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Número 887,

Política

Congresso

No Congresso, feliz ano velho

por Rodrigo Martins publicado 10/02/2016 05h09
Vaias a Dilma Rousseff, manobras de Eduardo Cunha, disputas no PMDB. O Parlamento volta a funcionar
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Dilma-Rousseff

Apesar do clima, os governistas consideram a tese do impeachment natimorta

O réveillon marcou a passagem do ano no calendário dos cidadãos, mas o Congresso dá mostras de que ainda não superou 2015.

O governo tenta completar o ajuste fiscal, com a aprovação de todas as medidas planejadas para o equilíbrio das contas da União, e terá de enfrentar o desgastante, embora enfraquecido, processo de impeachment de Dilma Rousseff, sem data exata de início e término.

Alvo de novas delações da Operação Lava Jato, que expuseram outras cinco contas abastecidas com propina no exterior até então desconhecidas pelas autoridades brasileiras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, repete a estratégia bem-sucedida de retardar o seu processo de cassação no Conselho de Ética.

E a oposição apega-se ao boicote contra o governo a qualquer custo, apesar dos apelos empresariais para a construção de uma agenda que permita a retomada do crescimento econômico.

A pouca disposição para o diálogo ficou patente nas vaias dirigidas a Dilma na terça-feira 2. Pela primeira vez, desde sua posse no primeiro mandato, em 2011, a presidenta compareceu à abertura dos trabalhos no Legislativo.

Janot-e-Cunha
Janot e Cunha nem se olharam no Supremo (Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados)

No discurso de cerca de 40 minutos, pediu apoio aos deputados e senadores para a superação da crise econômica e sugeriu uma “parceria” na construção de uma proposta de reforma da Previdência, com impactos mais sensíveis no longo prazo, além de defender medidas emergenciais para garantir o equilíbrio das contas da União.

Recebeu efusivos aplausos da base governista, mas colheu ruidosas vaias de oposicionistas, sobretudo ao defender o retorno da CPMF

A decisão de ir pessoalmente ao Congresso havia sido tomada na semana anterior, embora o governo tenha despistado até a véspera da solenidade para evitar a mobilização de protestos de grupos pró-impeachment.

Na entrada do Parlamento, em gesto carregado de simbolismo, Dilma cumprimentou os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros, com beijo no rosto. Para o desafeto Eduardo Cunha restou um protocolar aperto de mão. Na porta do Plenário da Câmara deparou-se com um grupo de parlamentares com cartazes nos quais se lia a mensagem “Xô CPMF”.

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Dilma foi hostilizada por parlamentares da oposição (Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados)
A maior descortesia partiu do deputado Paulinho da Força, devotado aliado de Cunha. O parlamentar levou uma miniatura do boneco “Pixuleco”, que retrata o ex-presidente Lula como presidiário, e uma faixa com os dizeres: “O Brasil não aguenta mais você. Cai fora”. Ficou isolado.

O impeachment continua a ser o principal fator de instabilidade no Congresso. Enquanto o Planalto pressiona por um desfecho rápido, Cunha adia a instalação da comissão para dar início ao processo. Na segunda-feira 1º, a Mesa Diretora da Câmara, comandada pelo peemedebista, protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal contra a deliberação da Corte sobre o rito do impeachment.

Os advogados questionam a proibição do voto secreto e da chapa avulsa para concorrer com os indicados pelos líderes partidários, sob a alegação de que tal juízo afeta as eleições realizadas para as comissões permanentes da Câmara, paralisadas por ordem de Cunha em meados de janeiro. 

Aliado do governo, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, diz não entender as dúvidas levantadas pelo colega de partido. “Parece-me claro que a decisão do Supremo diz respeito exclusivamente ao processo de impeachment e não se confunde com a sistemática das demais comissões.”

Para o deputado Wadih Damous, do PT fluminense, trata-se de mais uma manobra indefensável. “Cunha quer manter o governo atrelado a uma agenda negativa e tentar fazer com que o foco saia da gravíssima situação dele”, diz. “Mas ele não pode brecar o funcionamento normal da Câmara. É estarrecedor. Está na hora de o Supremo tomar uma atitude em relação ao presidente da Casa, afastá-lo imediatamente.”

Na mesma segunda-feira, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou uma “recomendação” à Câmara dos Deputados para afastar Cunha da presidência da Casa. No Supremo, o pedido de afastamento do peemedebista, apresentado pela Procuradoria-Geral da República, aguarda a manifestação da defesa do parlamentar.

Um dia após a manifestação da OAB, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, esclareceu que o Supremo deve se manifestar antes sobre a denúncia contra Cunha por envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras.

O peemedebista foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, decorrentes do suposto recebimento de 5 milhões de dólares em propinas de fornecedores da Petrobras.

Picciani
Picciani tenta manter a liderança do PMDB (Ailton de Freitas/Ag. O Globo)

Assim como o pedido de afastamento, a denúncia é assinada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. Durante a solenidade de abertura do ano do Judiciário, ambos se sentaram lado a lado, mas evitaram cumprimentos ou a troca de olhares.

Ao discursar sobre a atuação do Ministério Público, Janot parece ter passado uma mensagem ao presidente da Câmara: “Por natureza, não compactuamos ou tergiversamos com o ilícito, autoritarismo ou interesse velado”.

Enquanto o STF não se pronuncia sobre o caso, Cunha conta com a lealdade de seus aliados políticos. Em mais uma manobra para protelar o processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão, do PP, decidiu anular a votação do relatório aprovado pelo comitê em 15 de dezembro.

O despacho determina o retorno à discussão de admissibilidade, fase inicial do processo. Dessa forma, o texto que autoriza a abertura do processo de cassação terá de ser lido novamente, o que permitirá a aliados do peemedebista solicitar vistas do documento. Só então haverá nova votação.

Guimarães
O líder do governo afirma: O ambiente está mudado, mas é preciso manter a mobilização nas ruas (José Cruz/ABr)

A despeito das manobras de Cunha e das vaias da oposição a Dilma, os deputados da base procuram demonstrar confiança na vitória no processo de impeachment. “Temos uma base de votos consolidada para virar essa página. O ambiente político está muito mudado desde o fim do ano passado”, diz o líder do governo na Câmara, José Guimarães, em alusão à decisão do STF sobre o rito e aos atos pró-Dilma em 16 de dezembro.

“Para isso precisamos continuar mobilizados, com os movimentos sociais nas ruas e os deputados da base no trabalho para garantir os votos, de forma a enterrar esse morto-vivo aqui dentro.” 

O maior teste se dará em 17 de fevereiro, quando a bancada do PMDB escolherá a sua liderança. Picciani é candidato à recondução e enfrentará o deputado Hugo Motta, aliado de Cunha. “Seja qual for o eleito, espero que esteja comprometido com a estabilidade, mas o aceno do Picciani é explícito nesse sentido”, diz Afonso Florence, novo líder da bancada petista, sem esconder a predileção na disputa.

No fim de 2015, Picciani chegou a perder a liderança do PMDB para o mineiro Leonardo Quintão, mas conseguiu recuperar o posto, graças ao apoio da bancada fluminense da legenda, reforçada com o retorno de deputados licenciados que até então ocupavam secretarias no governo estadual do Rio de Janeiro e na prefeitura da capital.

“Acredito que eu mantenho essa maioria. Evidentemente, faltam duas semanas para a votação e é preciso trabalhar muito, com os pés no chão, com humildade, ouvindo os companheiros do partido”, diz Picciani. “Neste momento, tenho a percepção de que a maioria dos deputados do PMDB vai se manifestar contra o impeachment. Por outro lado, temos um número significativo de parlamentares que ainda não se manifestaram.” 

*Reportagem publicada originalmente na edição 887 de CartaCapital, com o título "Feliz Ano Velho"