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Número 872,

Política

Rosa dos Ventos

O Supremo vira o jogo

por Maurício Dias publicado 17/10/2015 04h24
As canetadas de Teori Zavascki e Rosa Weber redimensionam Eduardo Cunha e garantem o sono tranquilo da presidenta
Carlos Humberto/SCO/ STF
Teori Zavascki

Zavascki e Weber desfizeram o ritual insólito do presidente da Câmara

Uma canetada de Teori Zavascki, seguida de outra de Rosa Weber, ambos juízes do Supremo Tribunal Federal, mudou em apenas um dia o cenário político brasileiro guiado até então, ao longo de nove meses, pelas manobras golpistas da oposição contra a presidenta Dilma Rousseff.

Embora ainda sujeito a chuvas e trovoadas, o governo recuperou força e fôlego.

Sobre o julgamento do mérito das duas liminares concedidas na terça-feira 13, por Zavascki e Weber, já se projeta um resultado expressivo favorável às opções tomadas por esses dois ministros. Possivelmente, em casos momentosos assim, será um dos mais rápidos julgamentos dos 11 juízes no plenário do STF.

Essa decisão preliminar produziu efeitos rápidos, inesperados e variados.

Naquele mesmo dia, as canetadas talvez tenham propiciado à presidenta uma noite mais tranquila após longa jornada de noites insones.

No dia anterior, Dilma já havia preparado a defesa contra o possível processo de impe-
achment capitaneado por Eduardo Cunha. Ele tinha anunciado para aquele mesmo dia 13 o anúncio da sua decisão. Como presidente da Câmara, ele tem o poder monocrático de acatar ou recusar processos de impedimento do presidente da República.

Eduardo Cunha, terceiro homem na cadeia de comando do País, esbarrou por sua vez nos limites do poder. Assim, o STF desfez o ritual tramado por ele em comum acordo com a oposição. A encenação seria assim: para se preservar da reação em massa dos 64 parlamentares petistas numa possível destituição dele da presidência da Câmara, Cunha recusaria o pedido. Abriria, entretanto, uma porta larga para a oposição entrar. Assim, poderia ser avocada para o plenário da Casa a palavra final de encaminhamento do impeachment.

Zavascki e Weber desfizeram esse ritual insólito do presidente da Câmara. Todo poder tem limites. E Cunha, além disso, tem telhado de vidro.

Com as contas secretas na Suíça, ele ficou com a cabeça a prêmio. Está na mira do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e responderá também junto ao Conselho de Ética da Câmara a acusação de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que possuía contas no exterior.

Na sequência da decisão anunciada, as canetadas foram se desmanchando no ar, o que parecia sólido como a solidez projetada pelos partidos de oposição – PSDB, DEM, PPS e Solidariedade – entrou em fase de desmanche. Discutem a aproximação feita com Eduardo Cunha, que, por sua vez, dá sinais de desfazer os mal-entendidos com Dilma e se reaproximar do governo. Simultaneamente, fez movimentos de afastamento do senador tucano Aécio Neves, liderança máxima do movimento golpista.

A oposição, em trilha fora da lei, sentiu o golpe da Justiça.