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Número 902,

Sociedade

Nova oposição

Os contornos da resistência ao governo interino

por Rodrigo Martins publicado 26/05/2016 02h04, última modificação 26/05/2016 10h26
Crescem o número de insatisfeitos e o coro de “Fora, Temer”
Valery Hache/AFP
Cannes

A equipe e o elenco de Aquarius protestam em Cannes

Após o afastamento de Dilma Rousseff, a esquerda segue dividida em relação às estratégias de resistência e os rumos a seguir. Alguns setores voltam a defender a convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Outros pregam a antecipação das eleições para presidente, com ou sem a renovação dos mandatos parlamentares. Há ainda aqueles que acreditam numa reversão do cenário no Senado, e puxam o coro “Volta, Dilma”. Apesar da aparente desorientação da nova oposição, o açodamento e as trapalhadas do novo governo contribuíram para a consolidação de uma bandeira comum: “Fora, Temer”.

Ao anunciar um aristocrático ministério integrado por brancos em uma das nações “mais etnicamente diversas do mundo”, como observou o jornal britânico The Guardian, e sem a representação de mulheres, para o espanto do diário americano The New York Times, o presidente interino Michel Temer ofereceu munição aos adversários. Na capital paulista, milhares de manifestantes, em sua maioria mulheres, marcharam no domingo 15 para protestar contra a “misoginia” do “governo ilegítimo”. 

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Mobilização contra a extinção do Ministério da Cultura (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)

O rebaixamento do Ministério da Cultura a uma secretaria vinculada à Educação despertou a ira da classe artística. Em ao menos dez capitais, prédios da Funarte e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foram ocupados por manifestantes. No Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, músicos adaptaram o cântico Carmina Burana, do compositor alemão Carl Orff, para um coro “Fora, Temer”.

Durante o Festival de Cannes, o elenco do filme brasileiro Aquarius, liderado pelo diretor Kleber Mendonça Filho e pela atriz Sonia Braga, protestou contra o “golpe” no tapete vermelho e na grande sala Lumière. Entre os cartazes empunhados na terça-feira 17, com dizeres em inglês e francês, figuravam as mensagens: “54 milhões de votos foram queimados” e “Dilma, vamos resistir com você”.

A tardia preocupação em dar feição feminina ao governo resultou inútil, ao menos na recém-criada Secretaria de Cultura. Após as rumorosas recusas da cantora Daniela Mercury, da atriz Bruna Lombardi, da apresentadora Marília Gabriela, da antropóloga Cláudia Leitão e da consultora Eliane Costa, não restou alternativa ao novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), senão nomear outro homem para o cargo: Marcelo Calero, até então secretário de Cultura da prefeitura carioca. Detalhe: dias antes, Calero participou de ato contra a extinção do MinC.

No fim de semana, o governo anunciou que o Ministério da Cultura seria retomado e que Calero seria o novo ministro.

As sinalizações no campo do trabalho favorecem a união das centrais sindicais. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, antecipou a intenção de defender uma drástica Reforma da Previdência, com fixação de idade mínima para a aposentadoria, inclusive para os atuais contribuintes. Segundo ele, seria uma “má solução” restringir as novas regras apenas a quem ingressar futuramente no mercado.  

Aliado de Temer e um dos principais articuladores do impeachment de Dilma na Câmara, o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, classificou as ideias de Meirelles como “estapafúrdias”. “A Força Sindical repudia qualquer tentativa de se fazer uma reforma da Previdência que venha retirar direitos dos trabalhadores”, reagiu, por meio de nota.

A Central Única dos Trabalhadores, ligada ao PT, recusa-se a negociar com o governo interino, considerado “ilegítimo e usurpador”, e prega união do movimento sindical. “Podemos não ter consenso sobre alguns temas, como o projeto das terceirizações, mas tenho certeza de que estaremos unidos na defesa da Previdência, do salário mínimo, dos direitos dos trabalhadores”, diz Vagner Freitas, presidente da entidade.

Outro consenso é a necessidade de resistir aos cortes em programas sociais e na saúde pública. O Ministério das Cidades, confiado ao tucano Bruno Araújo, revogou duas portarias assinadas por Dilma que autorizavam a construção de 11.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo a pasta, trata-se de uma medida cautelar, pois as autorizações “foram publicadas nos últimos dias do governo anterior”. Ricardo Barros, o novo titular da Saúde, causou reboliço ao declarar a necessidade de “rever o tamanho do SUS”. Apesar de o ministro recuar na declaração, o programa “Ponte para o Futuro”, do PMDB de Temer, propõe desde 2015 a desvinculação de receitas para o setor e foco no atendimento aos mais pobres. 

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Freitas, da CUT: Os trabalhadores vão se unir (Foto: Lula Marques/Agência PT)

“Temer faz rigorosamente o que prevíamos: ataques aos direitos dos trabalhadores e cortes nos programas sociais. Talvez só surpreendam a velocidade e a ousadia das iniciativas”, diz Guilherme Boulos, líder dos sem-teto. “Não há trégua. No mesmo dia que esse sujeito usurpou a faixa presidencial, milhares de cidadãos saíram às ruas. Há atos convocados diariamente pelas redes sociais. Na verdade, a luta deve se intensificar a cada ataque anunciado.”

Gilmar Mauro, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, observa que a classe trabalhadora não se envolveu diretamente na discussão do impeachment, nem a favor nem contra o governo, à exceção dos setores organizados da sociedade. À medida que a população vislumbrar a perda de direitos e sofrer os impactos da política econômica conservadora, com perspectiva de aumento do desemprego, a insatisfação transbordará para as ruas. 

“A juventude brasileira começa a abrir os olhos e se mobilizar, com escrachos, panelaços e apitaços, mas ainda não ocorreu uma mobilização maior, uma greve geral”, diz Mauro. “Essas medidas que afetam o emprego, reduzem os investimentos na saúde e retiram direitos na Previdência atingem diretamente a classe trabalhadora.”

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que agregam mais de 60 organizações sociais, sindicais e estudantis, planejam uma grande mobilização nacional contra o governo interino em meados de junho. Em agosto, os manifestantes devem aproveitar a vitrine das Olimpíadas do Rio para denunciar o “golpe” à comunidade internacional. Até lá estão previstos atos menores quase diariamente. Alguns podem contar com a presença de Dilma Rousseff, agora com tempo para percorrer o País em defesa do próprio mandato. Nos próximos dias, a presidenta afastada deve encarar uma maratona de entrevistas à mídia estrangeira.

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Capiberibe: Decisão deve ser do povo (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A mobilização social é crucial para aumentar a resistência no Congresso. Nas mais otimistas estimativas, apenas um quarto dos deputados e senadores fará oposição sistemática a Temer, número próximo do total de votos obtidos contra o impeachment. A nova oposição é integrada pelo PT, PCdoB, PSOL e PDT, além de alguns parlamentares do PSB, PR e Rede. No Senado, a bancada petista pretende reforçar o corpo de assessoria técnica e política para monitorar as ações do novo governo e rebater críticas e acusações contra a gestão de Dilma. Nomes de peso, como Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES, e Ademir Bendine, ex-Banco do Brasil, devem permanecer de prontidão para auxiliar na tarefa.

“Vamos denunciar qualquer tentativa de desmonte do Estado brasileiro e de retirada de direitos dos trabalhadores e da população mais pobre”, diz Humberto Costa, antigo líder do governo Dilma no Senado. “Ao contrário de nossos adversários, faremos uma oposição responsável. Não vamos encampar ‘pautas-bomba’, como aquelas que lançaram contra nós e representavam um impacto de 25 bilhões reais no Orçamento.”

Embora simpático à ideia de antecipar as eleições, Costa observa que a proposta não deve vicejar antes de setembro, quando o Senado concluir o julgamento do impeachment. Em diferentes formatos, a alternativa é debatida pelo PCdoB, PSOL e Rede, mas encontra forte resistência no PT e em organizações historicamente ligadas ao partido, a exemplo de CUT e MST. Para estes, tal solução emitiria um sinal de legitimação do golpe. A proposta de uma Constituinte exclusiva para a reforma política também é criticada por setores da esquerda, a temer retrocessos em vez de avanços. 

Na avaliação do senador João Capiberibe, do PSB, não tardará para a insatisfação contra Temer refluir às ruas, mas isso não pode ser interpretado como um desejo popular pela volta de Dilma. “Infelizmente, a presidenta traiu o projeto que a elegeu em 2014, mergulhou em profunda impopularidade e perdeu a capacidade de governar. Não votei contra o impeachment por ela, e sim em respeito à democracia. Agora seria melhor entregar a decisão ao povo.”

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Luciana Santos: “Rejeição a governo ilegítimo” (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Para o deputado petista Paulo Teixeira, é precipitada qualquer discussão sobre o tema antes do desfecho no Senado. “Acredito na volta de Dilma, com um programa de reformas e ampliação de direitos que a elegeu em 2014.” De certa forma, os primeiros gestos do governo Temer ajudaram na unidade da esquerda, comenta a deputada Luciana Santos, presidente do PCdoB. “Consolidou-se a rejeição a um governo ilegítimo, que jamais poderia submeter esse programa ao crivo do voto popular.” 

O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar, faz análise semelhante. “A unidade nas ruas é absoluta na denúncia do golpe e nos retrocessos que representa. As divergências residem em termos de projeção futura, o caminho a seguir, inclusive nas disputas municipais que se avizinham.” 

Na terça-feira 17, o Diretório Nacional do PT decidiu não apoiar candidatos que votaram a favor do impeachment de Dilma. Pressionada pelos interesses locais, a cúpula petista não estendeu, porém, o veto aos partidos que conspiraram por sua deposição, entre eles o PMDB. Uma vez mais, a realpolitik parece sobrepor-se à coerência ideológica. 

*Reportagem publicada originalmente na edição 902 de CartaCapital, com o título "Os contornos da resistência"