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Número 904,

Política

Poder

Lava Jato continua a ditar rumos e coloca em xeque o governo Temer

por Rodrigo Martins publicado 03/06/2016 15h31, última modificação 04/06/2016 21h08
O temor de novos vazamentos assombra a cúpula peemedebista, assim como a notícia de que a Odebrecht está prestes a colaborar com a Operação
Temer

Com medo de recuos no Senado, Temer quer acelerar o impeachment de Dilma

Mesmo diante da perspectiva de um rombo de 170 bilhões de reais nas contas da União em 2016, o presidente interino Michel Temer e sua base de sustentação na Câmara aprovaram um megapacote de rea­justes do funcionalismo, com impacto estimado de 58 bilhões de reais até 2019.

O desfalque bilionário – votado uma semana após o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propor um teto para o aumento dos gastos públicos – expõe a fragilidade do novo governo, disposto a sacrificar uma de suas bandeiras mais caras, a da austeridade fiscal, para angariar algum apoio, sobretudo no Judiciário, um dos setores mais beneficiados pela medida.

Há motivos de sobra para o afago. Em apenas 19 dias, o governo interino sofreu duas baixas expressivas. Os ministros do Planejamento, Romero Jucá, e da Transparência, Fabiano Silveira, caíram após as revelações de conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras. No fim de maio, o Supremo Tribunal Federal homologou a delação do antigo gestor, bem como a de seu filho caçula, Expedito Machado Neto. 

O temor de novos vazamentos assombra a cúpula peemedebista, assim como a notícia de que a Odebrecht, maior empreiteira do Brasil, está prestes a colaborar com a Operação Lava Jato. A empresa sempre zelou em fazer ecumênicas doações de campanha a todos os partidos com potencial eleitoral, entre eles PT, PSDB e PMDB.

Silveira
Silveira viu-se forçado a entregar a pasta da Trasparência (Foto: Geraldo Magela)

A sinalização de cortes na área social e de mudanças profundas em históricas conquistas da sociedade, como a Previdência Social e o Sistema Único de Saúde, oferecem farta munição aos adversários. A proposta de reforma trabalhista também enfrenta forte resistência das centrais sindicais

Na quarta-feira 1º, centenas de trabalhadores sem-teto ocuparam a sede da Presidência da República na capital paulista, em protesto contra cortes no Programa Minha Casa Minha Vida. Em 17 de maio, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, do PSDB, suspendeu um despacho da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que autorizava a contratação de 11.250 moradias para famílias de menor renda.

Acionada, a Polícia Militar usou da habitual truculência para conter os militantes, com uso de gás pimenta e bombas de efeito moral. O grupo só dispersou, porém, após o governo anunciar a contratação de novas unidades habitacionais.

Enquanto as pressões sociais contra Temer crescem, a Lava Jato continua a ditar os rumos da política nacional. Os escandalosos diálogos de Jucá com Machado expuseram o acordão de bastidores, para derrubar o governo Dilma e estancar a “sangria” da operação.

Silveira, por sua vez, viu-se forçado a deixar a pasta da Transparência após a divulgação de conversas nas quais orienta a defesa de investigados no esquema de desvios da Petrobras, a exemplo do presidente do Senado, Renan Calheiros, seu padrinho político.

 

Segundo Machado, a gravação foi feita durante uma reunião na residência oficial do senador, quando Silveira ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça. 

Além da Odebrecht, a empreiteira OAS também corre para fechar um acordo de cooperação com a Lava Jato. Condenado a 16 anos de prisão, Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS, enfrenta, porém, dificuldades para acertar os termos de sua delação.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo noticiou, as negociações travaram após o executivo inocentar Lula nos episódios envolvendo as reformas do sítio, em Atibaia, e do triplex, no Guarujá. Segundo ele, o ex-presidente não tinha conhecimento das iniciativas, qualificadas como um “agrado”, sem contrapartidas a qualquer benefício que o grupo tenha obtido.

Romero Jucá
Flagrado em gravações, Jucá escancarou o gope (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Para o deputado petista Wadih Damous, o episódio revela um “inaceitável direcionamento” dos investigadores sobre o teor das delações. “Ao responder a uma pergunta, pelo simples fato de não ter incriminado Lula, o executivo teve o processo paralisado, com a ameaça de ser preso novamente.

Como podem induzir depoimentos dessa forma? Como podem só aceitar acusações contra esta ou aquela pessoa?”, indaga. “Infelizmente, vivemos um quadro no qual a pauta política é ditada pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.”

Na realidade, as operações da Polícia Federal não afetam apenas o conturbado cenário político, mas também causam alvoroço na seara econômica. Na terça-feira 31, o Ministério Público do Distrito Federal recebeu um relatório da Operação Zelotes com o indiciamento do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outros dois diretores do banco.

 

Eles são acusados de negociar a contratação de um escritório que atuava para corromper integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para livrar ou reduzir multas no órgão. A notícia fez as ações da instituição financeira despencarem. Apenas naquele dia, o Bradesco perdeu cerca de 6 bilhões de reais de seu valor de mercado. 

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, o banco apontou fragilidades das acusações. Trabuco, que chegou a ser sondado para integrar o Ministério da Fazenda no governo Dilma, jamais foi chamado para prestar esclarecimentos à PF.

O Bradesco alega ter sido procurado por um escritório de assessoria tributária para advogar uma causa no conselho, mas garante que os serviços não foram contratados, tampouco houve pagamentos. “Cabe informar que o processo junto ao Carf, objeto da investigação, foi julgado em desfavor do Bradesco por unanimidade e encontra-se, agora, submetido ao Poder Judiciário.”

As tempestades enfrentadas pelo governo interino têm minado o apoio de senadores à destituição de Dilma. Até mesmo o mercado financeiro parece desconfiar da capacidade de Temer tocar as reformas anunciadas e sanear as contas da União.

Cunha e Maranhão.jpg
Cunha conta com Maranhão para livrar-se da cassação (Foto: Edro Ladeira/Folha Press)

Após três meses seguidos de alta, o Ibovespa encerrou o mês de maio com queda de 10,09%, a maior desde setembro de 2014. Em trajetória inversa, o dólar valorizou-se 5%. 

Na quinta-feira 2, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu ter “muita preocupação” com recuos na votação final do impeachment. Nos últimos dias, os senadores Cristovam Buarque, do PPS, Acir Gurgacz, do PDT, e Romário, do PSB, acenaram para a possibilidade de mudar de posição.

Não por acaso, Temer orientou seus aliados a acelerar o trâmite do impeachment no Senado. Relator do processo, o tucano Antonio Anastasia já havia proposto um apertado calendário, com votação prevista para 2 de agosto. Agora, a comissão estuda formas de encurtar prazos para resolver a questão ainda em julho.  

Para barrar o processo, os aliados de Dilma precisam consolidar a base de 22 senadores contrários e reverter o voto de ao menos outros seis. Setores da esquerda defendem que a presidenta afastada assuma o compromisso de convocar novas eleições caso recupere o mandato. Não há, contudo, qualquer consenso sobre o tema.

“Quando essas novas eleições seriam realizadas? E qual seria a solução, um mandato-tampão de dois anos?”, indaga Paulo Rocha, líder do PT no Senado. O simples retorno de Dilma tampouco solucionará a crise política, reconhece o deputado petista Damous. “Ou ela acena para um novo governo, com as bandeiras que asseguraram sua vitória em 2014, ou propõe novas eleições, até porque o Congresso será o mesmo, majoritariamente golpista.”

De fato, não há muito o que esperar do Parlamento mais conservador desde o fim da ditadura. Réu da Lava Jato e afastado da presidência da Câmara pelo STF, Eduardo Cunha continua dando as cartas no jogo legislativo, por intermédio de seus devotados discípulos.

Na quarta-feira 1º, o deputado Marcos Rogério apresentou ao Conselho de Ética da Casa um contundente relatório pedindo a cassação de mandato do peemedebista, no qual expõe as fraudes praticadas por ele para ocultar recursos de origem ilícita em paraísos fiscais, à sombra de trustes. 

Odebrecht
A delação de executivos da Odebrecht ameaça os principais partidos (Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo)

A tropa de choque de Cunha deve, porém, apresentar um voto em separado, a propor uma punição mais branda, possivelmente uma suspensão. Em nova manobra para salvar o aliado, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça, que pode mudar as regras dos processos de quebra de decoro e impedir recursos em plenário em prejuízo do acusado.

A CCJ, vale lembrar, é presidida pelo peemedebista Osmar Serraglio, um dos propagandistas do movimento de “anistia” a Cunha como retribuição pelo impeachment de Dilma. E o caso deve ser relatado por Arthur Lira, do PP, outro leal combatente do presidente afastado da Câmara.

“Cunha está em plena atividade, dedicado em tempo integral para evitar a cassação de seu mandato. Maranhão e a mesa diretora não tomam uma decisão sem orientação ou aval dele”, observa Chico Alencar, vice-líder do PSOL na Câmara. “Parece que alguns colegas desejam acompanhar Cunha à beira da cova, e saltar junto com ele. Mas tenho certeza de que a maioria da Casa, embora silenciosa, deseja a cassação”, emenda o deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais.

A influência de Cunha é mais um motivo de constrangimento para o governo interino. Dias após ser afastado pelo STF, o parlamentar encontrou-se com Temer na residência oficial do então vice-presidente, a menos de uma semana da votação da admissibilidade do impeachment de Dilma pelo Senado. Desde então tem emplacado diversos aliados em cargos estratégicos do segundo escalão da administração federal. 

A nomeação de André Moura para a liderança do governo na Câmara demonstrou o quanto Temer é refém das vontades de Cunha. Fidelíssimo aliado do parlamentar afastado, o deputado do PSC é réu em três ações no STF e alvo de outros três inquéritos na mesma Corte, um deles por tentativa de homicídio. Um currículo que deve encher de orgulho os que marcharam pela derrubada de Dilma e o fim da corrupção.