tem oficinas de costura, um meio de geração de renda para as mães.

A utilização, nas obras, de mão de obra recrutada entre os futuros moradores que estão desempregados ajuda a baixar o custo final. O valor cai também porque não há o lucro da construtora. 

Na modalidade Entidades, os recursos, após a aprovação por duas gerências da Caixa Econômica Federal, seguem direto para os fornecedores. O dinheiro não chega aos beneficiários e não existe possibilidade de desvios.

O esquema é racional e enxuto, mas enfrenta adversários poderosos. “As construtoras odeiam mutirão e autogestão. São concorrentes que, com o mesmo dinheiro, fazem melhor”, aponta Bassi Júnior. “O Programa de Arrendamento Residencial, de FHC, teve 2 bilhões de reais distribuídos diretamente às empreiteiras, algumas delas quebradas”, compara o coordenador do GTA. 

Além da importância econômica, o Minha Casa Minha Vida representa um avanço na dignidade dos condomínios populares diante dos conjuntos habitacionais anteriores, desde a ditadura, conhecidos como “pombais”, devido à indiferenciação arquitetônica e à desatenção aos detalhes. A influência de Lula pesou no novo padrão.

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No condomínio João Cândido, em São Paulo, empreendido pelo MTST, exemplos de economia e inovação

 

“O ex-presidente fez questão de área de lazer com campo de futebol, churrasqueira, espaço comunitário e metragem interna maior. As unidades passaram de 33 metros quadrados no período FHC para, no mínimo, 42 metros quadrados. Ele não exigia, mas sempre elogiava quando havia varanda, e o item foi incorporado a muitos projetos. A abertura dos espaços internos para ventilação e iluminação entre os patamares das escadas foi uma solicitação atendida”, testemunhou a ex-presidenta da Caixa Econômica Federal. 

“O MCMV é um avanço notável e a modalidade Entidades, um salto em relação ao programa principal”, analisa Neide de Souza. A inspiração foi o sistema de apoio a mutirões com autogestão da prefeitura de São Paulo na gestão de Luiza Erundina, financiado pelos fundos Municipal de Habitação e de Atendimento à População Moradora em Habitação Sub-Normal, conta Bassi Júnior.

Os mutirões da população dos bairros pobres para construção da casa própria surgiram das mobilizações por casa própria e creches derivadas do Movimento do Custo de Vida, originado nos Clubes de Mães da Zona Sul de São Paulo, nos anos 1970. Uma manifestação do MCV na Praça da Sé, em 1978, foi reprimida pela polícia, mas a mobilização persistiu e se desdobrou em outras frentes.  

A tradição de resistência dos movimentos populares sugere um embate de longa duração com o atual governo.

“As primeiras medidas do governo provisório apontam para uma guinada quanto ao papel do Estado, dos bancos públicos e dos programas sociais. O projeto que tenta implantar não conta com o respaldo da sociedade e foi reprovado nas urnas em 2002, 2006, 2010 e 2014. Assim, além de partir de premissas bastante questionáveis, o ajuste em curso está longe de se tornar viável”, diagnostica o economista Antônio Correa de Lacerda, da PUC-SP. 

*Reportagem publicada originalmente na edição 905 de CartaCapital, com o título "Cutucados com vara curta"