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Número 871,

Economia

Análise/ Delfim Netto

O que existe e o que não existe

por Delfim Netto publicado 15/10/2015 03h41
O caminho escolhido pelo Brasil na Constituição de 1988 foi construir um Estado forte, mas limitado
Lula Marques / Agência PT
Dilma Rousseff

No início do mês ela finalmente pareceu dar indícios de querer reassumir o protagonismo

É verdade que a economia está longe de ser uma “ciência”, mas ainda mais longe de ser um conhecimento dispensável que pode ser substituído pelo charlatanismo experimental voluntarista e inconsequente. Não é possível ignorar que o tipo de conhecimento que se organizou sob o nome de economia é um conjunto de restrições físicas, algumas invariantes com relação à natureza da organização social. Por exemplo, a dívida interna não é criação de “novo” recurso. É transferência voluntária de recurso do setor privado para o setor público em troca de juros. Frequentemente, antecipa o aumento de impostos, uma transferência obrigatória. Isso vale tanto no regime de capitalismo “real”, quanto no socialismo “real”. Não vale, obviamente, no socialismo “ideal” sugerido por filósofos menores bem instalados no serviço público e garantidos pelos direitos “adquiridos”...

O desenvolvimento econômico não é um fenômeno puramente econômico. É um fenômeno termodinâmico controlado por forças humanas que se imaginam separadas da natureza. Um grupo humano se apropria de um espaço físico e o defende como seu, concentra a energia nele dispersa (água, lenha, carvão etc.) e a dissipa transformando os recursos naturais nela existentes nos bens e serviços de que ele necessita para sustentar-se e crescer. À medida que tem sucesso, cresce o seu número, aumentam e refinam-se suas necessidades e ampliam-se exponencialmente as dificuldades de coordenar a atividade de milhares de eventuais produtores para atender à totalidade dos trabalhadores e consumidores. A necessidade dessa coordenação é outro invariante com relação à forma de organização da sociedade: se capitalismo “real” ou socialismo “real”. De novo, no socialismo “ideal”; felizmente, ele não existe porque, infelizmente, aquele também não existe!

Os problemas de coordenação são os mesmos em qualquer sociedade. A antropologia mostra que os homens tentaram resolvê-los ao longo da história pelos mais diversos mecanismos centralizados (um soba, um feiticeiro, um sacerdote, um guerreiro, um bandido, um papa, um santo, um rei, um profeta, um partido milenarista ou um partido portador do futuro), sempre com resultados insatisfatórios. Enquanto forem o que são: diferentes, e enquanto nem mesmo a longa privação da liberdade se revelar capaz de incorporar no seu DNA (a hipótese lamarckiana) um comportamento comunitário instintivo, continuarão a sê-lo. 

O caminho que o Brasil escolheu na Constituição de 1988 foi construir um Estado forte, mas constitucionalmente limitado. Deve garantir as condições de eficiência dos mecanismos de mercado para a solução descentralizada dos problemas de coordenação a que nos referimos acima, mas capaz também de regulá-los para impedir que o uso abusivo do seu poder econômico (que está no DNA do capital) controle o poder político.

O discurso que Dilma fez em 2 de outubro foi, na minha opinião, o melhor que ela já fez. Algo próximo de um mea-culpa, que transmitiu honesta tranquilidade. Objetivo e com sinais evidentes que não só internalizou a gravidade da situação, mas também a necessidade de reassumir o seu protagonismo para o bem futuro de um país civilizado. Aos nossos ortodoxos e heterodoxos eu diria que, talvez, seja hora de comprar Brasil...