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Número 880,

Economia

Análise / Delfim Netto

O verdadeiro problema

por Delfim Netto publicado 15/12/2015 05h20
A redução das emissões dos gases estufa exige transferir poder dos países ricos aos de menor renda
(ILJR/Wikipedia Commons)
Paris

A Europa Ocidental continua sendo uma das maiores fontes emissoras de gases estufa

Por mais perturbadora que seja a nossa desintegração política, consequência da paralisia econômica que nos acometeu no quinquênio 2011-2015, com aumento de pouco mais de 5% do PIB nacional, enquanto o mundial cresceu 19% e o dos demais emergentes 28%, acompanhada, agora, pela assustadora possibilidade de que estejamos namorando uma dominância fiscal, essas ameaças ao bem-estar de nossos netos são muito menores do que aquilo que está acontecendo na COP21, em Paris, onde estamos representados pela competente ministra Isabella Teixeira.

Depois de longas discussões, iniciadas ainda no século XIX, não há dúvida de que uma parte muito significativa do atual aquecimento da Terra é consequência da expansão da atividade humana. Seu controle, portanto, envolve a redução do CO2-eq, os chamados gases estufa, que são, necessariamente, produzidos com qualquer bem ou serviço que forma o famoso Produto Interno Bruto, cuja maximização per capita costuma ser o objetivo do desenvolvimento. O resultado são bens consumíveis que farão a satisfação de alguém, mas deixarão resíduos que voltarão degradados para a natureza e libertarão CO2-eq. Estes levam muito tempo para se dissipar na  atmosfera e nos oceanos. Vão se acumulando e produzindo o aquecimento da Terra. Hoje, se não houver uma cooperação geral, a situação ameaça sair de controle. 

A solução, entretanto, esbarra em difíceis problemas éticos e econômicos. Entre eles destaca-se a ambição universal do homem de maximizar a utilidade presente, fruir o máximo de satisfação do acidente de viver uma vida que sabe finita e irrepetível, o que minimiza a sua preocupação com o futuro, porque não vai viver nele. O controle tem de ser sobre a produção do PIB global, isto é, a soma de todos os países, o que exige a quantificação da possibilidade da evolução do PIB (logo, do CO2-eq) de cada um e a avaliação da sua emissão, que é variável com o nível do PIB per capita já alcançado e com a tecnologia dominante.

COP21
COP21 e o dilema de transferência de poder entre os países (François Guillot/AFP)

A aldeia global construída pela expansão das comunicações tornou irresistível o desejo de todo cidadão do mundo, do mais pobre vilarejo à maior concentração urbana, de copiar o padrão de vida da mais rica metrópole! Trata-se de um problema político complicado. Como reduzir o crescimento da soma de todos os PIBs com uma condicionalidade ética: fazer com que, num prazo aceitável, todos convirjam para o mesmo PIB per capita? A verdade é que parece haver poucas soluções.

A primeira é prosseguir no desenvolvimento tecnológico que reduz a emissão de CO2-eq por unidade de PIB, com a substituição da energia fóssil por energias renováveis. A segunda consiste em reduzir o ritmo do crescimento global do PIB juntamente com um induzimento, pela educação, da taxa líquida de reprodução feminina nos países mais pobres, o que já está ocorrendo. A terceira é tentar convencer os consumidores dos países retardatários e os menos afortunados dos ricos que devem esquecer a sua insistência em imitar o consumo dos outros e se conformarem com as indecentes desigualdades de renda e bem-estar dentro e entre eles. A última solução é uma combinação das anteriores.

A questão é que todas implicam a transferência de poder dos países que têm renda mais alta para os de menor renda. É aqui que emerge o grande problema moral exigido pela solução “justa”. A redução do crescimento do PIB do planeta precisa ser feita com maior redução do crescimento dos mais desenvolvidos e dos maiores emissores, combinada com o aumento do crescimento dos outros e a simultânea redução da desigualdade entre eles e dentro deles. É pouco provável, por maiores que forem os esforços e a racionalidade da tecnocracia da COP21, que ela possa resolvê-lo. O estoque de CO2-eq que vem se acumulando desde a Revolução Industrial e elevando a temperatura da Terra foi, basicamente, produzido pelos países hoje desenvolvidos. Estados Unidos e Europa Ocidental são, ainda, os grandes emissores, agora acompanhados por um agressivo emergente, a China, de baixa renda per capita, mas com um quinto da população do planeta!

O preocupante é que só a razão talvez seja incapaz de afastar a ameaça à sobrevivência desse orgulhoso animal falante que deu a si mesmo o nome de Sapiens-sapiens. Talvez seja tarefa para o jesuíta da encíclica Laudato Si...