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Número 877,

Política

Operação Lava Jato

A propina em Pasadena

por Henrique Beirangê publicado 30/11/2015 04h44
O valor repartido após a compra da refinaria: 15 milhões de dólares
Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo
Nelson-Ribeiro

O operador Nelson Ribeiro (à esquerda) e o ex-gerente da estatal Roberto Gonçalves (centro) foram presos

Quando o Tribunal de Contas da União apontou um prejuízo da Petrobras de 792 milhões de dólares, cerca de 3 bilhões de reais, na aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, parecia certo que o ressarcimento jamais seria obtido por meio de ações judiciais contra os diretores da estatal envolvidos na negociação.

A vigésima fase da Operação Lava Jato trouxe, porém, mudança nessa perspectiva. Depoimentos de ex-diretores da companhia, agora delatores, indicam que a companhia belga Astra Oil teria pago ao menos 15 milhões de dólares em propinas para fechar o negócio. Pasadena, que custava 45 milhões de dólares em 2005, saiu por um 1,3 bilhão. Com as novas informações, o Ministério Público Federal estuda pedir a anulação do negócio em tribunais brasileiros ou mesmo no exterior.

Quem representava a Astra nas negociações foi Alberto Feilhaber, executivo que trabalhou na Petrobras até 1995, quando assumiu o cargo de vice-diretor para a América Latina na petroleira europeia. Foi ele quem ofereceu o negócio ao então diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró. De acordo com Fernando Baiano, que teria intermediado os pagamentos, 6 milhões de dólares foram distribuídos entre Cerveró e os seus subordinados Luís Carlos Moreira, Agosthilde Mônaco, Rafael Comino e Cezar Tavares.

Fernando-Baiano
Após um ano preso, Baiano assinou um acordo de delação e foi para casa (Geraldo Bubniak/Estadão Conteúdo)

Mônaco, ex-assistente de Cerveró, confirmou em termo de colaboração premiada a existência do esquema. Segundo ele, Feilhaber disse que Pasadena precisava “de um banho de loja” para ser adquirida nos padrões exigidos pela Petrobras e que a refinaria havia sido adquirida pela empresa belga “na bacia das almas”. A planta estava sem manutenção, mal conservada e com problemas de segurança. Ao repassar a informação a Cerveró, o diretor teria dito que o negócio era interessante, pois ajudaria a “matar dois coelhos com uma cajadada só”.

Cerveró, segundo Mônaco, teria dito que Pasadena iria refinar o óleo do tipo Marlyn, produzido na Bacia de Campos, e ao mesmo tempo “saldaria compromissos políticos de Sergio Gabrielli”, ex-presidente da Petrobras. A refinaria passaria a ser conhecida entre os executivos do setor internacional da estatal como ruivinha, por estar muito enferrujada. Mônaco afirmou ter participado da elaboração de um relatório para a empresa no qual se informa que a aquisição da refinaria era vantajosa. Ele confirmou ter recebido 1,8 milhão de dólares pelo negócio.

Gabrielli disse por meio de nota que “as delações premiadas desses corruptos confessos não fazem acusações diretas a minha pessoa, sempre se referindo a ‘ouvir dizer’, ‘fulano comentou’, ‘sicrano disse’, e, portanto, acredito, as investigações vão concluir pela falsidade das ilações”.

Também foram pagos 2 milhões de dólares ao ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e outros 2 milhões teriam ficado com Baiano por conta do serviço. Os 5 milhões de dólares restantes foram destinados a Feilhaber. Os repasses da empresa belga teriam sido ainda feitos por meio de um contrato de consultoria de fachada celebrado entre a Astra Oil e a Iberbras, empresa da qual Baiano seria representante.

A partir da Iberbras, um novo nome apareceu nas investigações: Gregorio Marin Preciado. Casado com uma prima do senador José Serra, do PSDB, Preciado é apontado pelo Ministério Público Federal como outro operador do esquema e beneficiário de propinas. De acordo com a procuradoria, Baiano firmou um contrato entre a Iberbras e sua empresa, a Three Lions, para repassar propina a Preciado. A petição não detalha os motivos de o “primo” de Serra receber o dinheiro e de sua empresa ser usada para a intermediação de propinas.

Refinaria-Pasadena
Pasadena gerou um prejuízo de 792 milhões de dólares, diz o TCU (Scott Olson/Getty Images)

Preciado integrou o Conselho de Administração do extinto Banespa de 1983 a 1987, quando Serra foi secretário de Planejamento, e teve um terreno em sociedade com o senador em São Paulo. Preciado foi alvo da CPI do Banespa por supostas operações irregulares no banco. Ele chegou a ser investigado por causa de uma dívida com o Banco do Brasil que teria sido reduzida em 73 milhões de reais, após interferência de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-tesoureiro do PSDB. Preciado também fez doações de campanha a Serra, em 1994, para o Senado.

Nesta fase da Lava Jato foram juntados novos trechos da colaboração premiada de Baiano. O delator confirmou que o lobista Júlio Camargo doou 250 mil reais a uma igreja evangélica como parte do pagamento de propinas ao deputado Eduardo Cunha. O deputado chegou a enviar um e-mail para ele com as parcelas de propinas devidas por Camargo.

Seus negócios na Petrobras, diz Baiano, começaram durante o governo Fernando Henrique Cardoso, por volta do ano 2000. Nesse momento, conheceu o então diretor de Energia, o atual senador petista Delcídio Amaral, à época filiado ao PSDB. Naquela época, conta, havia percebido a interferência política nas nomeações da estatal. No início do governo Lula, complementa, Cerveró teria informado sobre sua nomeação para o cargo de diretor da estatal, indicado por Delcídio Amaral, pelo PT.

As negociações políticas se iniciaram em 2006. Baiano diz ter sido chamado por Cerveró para uma reunião. No encontro, o diretor da estatal teria afirmado que em uma reunião com Delcídio Amaral e Silas Rondeau, então ministro de Minas e Energia, acertou-se a necessidade de contribuir para as campanhas dos senadores Renan Calheiros, Delcídio Amaral e o atual deputado Jáder Barbalho. Cerca de 6 milhões de dólares teriam sido pagos aos políticos em troca de um contrato dos navios sondas intermediado por Baiano. Os parlamentares negam as acusações.