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Número 903,

Política

Impeachment

Não há dúvidas de que complô contra Dilma envolveu políticos e Supremo

por André Barrocal publicado 02/06/2016 03h49
O desconforto político do presidente interino tende a crescer enquanto Janot tem as cartas na mão
Renata Mello/Transpetro, Lula Marques/Agência PT e Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Complô

Machado servia aos interesses do PMDB na Transpetro. Jucá tentou em vão convencer Temer a mantê-lo. Alves, provável nova baixa no governo interino

Romero Jucá e Sérgio Machado são velhos amigos. Senadores pelo PSDB no governo Fernando Henrique, aderiram via PMDB à gestão Lula e hoje estão enrolados na Operação Lava Jato. Foi em nome dos bons tempos que Jucá abriu a porta de casa quando Machado chegou de surpresa logo cedo em meados de março.

Conversaram longamente sobre a situação política e econômica do País. E também a policial. Especialmente a policial. Com a Lava Jato no encalço de Machado, Jucá comentou estar na política a salvação do amigo e dos figurões em geral.

Um acordão nacional de contenção dos estragos, com a necessária bênção do Supremo Tribunal Federal (STF). “Delimitava onde está, pronto”, disse. Segundo ele, havia, porém, um obstáculo ao pacto, Dilma Rousseff, então na Presidência da República.

Uma visão compartilhada, salientou, por ministros do STF com os quais falara na véspera. “Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca.” Conclusão de Jucá: “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”.

A conversa não deixa dúvidas, razão para Jucá, um dos generais do governo provisório de Michel Temer, ter perdido o emprego de ministro do Planejamento após meros 13 dias no cargo. O impeachment moveu-se por uma conspiração contra o combate à alta corrupção personificado na Lava Jato, e não somente pelos erros políticos e econômicos de Dilma e pela fúria da oposição contra o PT.

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Segundo Jucá, o STF integra o pacto para estancar a sangria da Operação Lava Jato (Foto: Nelson Jr./STF)

Uma constatação reforçada por outros dois interlocutores peemedebistas de Machado, o ex-presidente José Sarney e o presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos gravados às escondidas, ao que parece, como aconteceu no caso de Jucá.

Nos contatos com os três próceres do PMDB, Sérgio Machado aparenta estar desesperado em busca de socorro para fugir do juiz Sergio Moro e da cadeia. Puro teatro. Naquele momento, o ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, era um delator a serviço do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cujas investigações na Lava Jato apontam “indícios bastante seguros” contra ele.

Não importa quem fosse o interlocutor de Machado, todos mencionavam uma única saída para resolver o problema: a derrubada de Dilma Rousseff. “Já suspeitávamos. O impeachment era para garantir a impunidade de certos atores. É muito importante que a população perceba esse engodo”, afirma Eugênio Aragão, último ministro da Justiça de Dilma e ex-subprocurador-geral da República. “São atores demais envolvidos nesse golpe. Foi só o começo, vai vir mais.”

O que se soube até agora, a partir das conversas gravadas por Machado e divulgadas pela Folha de S.Paulo, adicionou incerteza ao futuro do governo interino. O anúncio do pacote econômico com o qual Temer espera cativar o “mercado” e o grande capital, na terça-feira 24, um dia após o affair Jucá, acabou ofuscado. Entre as medidas sinalizadas, duas exigem sacrifício do Congresso, limitar gastos com saúde e educação e reformar a Previdência, planos difíceis de vingar com o sistema político entre anestesiado e apreensivo.

O desconforto político do presidente interino tende a crescer. E não só pela desconfiança sobre eventuais outras gravações de Machado. A delação premiada do ex-senador acaba de ser homologada pelo STF. Agora Janot está com as cartas na mão. Resta saber o que fará com elas e como ditará o rumo da política em Brasília. O procurador-geral, ressalte-se, tem sido cirúrgico em suas intervenções.

A incógnita nascida da notícia das gravações e da delação serviu para injetar algum ânimo no PT na complicadíssima tarefa de derrotar o impeachment no Senado. Com o apoio de outras três legendas, senadores petistas cobraram de Janot a apuração da conspiração anti-Lava Jato sugerida por Jucá. O próximo passo será acionar o STF para tentar anular o impeachment.

Em reunião um dia após a queda de Jucá, Dilma, Lula e parlamentares petistas avaliaram ter aparecido uma luz no fim do túnel. Se a ideia da conspiração “pegar”, talvez leve um ou outro congressista a recuar e rejeitar a deposição. O problema é o dia seguinte. No PT, não há ilusão sobre a capacidade de Dilma concluir o mandato em 2018, pela falta de condições de diálogo com o establishment brasiliense e o econômico. Daí a crescente defesa de novas eleições (a propósito, leia reportagem de Rodrigo Martins). 

A delação de Machado tem tudo para detonar o PMDB, legenda de Temer e de seus padrinhos, Calheiros à frente, em seus 12 anos na Transpetro. Talvez sobre até para o PSDB, segunda sigla com mais ministros no governo interino. Disse Sarney ao mais novo delator sobre os tucanos: “Eles sabem que não vão se safar”. Jucá afirmou algo parecido: “Caiu” a ficha de Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira e José Serra, declaração merecedora de uma nota de autodefesa do partido. “Não existe nos diálogos nenhuma acusação ao PSDB e aos senadores citados.” De fato não há, mas impressiona a recorrência de menções a Aécio quando o assunto é a Lava Jato. A Machado, Calheiros disse que “Aécio está com medo” e o havia procurado para saber se Delcídio do Amaral, senador recentemente cassado, delataria o mineiro.

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Por ora, o senador Aécio Neves conta com a proteção do ministro Gilmar Mendes. Até quando? (Foto: Omar Freire/Imprensa/MG)

Para sorte de Aécio, Gilmar Mendes, ministro do Supremo, tem se mostrado neste caso bastante compreensivo. Na condição de relator, Mendes acaba de devolver ao procurador-geral mais um processo solicitado contra o senador tucano. O primeiro referia-se a um esquema de propina em Furnas, quando Aécio era o governador de Minas Gerais e tinha um dirigente apadrinhado na estatal, Dimas Toledo. O mais recente diz respeito à manipulação de dados enviados por um banco mineiro à CPI que apurou o “mensalão” do PT, de modo a esconder o “mensalão” do PSDB.

O ministro cobra de Janot provas de que os inquéritos são necessários. Mendes passou a presidir a turma do STF que julgará os casos da Lava Jato. Seria um dos integrantes do Supremo ouvidos por Jucá a respeito do pacto para “estancar a sangria”? Entre eles, é improvável que esteja o relator dos processos da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, apontado tanto por Jucá quanto por Sarney como um juiz inacessível.

As inconfidências dos peemedebistas nas gravações elucidam um pouco mais o trâmite do impeachment. Março, o mês das gravações, foi decisivo. De um lado, os antipetistas preparavam o clima para as manifestações anti-Dilma no dia 13, com o vazamento da delação de Delcídio do Amaral. De outro, o Planalto lançava a ideia de Lula assumir um ministério, proposta minada pelo pedido de prisão do ex-presidente do Ministério Público de São Paulo, a divulgação por Moro de conversas ilegalmente gravadas entre o ex-presidente e Dilma e a liminar de Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação.

Nos subterrâneos, Calheiros tentava fazer a ponte entre tucanos e petistas, em conversas sobre parlamentarismo, cassação da chapa Dilma-Temer na Justiça Eleitoral e a ida de Lula para o ministério. Não deu. “Nenhuma saída para ela (Dilma). Eles não aceitam nem parlamentarismo com ela”, disse Sarney a Machado. 

Nem a TV Globo nem o Supremo, segundo as conversas de Calheiros com Machado. Em dado momento, o presidente do Senado revela que Dilma havia se encontrado com João Roberto Marinho, um dos herdeiros do conglomerado de mídia. A conversa, define, teria sido desastrosa. “Ela reclamou. Ele disse para ela que não tinha como influir (na cobertura). Ela disse que tinha como influir, porque ele influiu em situações semelhantes, o que é verdade. E ele disse que está acontecendo um efeito manada no Brasil contra o governo.”

A presidenta também se reuniu com Otávio Frias Filho, diretor da Folha de S.Paulo, que teria admitido excessos na cobertura do jornal. Em outro trecho, Calheiros relata o que ouviu de Dilma sobre uma reunião com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. “Renan, eu recebi aqui o Lewandowski querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável.” Curiosidade: o magistrado arrancou uma promessa de aprovação do reajuste por parte de Eduardo Cunha antes de este ser afastado da Câmara.

No fim de março, Jucá, então vice-presidente do PMDB prestes a assumir o comando da legenda em substituição a Temer em um acerto com este, liderou a decisão partidária de romper com Dilma. Hoje sente-se credor da ascensão do correligionário ao Planalto, com articulações e promessa de cargos aos presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do PSD, Gilberto Kassab, entre outros. Voltou ao Senado, onde é alvo de um pedido de cassação apresentado pelo PDT, aborrecido com o interino.

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O timing de Janot continua perfeito (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Ele não pretendia deixar o governo quando sua gravação veio a público. Concedeu entrevista coletiva para se explicar e em seguida correu ao Planalto para dizer que considerava ter se saído bem e era inocente. Não entusiasmou. Suas declarações, disse, foram tiradas de contexto. E analisou: a sangria a ser estancada seria a econômica, não a da Lava Jato. Como se a transcrição da gravação não fosse longa o bastante para permitir a devida contextualização.

A falta de camaradagem de Temer tinha motivo. Foi o primeiro teste para o alegado compromisso do interino com o prosseguimento da Lava Jato. Havia (e ainda há) motivos para desconfiar de sua sinceridade. Parceiro de Temer, Eduardo Cunha, um conspirador contra a Lava Jato, não comandou o impeachment para acabar preso. Muito menos para ser mero expectador que ele instalou aliados no governo provisório.

Jucá seria uma dessas infiltrações, segundo afirmou Dilma Rousseff a CartaCapital em entrevista recente. Logo após a divulgação da gravação do senador, um auxiliar do interino, Rodrigo Rocha Loures, paranaense como o juiz Moro, disse à Folha de S.Paulo ter conversado com dois procuradores da força-tarefa, ainda às vésperas do impeachment, para sondar as preocupações deles e levá-las a Temer. Outra tentativa de provar apoio à operação.

Consumada a demissão de Jucá na segunda-feira 23, Temer reuniu-se à noite com aliados no Palácio do Jaburu, sua residência oficial. Entre os presentes, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, outro na mira da Lava Jato e candidato à próxima degola. Temer quis saber se não era melhor Alves deixar o cargo antes de sofrer um bombardeio político e midiático.

O ministro deu de ombros. Comentou ser “irrelevante” as suspeitas contra ele. Opinião diferente tem Janot. Para o procurador-geral, há “indícios bastante seguros” da participação de Alves na corrupção descoberta pela Lava Jato. Por isso a PGR requereu ao STF no início de maio a inclusão do ministro no maior inquérito decorrente das apurações, o 3.989, de março de 2015.

Alves está em apuros por suas ligações com Cunha, a quem passou o bastão da liderança do PMDB na Câmara, em 2013, e do comando da Casa, em 2015. Graças ao vínculo, é citado em um inquérito instaurado em março pelo STF contra o deputado afastado, o 4.207. Em delação premiada, os empreiteiros Ricardo Pernambuco e seu filho Junior relatam que a construtora da família, a Carioca, teria sido obrigada a pagar propina para obter empréstimo do “fundo de investimento” do FGTS em troca de obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

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Dilma, diz Calheiros, procurou João Roberto Marinho e Otávio Frias Filho. Do primeiro ouviu: havia um efeito manada contra o governo (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr, Renata Mello/Transpetro)

Cunha tinha um protegido, Fabio Cleto, na diretoria da Caixa Econômica Federal, órgão gestor do FGTS, por meio do qual podia dificultar a concessão de empréstimos. Entre os contemplados com suborno pela Carioca estaria Alves, na forma de doação eleitoral quando o peemedebista disputou o governo potiguar em 2014. Ele recebeu 400 mil reais da empreiteira, em duas parcelas. 

Embora citado, o ministro não aparece neste inquérito na condição de investigado. Mas o é em outra suspeita de “propina disfarçada de doação”. De braços dados com Cunha, para variar, em um inquérito solicitado por Janot ao STF colocado sob segredo de Justiça. Mensagens trocadas por celular entre Cunha e um ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, dão a entender que o peemedebista pressionou a construtora para financiar Alves na eleição de 2014. O ministro do Turismo recebeu 650 mil reais da OAS, em três vezes. Em uma das mensagens de celular apreendidas pela Lava Jato, Pinheiro escreve: “Eduardo Cunha é o grande articulador de Henrique Alves”. 

As inconfidências de Jucá alimentaram insatisfações entre legalistas anti-impeachment. No dia da revelação da gravação, Temer foi ao Congresso entregar um projeto de lei, gesto raríssimo, e acabou premiado com gritos de “golpista”, entoados por um grupo de funcionários do Legislativo e dois deputados do PT, o gaúcho Paulo Pimenta e a baiana Moema Gramacho.

A bronca com o interino independe, porém, das gravações. Na véspera, uma praça nas imediações de sua residência particular em São Paulo tinha sido tomada por manifestantes ligados a movimentos sindicais, de sem-teto e de jovens, integrantes da Frente Povo Sem Medo. Para impedir a aproximação dos protestos, a segurança oficial fechou as ruas de acesso ao apartamento. Incomodado, o peemedebista antecipou a volta a Brasília. 

Na capital federal, o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, tem sua principal via de acesso controlada por seguranças, esquema capaz de manter os portões do local livres de manifestantes. Um procedimento constrangedor para Dilma, pois a via controlada é a mesma que leva ao Palácio da Alvorada, sua moradia até o desfecho do impeachment. Só é possível falar com a petista após identificar-se à segurança de Temer, situação ainda por ser contornada com a adequação de uma alternativa via de acesso ao Alvorada. Dias atrás, o vice-presidente do Senado, o petista Tião Viana, foi ao encontro de Dilma e reclamou em seguida, da tribuna do Senado: “Há um controle absoluto de qualquer um que queira ter qualquer tipo de contato com a presidente.”

Temer esperava por protestos desde antes da interinidade e tomou providências, conforme se soube nas inconfidências de Jucá. “Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar”, disse o senador, em referência ao pós-impeachment.

Ao reunir-se com parlamentares aliados no Planalto na terça-feira 24, Temer mostrou-se irritado com o cerco, embora tenha tentado mostrar o contrário. “Tenho sido vítima de agressões, eu sei como funciona isso, uma agressão psicológica, para ver se amedronta o governo. Nós não temos a menor preocupação com isso.” Sentiu-se obrigado até a explicar recuos no poder, como a volta do Ministério da Cultura. “Tenho visto: ‘Ah, mas o Temer está muito frágil, coitadinho, não sabe governar’. Conversa!”, afirmou em pose autoritária, a bater a mão esquerda à mesa. “Fui secretário de Segurança Pública duas vezes em São Paulo e tratava com bandidos. Eu sei o que fazer no governo.”

O chanceler do governo provisório, José Serra, é outro a sofrer com a pecha de golpista. Saboreou o gosto em sua primeira viagem internacional, a Buenos Aires, onde na segunda-feira 23 encontrou-se com sua homóloga, Susana Malcorra. Por onde passou, esbarrou no cartaz “Procura-se José Serra, chanceler impostor do Brasil golpista”. Ele anda tão irritado com a disseminação global da ideia de golpe que mandou distribuir às embaixadas brasileiras uma circular na qual ordena que tais argumentos sejam “ativamente combatidos”.

Seria a diplomacia brasileira capaz de convencer, por exemplo, o papa Francisco? Na quinta-feira 19, o pontífice recebeu no Vaticano representantes do Conselho Episcopal Latino-Americano e comentou: o Brasil passa por um “golpe branco”. E ele nem tinha ouvido ainda as inconfidências de Jucá. 

 

Diálogos indecorosos

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(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado, Jose Antonio Teixeira e iStockPhoto)

“É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional” Conversa entre Romero Jucá e Sérgio Machado

Trecho 1 – Lava Jato

Jucá: Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

Trecho 2 – Lava Jato

Machado: Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

Jucá: Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. “Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha.” Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

Machado: É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

Jucá: Com o Supremo, com tudo.

Machado: Com tudo, aí parava tudo.

Jucá: É. Delimitava onde está, pronto. 

Trecho 3 - Aécio

Machado: O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.

Jucá: Todos, porra.
E vão pegando e vão...

Machado: O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara?

[…]

Machado: É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...

Jucá: Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.

Machado: O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...

Jucá: É, a gente viveu tudo.

Trecho 4 - STF

Jucá: Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem “ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca”. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.

 

Acesso a Teori Zavascki

Diálogo entre Sérgio Machado e José Sarney

Machado: Porque realmente, se me jogarem para baixo aí... Teori ninguém consegue conversar.

Sarney: Você se dá com o Cesar. Cesar Rocha.

Machado:  Hum?

Sarney: Cesar Rocha.

Machado:  Dou, mas o Cesar não tem acesso ao Teori não. Tem?

Sarney: Tem total acesso ao Teori. Muito muito muito muito acesso, muito acesso. Eu preciso falar com Cesar. A única coisa com o Cesar, com o Teori é com o Cesar.

 

“Todos estão putos com ela”

Conversa entre Renan Calheiros e Sérgio Machado

Trecho 1 – Fator Globo

Machado: Mas mesmo que tivesse, você não ia dizer, porra, não ia se fragilizar, não é imbecil. Agora, a Globo passou de qualquer limite, Renan.

Renan: Eu marquei para segunda-feira uma conversa inicial com [inaudível] para marcar... Ela me disse que a conversa dela com João Roberto [Marinho] foi desastrosa. Ele disse para ela... Ela reclamou. Ele disse para ela que não tinha como influir. Ela disse que tinha como influir, porque ele influiu em situações semelhantes, o que é verdade. E ele disse que está acontecendo um efeito manada no Brasil contra o governo.

Trecho 2 – STF

Renan: E, em segundo lugar, negocia a transição com eles [ministros do STF].

Machado: Com eles, eles têm que estar juntos. E eles não negociam com ela.

Renan: Não negociam porque todos estão putos com ela. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda – estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada – aí ela disse: "Renan, eu recebi aqui o Lewandowski, querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição.
O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável".

Trecho 3 – PSDB

Machado: E tá todo mundo sentindo um aperto nos ombros. Está todo mundo sentindo um aperto nos ombros.

Renan: E tudo com medo.

Machado: Renan, não sobra ninguém, Renan!

Renan: Aécio está com medo. [Me procurou:] "Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa".

Machado: Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan.