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Número 880,

Internacional

Venezuela

Uma bofetada no chavismo

por Antonio Luiz M. C. Costa publicado 20/12/2015 07h07
A derrota do bolivarianismo faz prever tempos ainda mais difíceis antes de qualquer arranjo possível
Luis Robayo/AFP
Manifestação

Manifestação na Venezuela pede que presos políticos sejam soltos

O chavismo talvez tenha passado por sustos maiores quando do golpe fracassado de 2002 e do locaute que paralisou a economia e a PDVSA no fim do mesmo ano.

Mas, após 19 eleições e referendos em 17 anos com um só revés por pouca diferença (a reforma constitucional “socialista” de 2007), essa derrota eleitoral é mais séria, pois mostra forte erosão do apoio popular do qual os herdeiros de Hugo Chávez não podem prescindir. Nicolás Maduro a considerou uma “bofetada para despertar” e poucas vezes fez tanta honra a seu sobrenome.

Ao mesmo tempo, o resultado comprova a lisura democrática do sistema eleitoral, apesar de a oposição tantas vezes o ter acusado de fraude e se recusado a reconhecer o resultado, como decerto voltaria a fazer se desta vez não tivesse vencido.

Como também Mauricio Macri, que na primeira entrevista coletiva como presidente eleito da Argentina prometeu pedir a suspensão da Venezuela do Mercosul por “violar a cláusula democrática”, mas abandonou a ideia ao saber da vitória da oposição.

No domingo 6, a Mesa da Unidade Democrática (MUD) obteve 56,3% dos votos, contra 40,9% do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e seus aliados do Grande Polo Patriótico chavista. A distribuição exata dos 167 deputados custou a ser definida e foi motivo de suspense.

Com três quintos dos deputados (101), a oposição podia promulgar leis regulares (inclusive de anistia dos oposicionistas presos), vetar nomeações e emitir votos de censura capazes de destituir ministros e vice-presidentes.

Com dois terços (112), pode também designar ou remover magistrados do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional Eleitoral e promover referendos e reformas constitucionais.

As últimas duas vagas foram definidas apenas na noite da terça-feira 8 e foram vencidas pela oposição, dando-lhe exatamente 112 deputados (109 da MUD e três deputados indígenas a ela aliados), contra 55 do chavismo.

Isso faz prever um longo e desgastante conflito entre o Legislativo e os demais Poderes, que neste país são quatro (Executivo, Judiciário, Cidadão e Eleitoral) e continuam a ser total ou predominantemente chavistas.

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Maduro admite revés, mas as Forças Armadas de Padrino López são bolivarianas. Um golpe é improvável (Carlos Rawlins/Reuters)

A primeira batalha a partir da posse da nova Assembleia em 5 de janeiro será sobre a lei de anistia, com a qual a oposição pretende libertar todos os opositores presos. O presidente adiantou que não a apoiará. A Assembleia pode derrubar seu veto, mas a lei pode ser anulada pela Sala Constitucional, formada por 7 dos 32 juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

Foram nomeados durante a era chavista, mas podem ser destituídos pela Assembleia. Comparadas ao potencial de conflito dos cinco Poderes venezuelanos, as relações entre os Três Poderes brasileiros são de uma clareza cartesiana.

Alguém se sentirá tentado a cortar o nó górdio? Isso só poderia ser feito com apoio ou anuência dos militares. Estes não só ganharam poder e prestígio na era Chávez como tiveram suas nomeações e reorganizações controladas pelo chavismo.

Mesmo se alguns deles quiserem se alinhar com a oposição, não é provável a formação de um consenso favorável a um golpe. Quando a demora na divulgação do resultado final pelo Conselho Nacional Eleitoral causou inquietação na oposição, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, apareceu na tevê para pedir calma, ao lado do presidente e do seu Estado-Maior, reiterou sua fidelidade a Maduro.

Também desmentiu os boatos segundo os quais os militares teriam pressionado o presidente a reconhecer os resultados, obviamente difundidos pela oposição para “explicar” como pôde lhes ser favorável um processo eleitoral que sempre consideraram fraudulento.

Isso não significa, porém, que não possam aceitar uma transição dentro das regras do jogo. Ante a perspectiva de um impasse demasiado longo em meio a uma crise econômica muito mais grave que a argentina ou a brasileira, poderiam admitir um governo de direita se este respeitar a legalidade, as Forças Armadas e os programas sociais do chavismo.

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Capriles, López, Corina e Ledezma, faces de uma oposição que só tem em comum o ódio ao chavismo (Carlos Rawlins/Reuters)
Não há impeachment, mas é possível reunir assinaturas para promover um referendo revocatório do mandato de Maduro, como foi feito com Hugo Chávez em agosto de 2004. Na ocasião, o presidente venceu por 59% a 41%, mas dificilmente Maduro se sairia tão bem. Se fosse derrotado, haveria uma nova eleição presidencial em 30 dias.

Isso traria outro tipo de problema. A MUD compreende 21 partidos unidos apenas pela rejeição do chavismo, alguns dos quais se reivindicam progressistas ou social-democratas e outros liberais ou conservadores, o que nem sempre corresponde às posições reais.

Presos desde fevereiro de 2014, Leopoldo López, líder do partido “Vontade Popular”, e Antonio Ledezma, da “Aliança Bravo Povo”, são teoricamente social-democratas e o primeiro integra a Internacional Socialista, mas ao lado de María Corina Machado, do direitista “Venha Venezuela”, lideraram o movimento golpista “La Salida” e os protestos que incluíram ataques não só a militantes, mas a centros de saúde, mercados e conjuntos habitacionais construídos pelo chavismo quando este ainda tinha 54% de apoio popular.

Foram considerados um erro até por Henrique Capriles, duas vezes candidato presidencial da oposição e líder do partido “Primeiro Justiça”, de centro-direita. É duvidoso que seu discurso moderado consiga manter as oposições unidas ante a perspectiva de uma vitória completa.

Um governo de oposição legalmente eleito antes do fim de 2016 é concebível, mas de qual delas? Entre moderados e radicais, é bem possível que se encontre ante dificuldades de governar tão sérias quanto aquelas de Maduro e terá de lidar com o chavismo.

Até mais que o peronismo na Argentina, esse é um movimento que conscientizou, mobilizou e realizou muito durante muito tempo – Juan Perón governou menos de 9 anos ante os 14 de Chávez – e provavelmente será capaz de resistir mesmo à repressão longa e violenta se for o caso, quanto mais a um mero afastamento do poder, talvez temporário.

Programas-sociais-e-gasolina
Que não cabem mais num saco só: programas sociais decentes e gasolina a preços ridículos (Jorge Silva/Reuteres e Leo Ramirez/AFP)
Maduro prepara uma resistência. Promete uma “reação constitucional, revolucionária e, sobretudo, socialista” a cada medida da nova Assembleia. Antes que esta tome posse, os atuais deputados devem aprovar a nomeação de juízes para as 12 vagas do Supremo, a entrega da rede estatal de rádio e televisão a seus trabalhadores para dificultar sua privatização, uma lei de estabilidade trabalhista para proteger o funcionalismo público durante três anos e a cessão em comodato durante dois séculos do Quartel da Montanha à Fundação Hugo Chávez, para evitar a remoção dos restos do líder. 

Nada disso toca, porém, a razão fundamental da derrota política. A melhora no bem-estar das massas proporcionada por redistribuição da renda, subsídios ao consumo, casas populares e incremento dos serviços públicos tem sido corroída pela alta inflação (62% em 2014 e 159% em 2015, segundo o FMI), queda do PIB (-4% em 2014 e -10% em 2015, de acordo com a mesma fonte) e a falta de divisas que provoca a disparada do câmbio paralelo (dólar a 800 bolívares, ante 6,30 no mercado oficial) e a escassez de mercadorias e medicamentos. 

Em 14 anos e quatro mandatos, Chávez fez avançar os direitos populares e até certo ponto reconfigurou as relações de poder no país e na América Latina, mas a revolução bolivariana falhou em dois pontos críticos.

O primeiro foi a falta de aptidão ou de vontade de Chávez de abrir mão da centralização do poder e do culto à sua personalidade para abrir espaço a uma participação popular mais ativa ou ao menos a outros protagonistas com ideias e projetos próprios, agravada pela recusa a encarar sua própria mortalidade e preparar a sucessão com um mínimo de antecedência, mesmo quando a gravidade do seu estado de saúde era óbvia.

O segundo, mais grave, foi a incapacidade de reformar a sério a estrutura econômica do país. A eleição de Chávez foi um elemento decisivo na rearticulação da Opep e elevação dos preços do petróleo na virada do milênio.

Mas a bonança proporcionada pelo barril a mais de 100 dólares desestimulou esforços mais sérios para construir uma economia eficiente e sustentável, reduzir a dependência de produtos agrícolas e industriais importados e retirar pouco a pouco os subsídios aos combustíveis, tão exagerados que a gasolina nos postos é praticamente gratuita pelos padrões de qualquer dos países vizinhos: 0,070 a 0,097 bolívar por litro, ante um custo de produção de 2,4 a 2,7 bolívares. A nova Assembleia se atreverá a esse reajuste?

Durante uma década, Chávez não teve dificuldades em atender às necessidades das massas e ainda dar apoio econômico a Cuba, a outros aliados da América Latina e Caribe e até a pobres estadunidenses necessitados de óleo para aquecimento.

Mas o patamar dos gastos públicos acomodou-se a esse preço elevado, e, quando este despencou devido à crise de 2008 e à guerra de preços entre sauditas e concorrentes, as distorções da economia venezuelana herdadas do século XX haviam se agravado e era tarde demais para corrigi-las.

Se existem caminhos para o socialismo no século XXI, não são fáceis e não podem ficar a mercê dos mercados de exportação de commodities, muito menos de uma só delas.