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Número 877,

Economia

Crescimento

Até quando esperar?

por Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo — publicado 27/11/2015 14h04, última modificação 28/11/2015 00h37
Três anos de escalada dos juros e um semestre de recessão abalam a defesa da atual política econômica
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Desequilíbrio

De 2013 para cá, a Selic, taxa básica, quase dobrou, sem conter a inflação

Em artigo publicado em outubro deste ano, Orsola Costantini, economista sênior do Institute for New Economic Thinking, nos oferece uma exegese do conceito de orçamento ciclicamente ajustado, palmilhando o tortuoso caminho da proclamada e não comprovada “evolução” do pensamento econômico. 

Um dos economistas mais influentes da Escola de Estocolmo, Gunnar Myrdal, foi pioneiro em propor regras que permitiam ao governo equilibrar seu orçamento durante todo o ciclo econômico, em vez de considerá-lo ano a ano.

Na época, a preocupação era estabelecer uma política fiscal capaz de suavizar as flutuações econômicas, apoiada na ideia de que o governo deve proporcionar estímulos fiscais durante o período de retração e, simetricamente, implementar medidas restritivas durante a expansão, contendo pressões inflacionárias e garantindo uma transição suave da parte descendente do ciclo. 

Apesar de a ideia assemelhar-se à proposta posterior de Keynes para um orçamento de capital, Myrdal, em 1930, via o investimento público como uma linha de defesa contra flutuações cíclicas, a ser ativada tão somente quando as circunstâncias assim determinarem. Recomendava, portanto, intervenções pontuais de curto prazo.

Dados-Recessão

A ideia de Keynes, por contraposição, é formulada no capítulo XXIV da Teoria Geral como um projeto de longo prazo. Na proposta keynesiana, a “socialização do investimento” junta-se ao sistema tributário progressivo, à eutanásia do rentista e ao controle do movimento internacional de capitais para prevenir a instabilidade inerente à economia capitalista. Entre outras coisas, Keynes pretendia neutralizar os desvarios da finança nacional e internacional. Sua proposta jamais foi implementada, nem sequer ensaiada.

Contudo, o debate acerca dos instrumentos para a suavização dos ciclos econômicos, tendo como meta o pleno emprego a ser alcançado pela socialização do investimento, foi substituído por um positivismo tardio, que nega a possibilidade de políticas públicas exercerem efeitos de longo prazo no nível de emprego.

A “hipótese das expectativas racionais” aliou-se aos modelos de equilíbrio geral, deterministas ou estocásticos, para deslocar o debate. A incerteza que afetava as decisões empresariais no capitalismo de Keynes cede lugar à “otimização” dos indivíduos racionais que conhecem a estrutura da economia, bem como sua trajetória provável. Esse super-homem não se deixa enganar por “truques nominais” da política monetária e da política fiscal. A política econômica para reduzir o desemprego só resultaria em maiores taxas de inflação e necessidade de maiores impostos no futuro. Segundo o “teorema da equivalência ricardiana”, o agente racional sabe que o déficit fiscal de hoje será corrigido “estruturalmente” por mais impostos amanhã.  

A força e o sucesso dessa teoria repousam em um conjunto de pressupostos simples: os indivíduos baseiam suas decisões em expectativas racionais; os mercados são bem organizados e o sistema de preços, rígidos ou flexíveis, funciona para alocar eficientemente os recursos; as flutuações da economia em torno de sua trajetória de equilíbrio decorrem de “choques exógenos”, como mudanças tecnológicas ou na preferência dos consumidores; os mecanismos automáticos de ajuste operarão forte e rapidamente; a demanda de moeda é estável, porque a função reserva de valor que suscita a demanda especulativa sumiu do mapa; por isso, os ativos financeiros e reais são altamente intercambiáveis; o consumo depende do valor descontado de todas as receitas futuras e não da receita corrente; o tropismo em direção à teoria quantitativa da moeda arquitetou a Nairu (taxa de desemprego não aceleradora da inflação), concebida para mimetizar o conceito de taxa natural de desemprego, como advertência aos perigos de estímulos “pelo lado da demanda”.

A economia tenderia automaticamente ao equilíbrio a longo prazo, graças à operação das “forças naturais” do mercado. A austeridade monetária e fiscal é reivindicada como panaceia destinada a restaurar rapidamente as “condições econômicas normais”. Isso significa o seguinte: uma vez desvendado o hiato do produto para definir o produto potencial, emerge a “realidade” escondida sob o véu dos valores nominais.  

 A pedra angular das estimativas do hiato do produto é a confiança na inflação como indicador principal dos desvios do produto potencial. Em trabalho recente do Bank of International Settlements sobre o tema, Borio, Disyatat e Juselius mostram a tautologia dos cálculos do hiato do produto: se há fortes tensões inflacionárias, a economia está sendo pressionada a crescer acima do produto potencial. Se há deflação, está crescendo abaixo. 

Borio constata que a verificação empírica dos modelos amparados nessa hipótese apresenta um dilema: ou os resultados não são economicamente plausíveis ou a hipótese supracitada da correlação entre inflação e desemprego é irrelevante para o cálculo do produto. Gentilmente, Borio et al estão dizendo que o tratamento do hiato do produto está irremediavelmente comprometido com o vício da tautologia. Os resultados estão contidos nos supostos. Resta à política econômica satisfazer as expectativas dos agentes racionais, sinalizando que vai tomar as decisões necessárias para que todos acreditem na recondução da economia à trilha do “produto natural de equilíbrio”. E assim estamos de volta ao Nirvana da “economia da oferta”. 

Resultados

Essas bugigangas encontram guarida nos argumentos para justificar as elevadas taxas de juros praticadas no Brasil, sob a lógica de que uma das principais funções do modelo de metas da inflação é exercida pelo canal das expectativas. Juros inferiores seriam uma sinalização de renúncia ao comprometimento de fazer o IPCA convergir para a meta. A deterioração das expectativas teria impacto na inflação de 2016 e 2017.

De 2013 para cá, a Selic praticamente dobrou, com um acréscimo de 7 pontos, mas a política monetária vem apresentando pouco sucesso em trazer a inflação para a meta; entre março de 2013 e outubro de 2015, o IPCA subiu 19,97%, depois de um choque de tarifas destinado a alinhar os preços relativos. O argumento de que a política monetária leva tempo para fazer efeito e o diagnóstico de inflação de demanda sucumbem ao peso de 33 meses de escalada dos juros e dois trimestres de recessão.

A mesma lógica patrocina a esperança que afirma o ajuste fiscal como condição suficiente para a retomada do crescimento. Comparando o período entre janeiro e setembro de 2014 e 2015, o ajuste fiscal proporcionou uma redução de 4% das despesas totais, 5,5% nas transferências e 41% dos investimentos do PAC. No entanto, o déficit primário previsto para o fim de 2015 é quase três vezes maior do que em 2014 (de 0,37% para 0,9% do PIB).

Partindo das condições estáticas de equilíbrio, os modelos de expectativas racionais desconsideram a dinâmica concreta da economia monetária da produção. Na hipótese keynesiana, as antecipações que sustentam as decisões dos empresários a respeito dos rendimentos do seu estoque de capital existente ou do investimento em nova capacidade são tomadas em condições de incerteza radical. Seria um prodígio se empresários e consumidores antecipassem o “reequilíbrio” das condições de crescimento depois de um choque de preços dos insumos universais, choque de juros, subida da inflação e contração dos gastos públicos. Auguramos que se materializem os efeitos da bem-vinda desvalorização cambial. 

Qualquer sujeito racional mobilizaria seu ceticismo quanto ao diagnóstico inicial e faria uma revisão da prescrição. Expectativas alienadas da experiência reduzem-se a dogmas irracionais: a pretexto de praticar “ciência”, escapam ao pragmatismo da arte da política econômica