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Número 903,

Política

Opinião

O presente no passado

por Marcos Coimbra publicado 01/06/2016 03h40
As semelhanças entre o impeachment de Dilma e dois afastamentos presidenciais em 1955
Jefferson Rudy/ Agência Senado
Fernando Collor

Antes de Fernando Collor e Dilma Rousseff, tivemos dois impedimentos presidenciais

Passados 60 anos, um capítulo pouco lembrado de nossa história volta a ser relevante. Não como curiosidade para entreter pesquisadores, mas por jogar luzes sobre os problemas de hoje.

Em novembro de 1955, portanto muito antes de Fernando Collor e Dilma Rousseff, tivemos dois impedimentos presidenciais. Nunca foram estudados em profundidade, mas são reveladores de como as elites brasileiras exercem o poder. 

Esses dois impeachments pré-modernos mostram como era o jogo político naqueles tempos: um lado queria derrubar quem havia vencido a eleição, o outro manter o resultado. O desempate veio de fora do sistema político, das Forças Armadas.

Quando elas se manifestaram, o Congresso correu para entregar a encomenda e o STF deu “legalidade” a tudo. A “grande imprensa” perdeu aquela batalha, mas engordou e se preparou para vencer a seguir.

Parece familiar? E é mesmo.

São, no entanto, imensas as diferenças entre o país de então e o de agora. Tornamo-nos uma sociedade maior e mais complexa e acabamos de experimentar um ciclo de governos populares que alterou radicalmente as relações políticas. Também são óbvias as diferenças entre Dilma, Carlos Luz e Café Filho, seus dois antecessores destituídos pelo Congresso naquele ano.

Luz é conhecido por ter sido presidente por quatro dias e seria apenas uma nota de pé de página se não fossem as condições pelas quais chegou ao cargo e o deixou. Como presidente da Câmara dos Deputados era o segundo na linha sucessória criada após a morte de Getúlio Vargas. Café Filho, o vice-presidente (sempre eles! Já estamos no quarto a assumir!) em exercício, apresentou pedido de licença médica. Abriu-se, assim, o caminho para o efêmero governo.

Foi, na verdade, uma manobra arquitetada pela UDN e outros partidos conservadores, com apoio da mesma elite econômica e militar que desfecharia o golpe em 1964. Com Luz no governo, pretendiam evitar a posse de Juscelino Kubitschek, do PSD, e João Goulart, do PTB, eleitos presidente e vice em outubro. Como havia dito Carlos Lacerda após a eleição: “Esses homens não podem tomar posse, não devem tomar posse e não vão tomar posse”.

Inventado como golpe antieleitoral, o governo Luz acabou em 11 de novembro, por um contragolpe militar e político. Mas o ministro da Guerra, marechal Lott, “respeitou a legalidade”: acionou o Congresso, que respondeu no mesmo dia e aprovou o impeachment. Resultado: 228 votos a favor e 51 contra, somados deputados e senadores.

Dez dias depois, foi a vez do próprio Café Filho, tão alinhado com os golpistas quanto Luz, que queria reassumir o mandato. Em 22 de novembro, o Congresso, a pedido dos ministros militares, aprovou seu impedimento, por 208 votos a favor e 110 contra.

Para confirmar o caráter partidário da votação, 95% dos congressistas do bloco PSD-PTB votaram pelo impeachment e 99% da UDN contra. O Supremo Tribunal Federal deixou o tempo passar até janeiro de 1956, quando o recurso de Café foi considerado “prejudicado”, com a posse de Juscelino.

Revisitar esses tempos tem um curioso sabor. A contradição de fundo de nossa vida política moderna, que opõe uma coligação predominantemente democrática e com conteúdo popular a outra predominantemente elitista e conservadora, expressa hoje na versão petismo vs. antipetismo, manifestava-se de forma distinta, mas lá estava.

Os derrotados naqueles dois impeachments (e que viriam a vencer em 1964) chamaram de “golpistas” aqueles que defendiam a primazia das urnas.

Notável lembrar o editorial de O Globo de 25 de novembro daquele ano, a respeito do duplo impedimento de Luz e Café Filho. Contristado, lamentou a “deposição de presidentes constitucionais” e preocupou-se com a ameaça de desequilíbrio institucional advinda de um Congresso poderoso contra um Executi­vo enfraquecido.

“A maioria ocasional do Congresso, agindo confessadamente por motivos políticos, entendeu de apear do poder os cidadãos que exerciam, de forma absolutamente legal, a suprema magistratura do país (...). Gostaríamos que aqueles que hoje aplicam com tanto açodamento o remédio do impedimento meditassem sobre o precedente que estão criando (...). O Congresso que exorbita de suas funções é uma ameaça à normalidade da vida constitucional do país”.

Fossem coerentes, o jornal e aqueles a quem representa deveriam ter reagido ao processo de impeachment de Dilma Rousseff com os mesmos argumentos. Mas lógica e honestidade intelectual nunca valeram muito nas lutas políticas ou no periodismo brasileiro.