Você está aqui: Página Inicial / Revista / Na cola de Dilma / Cunha e o inferno astral
Número 871,

Política

Análise/ Wálter Maierovitch

Cunha e o inferno astral

por Wálter Maierovitch publicado 13/10/2015 03h19
Mentir é um motivo para a cassação de mandato, por quebra de decoro parlamentar
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No fim de outubro de 1992, a Comissão Parlamentar Antimáfia deliberou, em trabalho inédito, investigar as correlações entre máfia e política, a começar pela Cosa Nostra, a potente organização siciliana. Àquela altura era de domínio público a decisão da Suprema Corte de Cassação, datada de janeiro daquele ano, de manter definitivamente as condenações do chamado Maxiprocesso de Palermo, que tinha como réus grandes e históricos chefões.

A comissão entendeu ser preciso alargar as apurações até então limitadas a uma organização delinquencial formal dotada de regras seculares, de chefões potentes, cúpula de governo, exército armado e capacidade para operar circuitos financeiros.

Sem surpresa, foi descoberto que a Cosa Nostra agia em concurso com empresários e componentes da classe política, destaque para os filiados da Democracia Cristã, maior partido da época. Em associações internas e externas agia-se parasitariamente a sugar recursos do Estado, controlar concorrências e obras públicas. Com base em pantagruélico poder corruptor, mantinha-se um sistema garantidor da perpetuação no poder. Um dos potentes chefões mafiosos, Vito Ciancimino, da DC, tinha sido prefeito de Palermo. O europarlamentar Salvo Lima, do mesmo partido, posteriormente fuzilado pela Cosa Nostra, era o elo siciliano com Giulio Andreotti, sete vezes primeiro-ministro italiano. Andreotti restou definitivamente condenado por associação mafiosa até a primavera de 1980, com declaração da extinção da sua punibilidade pela prescrição.

Toda vez que me debruço na análise de fatos criminosos mencionados na Operação Lava Jato, entro no túnel do tempo com parada naquela estação de 1992 e, então, passo a inevitáveis comparações. No Brasil descobriu-se um sistema semelhante àquele operado na Itália por empresários considerados “donos do País” e políticos. Só falta a máfia. Frise-se: esquema sem a participação de uma Cosa Nostra, mas com emprego de método mafioso. Tenho a impressão de que, se estivesse envolvida no escândalo da Petrobras, a organização criminosa siciliana sairia lesada.

Dentre os políticos brasileiros suspeitos na Lava Jato destacam-se os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos com constitucionais imunidades parlamentares e foro privilegiado. Cunha, segundo autoridades suíças, possui 5 milhões de dólares depositados em várias contas naquele país. Empregou, de acordo com a Justiça helvética, empresas offshore, em um esquema parecido àquele utilizado pelo deputado Paulo Maluf. Diante do estampado nos documentos em poder da Suíça poderá ficar comprovada a mendacidade do presidente da Câmara quando esteve espontaneamente na Comissão Parlamentar de Inquérito do “petrolão” e sustentou não possuir dinheiro no exterior. Mentir pode levar à cassação do mandato, por falta de decoro parlamentar.

Antes da descoberta da grana em bancos no país europeu, tornada indisponível, e com Cunha indicado pelos representantes suíços como beneficiário, o procurador Rodrigo Janot já havia denunciado, por autorias de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o presidente da Câmara. Por fato muito antigo e sem vínculo com aqueles da Lava Jato, mas a envolver empreiteira suspeita de pagar contas de dívidas alimentares, o senador Renan Calheiros também acabou denunciado. 

Em breve, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, terá de colocar na pauta do plenário a denúncia contra Cunha. E os ministros poderão abrir processo criminal. A denúncia criminal contra Calheiros repousa no gabinete do ministro Edson Fachin. Caso recebida e instaurado processo criminal contra Cunha, o STF terá de dar ciência à Câmara. Em consequência, a sociedade civil poderá avaliar o poder real do peemedebista e a sua capacidade de sujo, como pau de galinheiro, conseguir sair com odor de perfume constitucional. Pesa contra ele até a acusação de ocultar dinheiro sujo no caixa da pentecostal Sara Nossa Terra, da qual é integrante ativo.

O deputado poderá tramar internamente na Câmara, da mesma maneira que Renan no Senado, de modo a obter a imunidade parlamentar constitucional. Pela Emenda Constitucional nº 35, de 20 de dezembro de 2001, qualquer partido político com representação poderá pedir, em face de ser deputado ou senador, e antes do trânsito em julgado da decisão do STF, a suspensão do processo criminal até o fim do mandato parlamentar. Para ser aceito e levar à suspensão do processo criminal, o pedido formulado por um partido político terá de contar, na respectiva Casa Legislativa, com maioria absoluta.

Como se percebe, Cunha está à beira do inferno astral.