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Número 895,

Política

Memória

1964 contém importantes lições para o conturbado momento político

por Miguel Martins publicado 10/04/2016 05h52
Atualidade não se resume aos gritos de “não vai ter golpe” nem aos extremistas que pedem a volta dos militares
Estadão Conteúdo e O Jornal/D.A. Press
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A Marcha da Família deu aval à intervenção militar que perseguiria estudantes em 1968

Consumado entre 31 de março e 1º de abril, o golpe civil-militar de 1964 completa 52 anos em meio a um dos momentos mais preocupantes da história política recente. Sua atualidade não se resume nem aos gritos de “não vai ter golpe” dos manifestantes contrários ao impeachment de Dilma Rousseff nem aos extremistas que pedem nas ruas a volta dos militares.

Conduzida por grande parte da classe política e da mídia, pelos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, pela classe média conservadora, pelas entidades da sociedade civil, pelo governo dos Estados Unidos e pela cúpula das Forças Armadas, tomada pela paranoia anticomunista da Guerra Fria, a deposição de João Goulart resultou em 21 anos de ditadura.

Muitos que apoiaram o golpe e defenderam a utopia autoritária de combate ao comunismo e à corrupção, eterna bandeira, se arrependeram.

Entre as lições do período, uma se destaca: a interrupção da continuidade democrática tem consequências imprevisíveis, inclusive para seus principais entusiastas. Liderança conservadora pela União Democrática Nacional, Carlos Lacerda precisou de quatro planos conspiratórios para interditar um governo de viés trabalhista.

Teve enfim sucesso ao ser o braço político do golpe de 1964. Então governador do Rio de Janeiro, Lacerda empunhou no Palácio da Guanabara uma metralhadora INA, utilizada à época pelo Exército, para se defender de um possível ataque de fuzileiros fiéis a Goulart, o que jamais ocorreu. Quatro anos depois, a arma se voltaria contra ele.

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Comparado à luta dos inconfidentes, o golpe mais se assemelhava à traição de Joaquim Silvério dos Reis

Ao impor eleições indiretas para presidente no fim de 1965, os militares frustraram os planos de Lacerda de chegar ao poder. No ano seguinte, o udenista compôs com Goulart e Juscelino Kubitschek, também alvo de suas conspirações, uma Frente Ampla contra a ditadura.

Em seguida à emissão do Ato Institucional nº 5, o chamado “golpe dentro do golpe”, Lacerda teve seus direitos políticos suspensos por dez anos. De protagonista da conspiração, terminou como mais um entre tantos exilados políticos, vítimas da escalada da repressão a partir de 1968.

Entre 1950 e 1964, Lacerda foi o representante máximo da insatisfação com o sucesso eleitoral de candidatos do PTB, partido criado por Getúlio Vargas após o Estado Novo para reunir as massas trabalhadoras, e o PSD, originado na burocracia e na máquina de Estado da ditadura encerrada em 1945. Um de seus principais instrumentos para criticar seus adversários era o jornal Tribuna da Imprensa, fundado pelo udenista em 1949.

A eleição de Vargas no ano seguinte transformou o diário na principal arma de Lacerda para atacar seu adversário. Por conta de suas manchetes, ganhou a alcunha de “Corvo” do jornalista Samuel Wainer, do Última Hora. A corrupção e o risco de uma “república sindicalista” eram seus maiores alvos.

Em 2 de agosto de 1954, o Tribuna da Imprensa estampou em sua capa: “Somos um povo honrado governado por ladrões”. A afirmação foi lembrada recentemente por Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, ao criticar a corrupção no País, em meio à decisão que negou habeas-corpus a Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB na Lava Jato.

Três dias após a publicação da manchete, Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial do Palácio do Catete, armou uma ação para tentar assassinar Lacerda. O udenista ficou levemente ferido, mas Rubens Vaz, major da Aeronáutica que o acompanhava, foi morto.

Com apoio das Forças Armadas, o movimento pela deposição de Vargas ganhou enormes proporções. O suicídio do presidente preservou, porém, o fôlego de seu legado trabalhista, herdado por Kubitschek e Goulart. “Os militares e a UDN precisaram de uma década inteira para, enfim, absorver o impacto provocado por sua morte e conquistar o poder pelo argumento das armas”, assinala Lira Neto no terceiro volume da biografia Getúlio.

Em meio à comoção pela morte do petebista, Kubitschek foi eleito presidente no ano seguinte pelo PSD. Após a vitória, desencadeou-se uma campanha contra sua posse. Ameaçada por uma sublevação dos militares, a normalidade democrática foi preservada pelo general Henrique Teixeira Lott, que interveio para garantir a posse do eleito. A ação de 11 de novembro de 1955 contrapôs o Exército, na época legalista, à Marinha e à Aeronáutica, que denunciaram a ação de Lott como “ilegal e subversiva”.

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O primeiro alvo de Lacerda foi Vargas. Um dos líderes do golpe, ele entrou na mira da ditadura em 68 (Foto: Ag. O Globo)

Empossado, Kubitschek teve de lidar, assim como seu antecessor, com a oposição ferrenha da grande mídia e da UDN, em especial ao fim de seu mandato. Jânio Quadros, do PTN, elegeu-se presidente em 1960 ao centrar-se em críticas à corrupção do governo e à desordem financeira no País. A inflação, relacionada principalmente ao grande investimento público na construção de Brasília, chegou perto de 40% em 1959.

Após o golpe de 1964, Kubitschek seria ainda perseguido por denúncias de corrupção. Em 24 de junho daquele ano, foi acusado de ocultar a posse de um prédio na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro.

O episódio guarda semelhanças com uma das atuais acusações contra o ex-presidente Lula: o edifício em frente ao mar estava em nome de uma empresa controlada pelo banqueiro Sebastião Paes de Almeida, amigo de Kubitschek.

O governo de Jânio Quadros, marcado por frivolidades como a proibição do lança-perfume, do biquíni e das rinhas de galo, durou sete meses. Apoiado inicialmente pela UDN, Quadros passou a sofrer oposição tanto dos conservadores quanto do PTB e do PSD.

Em agosto de 1961, Lacerda denunciou uma tentativa de golpe janista supostamente articulado pelo ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta. No dia seguinte, Quadros renunciou à Presidência, à espera de que a população brasileira pressionasse por sua volta.

Ao contrário de suas expectativas, não houve uma campanha por seu retorno, mas para impedir a posse de Goulart, ex-ministro do Trabalho de Vargas, eleito vice em 1960 pelo PTB. À época, os candidatos a presidente e a vice não compunham uma chapa única e eram escolhidos de forma independente.

Por um acaso carregado de simbolismo, Goulart estava ausente do País quando Quadros renunciou. Encontrava-se em visita à China comunista. Em meio à consolidação do viés socialista da Revolução Cubana, a impressão de que Jango encarnava uma brecha por onde os comunistas poderiam chegar ao poder no Brasil amplificou-se no Brasil e nos Estados Unidos.

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De perfil moderado, Goulart cedeu ao radicalismo de seu tempo e tentou governar com as bases populares (Foto: Ag. O Globo)

A potência passou a influenciar e financiar o tripé do anticomunismo nativo: a Escola Superior de Guerra, responsável pela formação de lideranças militares golpistas como Humberto Castello Branco e Golbery do Couto e Silva, o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática.

Os ministros militares chegaram a vetar a volta de Goulart ao Brasil, mas a campanha da legalidade, liderada por Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, evitou a terceira tentativa de golpe. O Congresso procurou uma solução intermediária, ao impor o sistema parlamentarista para retirar parte dos poderes de Goulart. Tancredo Neves tornou-se primeiro-ministro.

Assim como seus antecessores, Goulart sofreu acusações de corrupção e foi responsabilizado pela crise econômica. Segundo Luiz Antônio Dias, pesquisador do Departamento de História da PUC de São Paulo, a mídia procurou atribuir-lhe a pecha de mau administrador.

“Há uma queda do crescimento do PIB em 1963, que fecha em 0,5%, mas a desaceleração deu-se a partir de uma base alta, pois o País crescia a altas taxas com Kubistchek”, argumenta.

“Por sua proximidade com os trabalhadores, Goulart era visto como um presidente que incentivava greves, algo capaz, segundo seus opositores, de intensificar ainda mais a inflação.” Dias relativiza, porém, a importância da mídia na campanha que desencadeou o golpe. “Os jornais falavam para um público que já não via Goulart com bons olhos.”

O historiador Jorge Ferreira, autor de João Goulart: Uma biografia, lembra que, embora a primeira página dos jornais em 31 de março e 1º de abril de 1964 não deixasse dúvidas do apoio da mídia ao golpe, apenas dois jornais, O Estado de S. Paulo e Tribuna da Imprensa, foram contrários à posse de Goulart após a renúncia de Quadros. “Com exceção desses dois, toda a imprensa brasileira apoiou sua posse: Última Hora, Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Folha de S.Paulo e O Dia, entre outros. O Globo teve posição dúbia.”

Jornais
Muitos jornais dedicaram-se a legitimar as ações golpistas contra Vargas e Goulart
Ferreira lembra ainda que muitos jornais defenderam o Plano Trienal do presidente, proposto por Celso Furtado, então ministro do Planejamento, para retomar o crescimento e estimular a distribuição de renda e a consolidação de um mercado interno.

Segundo Ferreira, a posição da mídia mudou no segundo semestre de 1963. “Com o fracasso do Plano Trienal e o descontrole da economia, somou-se a rebelião dos sargentos em Brasília, em setembro de 1963.”

O discurso da corrupção tornou-se ainda mais recorrente. “Goulart, Juscelino e Brizola foram acusados de todos os crimes de corrupção imagináveis. Goulart teria se apropriado de 1% do território nacional na Presidência, Juscelino teria se tornado o homem mais rico do mundo após a construção de Brasília.”

A ditadura militar vasculhou a vida de todos e “nada encontrou de errado”, comenta o historiador. “O objetivo das oposições na experiência democrática anterior a 1964 não era tanto coibir as práticas de corrupção, mas qualificar as lideranças trabalhistas de ‘corruptas’ e o PTB como o ‘partido dos pelegos’.”

Apesar da oposição da grande mídia a partir de 1963, Goulart tinha grande apoio popular para aprovar as reformas agrária, urbana, política, tributária, universitária e da saúde, como mostram pesquisas realizadas pelo Instituto Ibope poucos dias antes do golpe.

Antônio Dias, da PUC, conduziu um estudo recente sobre as pesquisas, doadas em 2003 para o Arquivo Edgard Leuenroth, da Unicamp. A primeira, sem indicação de contratante, revelava amplo apoio à reforma agrária, com índice superior a 70% em algumas capitais. Outra, realizada em São Paulo a pedido da Fecomercio na semana anterior à deposição de Goulart, indicava que 72% da população aprovava seu governo.

Entre os mais pobres, sua popularidade chegava a 86%. Até mesmo as reformas anunciadas pelo presidente em 13 de março de 1964 durante o Comício da Central, entre elas a desapropriação das refinarias de petróleo e das propriedades rurais subutilizadas, era considerada de real interesse do povo por 55% dos paulistanos.

Embora identificado com o trabalhismo, Goulart estava longe de ser um comunista. Ao assumir o governo em meio ao sistema parlamentarista, procurou obter maioria no Congresso e fechar acordos e compromissos políticos para aprovar as reformas de base.

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Kubitschek foi alvo de intensos ataques de Jânio Quadros, que se elegeu sob o pretexto de varrer a corrupção (Foto: Estadão Conteúdo)

A radicalização política frustrou, porém, seus planos. “Para os setores mais radicais das esquerdas, acordos que implicassem ceder eram interpretados de maneira negativa”, lembra Ferreira. “As elites políticas no Congresso Nacional mostraram-se ainda incapazes de alcançar acordos que viabilizassem a reforma agrária.”

Ao perceber que não aprovaria as reformas por meio de pactos, Goulart passou a mobilizar trabalhadores, camponeses e estudantes com comícios, greves e manifestações. Colorido pelas bandeiras vermelhas do Partido Comunista de Luís Carlos Prestes, que pediam a aprovação das reformas “na lei ou na marra”, o Comício da Central foi a senha para os conservadores passarem a associar Goulart à “ameaça comunista”.

Seis dias depois, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada em São Paulo, levou cerca de 500 mil pessoas às ruas, segundo os jornais da época. Era uma demonstração de que os golpistas contavam com ampla base social.

A revolta dos marinheiros, liderada pelo Cabo Anselmo, posteriormente informante do Centro de Informações da Marinha, desencadeou uma crise militar, especialmente após Goulart não aplicar punições aos rebeldes.

O Clube Militar e um grupo de altas patentes da Marinha denunciaram seu ato como um incentivo à quebra da hierarquia nas Forças Armadas. Sem derramar sangue, as tropas do general Olímpio Mourão Filho, personagem fundamental também para a implantação do Estado Novo de Vargas, marcharam de Minas Gerais para o Rio de Janeiro, onde se encontraram com o movimento liderado por Lacerda.

Na noite de 1º de abril, Goulart rumou para Porto Alegre e o presidente do Senado, Auro Moura Andrade, declarou vago o cargo de Presidente. O dispositivo militar e sindical em defesa da legalidade não reagiu, com exceção a Brizola. O governador gaúcho tentou resistir, mas logo partiu para o exílio no Uruguai, onde Goulart já se encontrava.

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Lincoln Gordon (Foto: Folhapress)
Lincoln Gordon, então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, pediu a Washington apoio logístico ao golpe no caso de haver resistência. A Operação Brother Sam enviou toneladas de armas e munições, navios petroleiros, além de uma esquadrilha de caças, helicópteros, contratorpedeiros e um encouraçado. Sem a resistência, o apoio militar não foi utilizado.

O golpe teve apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil, entidades que hoje pedem o impeachment de Dilma. Papéis descobertos no arquivo da Escola Superior de Guerra em 2014 sugerem que empresários ligados à Fiesp se engajaram de forma intensa nos preparativos do golpe.

A convicção de que a deposição de um presidente seria uma “revolução redentora” mostrou-se uma falácia. Quatro anos depois do golpe, a ditadura passou a suspender direitos políticos, cassar mandatos de parlamentares, perseguir estudantes e organizações de esquerda e torturar opositores de forma sistemática.

No plano econômico, conseguiu retomar o crescimento, mas à custa do arrocho salarial dos trabalhadores. “Houve uma concentração de renda total e um aumento enorme da desigualdade social e das condições de miséria”, afirma a historiadora da UFMG Heloisa Starling, autora ao lado de Lilia Schwarcz da obra Brasil: Uma biografia.

A irresponsabilidade dos governadores Lacerda, Magalhães Pinto e Adhemar de Barros, de diversos congressistas, da grande mídia, da OAB e da Fiesp ao apoiar a intervenção militar mergulhou o País em seu momento mais obscuro. Na atual fase da política nativa, a história do golpe de 1964 deve ser rememorada para que o País se conscientize dos riscos de se remover um presidente eleito de seu cargo.

Após tantas lutas e vidas perdidas, desrespeitar a soberania do voto sem ter provas do cometimento de crime de responsabilidade pela atual mandatária seria atestar que o País pouco aprendeu com sua experiência mais traumática. 

*Colaborou Thais Paiva