Você está aqui: Página Inicial / Revista / Lava Jato, onde quer chegar? / As armadilhas do dinheiro
Número 888,

Economia

Análise

As armadilhas do dinheiro

por Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo — publicado 19/02/2016 04h52
Para entender a dinâmica da dívida pública e seus efeitos
Ilustração: Estella Maris / Fotos: iStockPhoto
Dívida-Pública

A crise de 2008 escancarou as relações carnais entre o Estado e os mercados

economia em que vivemos ou tentamos sobreviver não é uma economia simples de mercado ou de intercâmbio de mercadorias. É uma economia monetária e capitalista. Nela as decisões de produção envolvem inexoravelmente a antecipação de dinheiro agora para depois receber mais. A mobilização de recursos reais, bens de capital, terra e trabalhadores depende de operações de crédito, adiantamento de liquidez e assunção de dívidas.

O estabelecimento de direitos e obrigações financeiras vai definir o controle e a propriedade desses recursos. Gastar hoje e pagar amanhã significa que se pode receber algo agora afiançado na promessa de devolver dinheiro no futuro. Supõe-se que a realização de ganhos e lucros viabilize a liquidação de dívidas para assegurar a propriedade do devedor sobre os recursos reais e impedir sua transferência ao credor.

Os bancos criam moeda: ao conceder crédito e aumentar posições em seu ativo (empréstimos) geram passivos, depósitos à vista, utilizados pelos clientes como meios de pagamento. As empresas recorrem aos bancos para financiar o capital de giro. Suas necessidades de caixa são cobertas com adiantamento bancário, ressarcido com juros quando a sua produção girar no mercado e gerar as receitas esperadas. Contas são pagas usando cheques ou cartões de débito, movimentando a conta corrente ou mobilizando o saldo de aplicações com resgate automático.

A crise de 2008 escancarou as relações carnais entre o dinheiro, as finanças públicas e os mercados financeiros privados no capitalismo contemporâneo. A política de inundação de liquidez (quantitative easying) descarregou bilhões nos bancos. O “independente” Federal Reserve utilizou 700 bilhões de dólares públicos para a compra de títulos podres privados. A ampliação dos depósitos à vista não gerou inflação e muito menos engendrou expansão do crédito para a produção, frustrando os adeptos da teoria quantitativa da moeda, a turma da inundação das reservas bancárias por helicóptero.

Os detentores e gestores da riqueza acumulada foram salvos da desvalorização desastrosa dos estoques de ativos, mas refugam estimular o fluxo de crédito para financiar gastos na produção e no emprego. Entupidos de grana, os bancos não emprestam para o investimento e o consumo. A taxa de juros vigente determina o destino e efeitos dos novos depósitos nos bancos e não o contrário. A fixação do “preço do dinheiro” pelo banco central (taxa de juros básica) tem o propósito de influenciar mudanças na composição dos ativos dos possuidores de riqueza, mudanças intermediadas pelo sistema bancário.

Federal_Reserve.jpg
O “independente” Federal Reserve e a compra de 700 bilhões de dólares em títulos podres privados (Foto: Dan Smith/Wikipedia Commons)

Um estudo do Board of Governors do Fed, publicado em novembro de 2015, ilumina esse ponto: “... em reação à turbulência financeira e ao rompimento do crédito associado à crise financeira global, corporações procuraram ativamente aumentar recursos líquidos a fim de acumular ativos financeiros e reforçar seus balanços. Se esse tipo de cautela das empresas tem sido relevante, isso pode ter conduzido a investimentos mais frágeis do que o normalmente esperado e ajuda a explicar a fraqueza da recuperação da economia global... descobrimos que a contraparte do declínio nos recursos voltados para investimentos são as elevações nos pagamentos para investidores sob a forma de dividendos e recompras das próprias ações... e, em menor extensão, a acumulação líquida elevada de ativos financeiros”.

Para que as necessidades pessoais e coletivas sejam satisfeitas, é necessário os detentores do controle do crédito e do investimento seguirem “pedalando”, com a antecipação de recursos na forma de crédito e novas dívidas que financiem projetos capazes de engendrar efeitos multiplicadores no emprego, na renda, nos lucros e nas poupanças, e daí para a liquidação das dívidas. Joseph Schumpeter chamou a teoria que estuda essa engrenagem financeira de Teoria Creditícia da Moeda e não Teoria Monetária do Crédito.

“E o lastro?”, perguntam os da antiga, ainda saudosos do padrão-ouro. Ah sim, a âncora, retrucam os contemporâneos. Diria Hegel que a moeda realiza o seu conceito: é uma instituição social construída sobre os frágeis alicerces da confiança. Fiducia, Credere.

Há moedas e moedas. O dólar é a moeda reserva. Denomina mais de 70% das transações comerciais e financeiras no mundo. O real é uma moeda não conversível. O amigo leitor de CartaCapital já ouviu falar de alguma transação celebrada entre um exportador japonês e um importador alemão denominada em reais?

Quando nasceu, o real precisou do amparo do dólar – a âncora cambial. Para ficar cravada no fundo do oceano ainda encapelado, na ressaca da hiperinflação, a âncora contou com a força da Selic, que entre 1995/1998 pagou 22% ao ano, em termos reais, para segurar o rentismo nativo nas fronteiras nacionais. Sacudida pelas crises do México, Ásia e Rússia, a taxa básica foi aos píncaros às vésperas da desvalorização de 1999. Na iminência do enfraquecimento da âncora, exorbitaram as taxas de juros. De nada adiantou, a âncora desgarrou-se.

O regime de metas de inflação, apresentado para substituir a desditada que passou a flutuar, teve de pedir desculpas já nos primeiros anos de sua tenra existência: os choques de desvalorização cambial exigiram a flexibilização das metas.

A política monetária nacional está subsumida à forma de inserção do Brasil na hierarquia entre nações e suas moedas. Podemos continuar acreditando que essa hierarquia é fruto dos maus indicadores fiscais das economias emergentes: superávits primários permitem taxas de juro mais baixas e uma dinâmica mais favorável da dívida pública. Faz sentido, não fosse a intromissão de fatores “externos”.

Os dados insistem em mostrar que, a despeito dos sucessivos superávits primários obtidos entre 1997 e 2014, as taxas de juro em reais não convergiram para as internacionais. Na ausência de controles prudenciais dos fluxos de capitais, as taxas exageram o prêmio que reflete a qualidade atribuída aos títulos de dívida pública denominados em reais pelos mercados financeiros globalizados. A qualidade e o câmbio “flutuam” com as mudanças nas políticas monetárias no país gestor da moeda-reserva e com os humores dos investidores internacionais. Chegou ao absurdo o spread entre as taxas de juro básica em dólares e a prima pobre em reais.

O estado da economia brasileira – juros básicos elevados, desvalorização cambial, queda pronunciada do PIB, choque de tarifas e colapso da receita fiscal − sugere a conservação de parte significativa do estoque de riqueza em títulos públicos. No espaço em que a política monetária e a flutuação cambial se encontram com a política fiscal, a preferência pela liquidez é exercida por empresas e bancos nas operações de tesouraria. Em 2015, dos 613 bilhões de reais de déficit nominal brasileiro, 501 bilhões engordaram diretamente a riqueza rentista-parasitária.

Vamos repetir: no sistema bancário contemporâneo, a liquidez não é controlada pela “quantidade de reservas”, mas pelo “pedágio”, a taxa cobrada para o acesso dos bancos membros ao emprestador de primeira instância, o Banco Central. Ainda que não conste legalmente em seu mandato, o BC deve buscar equilibrar o desejo por ativos líquidos e não líquidos de forma a defender o poder aquisitivo da moeda, não permitir níveis de alavancagem temerários e, por fim, mas não menos importante, zelar pelo pleno emprego das forças produtivas.