Você está aqui: Página Inicial / Revista / O surfista do golpe / Uma resposta à tropa ruralista
Número 899,

Sociedade

Disputa no Campo

Uma resposta à tropa ruralista

por Miguel Martins publicado 06/05/2016 15h46, última modificação 08/05/2016 08h52
O Ministério da Justiça acelera a demarcação de terras indígenas
Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

Prática comum na ditadura, a repressão de conflitos agrários pelo Exército voltou à pauta na segunda-feira 25 em uma reunião da Frente Parlamentar de Agropecuária. Após votarem em peso pelo afastamento de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, os integrantes da bancada ruralista pretendem pedir a Michel Temer que recupere o papel das Forças Armadas na “mediação” de conflitos no campo, hoje tarefa da Polícia Militar, se o vice-presidente for bem-sucedido em sua manobra para chegar ao poder.

No início de abril, antes da votação do impeachment, os sulcos da repressão militar nas terras brasileiras inspiravam não o autoritarismo da atual classe de proprietários rurais, mas a correção de uma injustiça histórica imposta pela ditadura. Em 1972, a construção da Rodovia Transamazônica pelo Plano de Integração Nacional dividiu o território dos índios da etnia wokorongma, historicamente chamados de arara. A região passou a ser palco de conflitos, mortes e desagregação das relações sociais e produtivas.

Uma das metades singradas pelas obras da rodovia foi reconhecida como terra indígena no ano passado. Interditada para estudos em 1985, a banda sul do território teve sua demarcação concluída pelo governo federal em 5 de abril deste ano. Com 733,6 mil hectares, a terra indígena Cachoeira Seca, no Pará, teve seu processo de homologação acelerado e concluído após estudos de impacto ambiental das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que diagnosticaram a vulnerabilidade dos arara. A Fundação Nacional do Índio apresentou como condicionante para a viabilidade da construção da hidrelétrica a demarcação do território.

A entrega definitiva da Cachoeira Seca ao controle dos arara foi o primeiro ato de um pacote de aceleração de demarcações no País. Na quarta-feira 27, Eugênio Aragão, ministro da Justiça, afirmou que Dilma Rousseff determinou um esforço conjunto das pastas para “adiantar essa pauta”. Em seu primeiro mandato, Dilma foi criticada por lideranças e entidades indígenas por não concluir uma demarcação sequer em 2013 e 2014. No ano passado, a presidenta homologou sete terras, o equivalente a 480 mil hectares. Apenas com a aprovação do território dos arara neste ano, Dilma superou a área demarcada em 2015.

Segundo a Funai, há ainda uma lista de 14 terras aptas a serem homologadas sob análise do governo federal. Na sexta-feira 29, Dilma deve encontrar-se com integrantes do Conselho Nacional de Política Indigenista e anunciar novas demarcações. Instalado na quarta-feira 27, o órgão tem como objetivo dar celeridade às pautas do setor. De caráter consultivo, o CNPI é composto por 45 integrantes, sendo 28 deles representantes dos povos indígenas.

Em abril, o Ministério da Justiça avançou ainda na demarcação de cinco terras. Na quarta-feira 20, a pasta publicou as portarias declaratórias da Kawahiva do Rio Pardo, de 411,8 mil hectares, e da Estação Parecis, de 2,1 mil, ambas em Mato Grosso, um dos estados com maior registro de conflitos fundiários. Dois dias depois, foi a vez das terras amazonenses de Sissaíma e Murutinga/Tracajá, do povo mura, que somadas abrangem pouco mais de 20 mil hectares. Na segunda-feira 25, a Riozinho, com 362,4 mil hectares, também foi declarada pelo governo. A Funai afirma ainda que o Ministério da Justiça prometeu publicar as portarias declaratórias de dois novos territórios nos próximos dias.

A declaração é o primeiro passo para a homologação. A partir das portarias do governo, a Funai SeuPaisMiguel.jpgestabelece os limites físicos das áreas e o levantamento fundiário de populações não indígenas. Após este trabalho, a posse da terra é formalizada pela União. Caso os territórios sejam homologados, serão mais de 1,5 milhão de hectares de terras indígenas demarcados apenas neste ano.

A pressão da bancada ruralista para a anulação desses atos em um eventual governo Temer preocupa o setor. João Pedro Gonçalves, presidente da Funai, afirma que um recuo nas decisões seria uma novidade. “O Executivo só autoriza uma demarcação quando todos os procedimentos foram cumpridos de forma republicana. Os atos não foram feitos de forma graciosa, mas com pareceres técnicos e direito ao contraditório. Seria muito estranho o Executivo revogar atos do próprio Poder, não quero acreditar nessa possibilidade.”

A bancada ruralista promete voltar à carga para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 215, que dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Pronta para ser votada no plenário da Câmara, a PEC prevê a indenização dos proprietários de terras nas áreas demarcadas e fixa a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como “marco temporal” para determinar quais são as terras permanentemente ocupadas por índios e quilombolas.

A medida prejudica especialmente grupos expulsos de suas terras originais e obrigados a ocupar novas faixas territoriais após 1988. “A PEC aprovada na comissão especial tornou-se um monstro”, critica o presidente da Funai. “Os parlamentares defensores do uso do Exército no campo são os mesmos que pedem essas mudanças. Em um Congresso completamente anti-índígena, focado na monocultura e no agronegócio, seria um retrocesso perigoso.”

Uma das propostas mais curiosas da PEC é a de diminuir o número de deputados para 512, com o objetivo de destinar uma das cadeiras a uma liderança indígena. Em tempos de clamores pela atuação das Forças Armadas no campo, o “exército de um homem só” certamente não será suficiente para barrar a ofensiva ruralista no Congresso.