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Número 878,

Economia

Análise

Ximangos e outros gatos

por Luiz Gonzaga Belluzzo publicado 30/11/2015 04h44, última modificação 30/11/2015 08h42
No estilo “abracadabra”, Alexandre Schwartsman fez desaparecer mais de 5,2% do PIB das despesas com juros
CAE

Delcídio do Amaral, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e o dilema do limite fixado (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Amigos gaúchos insistem em recomendar: não se gasta pólvora com ximango. Assim os Maragatos chamavam seus adversários na Revolução Federalista de 1923.  O ximango, dizem, é um pássaro de carne intragável.

Na controvérsia a respeito do déficit travada com o colunista da Folha de S.Paulo, Alexandre Schwartsman, nossa réplica recusou afãs difamatórios. Pretendíamos assegurar ao leitor a correta informação sobre as despesas com juros, quando a relação dívida/PIB assume proporções e trajetória perturbadoras. Em sua tréplica, o colunista da Folha tratou de exibir seu desapreço pelas regras civilizadas do debate.

Para começar, sumiu com a sua conclusão anterior que estimava a relação juros/PIB em 1,2%, suscitando a ironia do ex-ministro Antonio Delfim Netto, que relembrou “a contabilidade criativa dos anos 80 do século passado”.  Os dados disponibilizados pelo Banco Central, inclusive por nota à imprensa em 29 de outubro de 2015, revelam, a quem desejar consultá-los, o valor de 3,789 trilhões de reais, 66% do PIB, para a dívida bruta em setembro de 2015.

Nos 12 meses anteriores a setembro de 2015, a dívida foi majorada por um déficit nominal de 536 bilhões de reais, equivalente a 9,34% do PIB. Esse déficit nominal foi composto de um déficit primário consolidado de 25,7 bilhões de reais, 0,45% do PIB, e despesas com juros nominais de 510,6 bilhões (incluídas as perdas com swap cambial), 8,89% do PIB.

Notem que os 57,6% do PIB de dívida bruta em setembro de 2014, somados aos 9,34% do déficit nominal supracitado (0,45% de déficit primário + 8,89% de juros nominais), resultam exatamente nos 66% do PIB de dívida bruta em setembro de 2015. No entanto, nas trapalhadas do colunista, o “custo real da dívida de 1,3% do PIB” somado ao 0,45% de déficit primário resultam em apenas 1,75% do PIB. Acrescidas às despesas com swap cambial, estimadas em 2,3% do PIB no período, a conta iria a 4,05%. Em seu empenho de prestidigitador, no estilo “abracadabra”, o colunista fez desaparecer mais de 5,2% do PIB das despesas com juros.

No livro Interest and Prices, um dos luminares do regime de metas, Michael Woodford, recomenda: “A reação do Banco Central deve considerar os efeitos negativos sobre a dívida pública e o déficit nominal originados por um “excesso” no manejo da taxa de juro de curto prazo”A teoria fiscal de Woodford analisa uma economia com estoques de dívida nominal pública e privada. Sua argumentação procura mostrar que, em uma situação de dominância fiscal, a dívida pública segue numa trajetória explosiva se a taxa de juro se eleva no esforço para atingir a meta.

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Delcídio do Amaral, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e o dilema do limite fixado (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O senador José Serra tem patrocinado proposta que visa ampliar a responsabilidade fiscal, subordinando a metas e prestação de contas à população qualquer política que implique elevação da dívida do governo, inclusive a praticada pelo Banco Central.

Como foi dito na 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Econômicos, se a dívida ultrapassar o limite fixado, o ministro da Fazenda terá de fazer uma carta aberta explicando as razões ao presidente do Senado: “Aumentaram os gastos primários? Aumentou a taxa de juros? As operações de swap cambial introduziram custos muito altos? E vai ficar claro onde tem de ser feito o ajuste da política econômica para que a dívida retorne para seu limite”. 

Promover uma política monetária agressiva com a economia desacelerando e submetida a um ajuste fiscal é flertar com o desastre. Elevações na taxa de juros refletem diretamente na dívida pública. Os chamados juros implícitos da dívida pública bruta chegam hoje a 28%. A dívida caminha para 100% do PIB nos próximos anos. 

Sartre, em sua Crítica da Razão Dialética, tratou de ideologias e esquemas que se enrijecem, deixando de efetivamente analisar a realidade, para impor sua “verdade” à realidade: “O metrô de Budapeste era real na cabeça de Rakosi; se o subsolo de Budapeste não permitia construí-lo, é que esse subsolo era contrarrevolucionário”. 

Agradecemos à Folha de S.Paulo e seus colaboradores pela forma cordial, pronta e democrática que nos asseguraram o direito de resposta. No entanto, diante da degeneração dos argumentos do oponente, obedeceremos, em tradução livre, à advertência de Mark Twain que recomenda “não discutir com ximangos, pois você pode se tornar um deles”. Evite, insiste Twain, os que cuidam “de se informar dos fatos para depois distorcê-los à vontade”. Quanto ao Palmeiras, nossa participação foi, de fato, desastrosa para os rivais nos anos 1990. Agora se mostra uma lástima para as arenas e estádios dos adversários. O resto é fumaça de ximangos ressentidos.