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Número 870,

Política

Operação Lava Jato

Youssef e o escândalo do ICMS paulista

por Henrique Beirangê publicado 12/10/2015 05h44
Um dos enredos obscuros nos depoimentos do doleiro é o esquema de propina envolvendo investigados pelos desvios de ICMS em São Paulo
Jean Ramalho/ AI da Prefeiura de Pirapozinho
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Documentos do esquema foram encontrados no escritório do delator

doleiro Alberto Youssef já citou 200 personagens em seus cerca de 500 depoimentos prestados à força-tarefa da Lava Jato. São horas de diálogos gravados sob os olhos e ouvidos atentos de advogadas, delegados e procuradores da República. Youssef  falou da participação de políticos, empreiteiros, lobistas e doleiros no esquema de fraudes que envolvem a Petrobras e outros órgãos federais. Apesar da extenuante rotina de inquirições em Curitiba, quase diárias, Youssef parece ter decidido contar apenas parte da história de suas negociatas.

Um dos enredos ainda obscuros é o esquema de propina que envolve personagens investigados no escândalo de desvios de ICMS no estado de São Paulo. O doleiro afirmou apenas ter intermediado o pagamento a fiscais a pedido do lobista Júlio Camargo, o mesmo que diz ter repassado 5 milhões de dólares ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Camargo era dono de uma empresa responsável pela coordenação comercial da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil, que assumiu a divisão de cabos elétricos da Pirelli. 

Após ser alvo de achaque, a Prysmiam teve de desembolsar 16 milhões de reais para não ser autuada em multas que poderiam alcançar os 400 milhões por causa de supostas irregularidades na importação de cobre. Youssef foi quem operacionalizou pagamentos no exterior e em espécie aos fiscais. O doleiro nega contatos diretos com os servidores. Ele relatou que o dinheiro era entregue por um dos seus funcionários, Rafael Ângulo Lopez. O Ministério Público de São Paulo, no entanto, quer mais informações. Os promotores tiveram acesso a documentos apreendidos na sede da empresa de Youssef durante as investidas da Operação Lava Jato. Os papéis indicam que o doleiro era próximo de empresários paulistas envolvidos em fraudes fiscais. Nomes que Youssef não havia citado durante seus depoimentos.

Um deles é o libanês Nemr Abdul Massih. Dono de uma das maiores empresas de processamento de soja do Brasil, o Grupo Sina, Massih foi alvo de uma investigação dois anos atrás. Foi acusado de participar de um desvio de 2,7 bilhões em créditos do ICMS em São Paulo. De acordo com a Promotoria, fiscais da Secretaria da Fazenda recebiam propina para facilitar sonegação do grupo e interceder em favor da empresa durante ações de fiscalização tributária. Massih chegou a ser considerado foragido, mas acabou beneficiado por um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Durante as buscas no escritório de Youssef foi encontrada uma série de documentos pertencentes a Massih. Em um dos computadores do doleiro havia uma certidão de casamento do empresário e uma demonstração contábil do Grupo Sina com detalhes dos lucros da empresa em 2013. Só naquele ano, o faturamento bruto somou 350 milhões de reais. Também foram encontradas cópias da identidade e do CPF do empresário de origem libanesa.

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O estado teria deixado de arrecadar 2,7 bilhões de reais

Os promotores de São Paulo querem entender qual a relação entre o empresário e o doleiro. Uma nova audiência com Youssef deve ser marcada na carceragem da PF para saber se ele deseja contribuir com as investigações. Procurado por CartaCapital, o empresário não respondeu aos pedidos de informação. Não só as conexões com Massih e os desvios do ICMS intrigam os promotores. As ligações com outros acusados de envolvimento com fraudes tributárias mantêm o doleiro no centro do escândalo em São Paulo.

Outro documento apreendido no escritório do doleiro foi um instrumento particular de cessão de direitos creditórios da Edra Saneamento Básico Indústria e Comércio Ltda. Os sócios de outra companhia do mesmo grupo, a Edra do Brasil Indústria e Comércio, foram denunciados por fraude tributária de ICMS. De acordo com a investigação, ao menos 1,1 milhão de reais haviam sido sonegados dos cofres paulistas por conta de lançamentos tributários inexatos. Outra empresa de processamento de alimentos também aparece nos documentos apreendidos pela Polícia Federal. O MP paulista desconfia que a companhia também estivesse envolvida com desvios tributários em São Paulo.

Tantas fraudes sucessivas na Secretaria da Fazenda provocou um ato inédito por parte da Justiça paulista. Preocupados com retaliações por parte dos servidores da pasta contra a empresa Prysmiam, pelo fato de a companhia ter colaborado com as investigações e ter entregado parte dos agentes de renda corruptos, a juíza Margarete Pellizari autorizou a suspensão temporária das fiscalizações do órgão contra a empresa. O sindicato da categoria, claro, protestou.

 A desconfiança não surgiu por acaso. Em 2013, um dia antes da operação que levou à cadeia fiscais envolvidos com o esquema do Grupo Sina, um agente de rendas da Secretaria da Fazenda informou um advogado da empresa de que haveria uma grande operação no dia seguinte. Massih optou por fugir e só reapareceu após obter o habeas corpus no Tribunal de Justiça.

A investigação do Ministério Público aponta o envolvimento da cúpula do órgão e políticos ligados ao governo. O primeiro acordo de delação premiada firmado por um fiscal preso nas investigações foi homologado pela Justiça. Novos depoimentos do agente de rendas são esperados e a expectativa dos promotores é que ele entregue a cabeça de políticos e ex-secretários da pasta. Para tentar entender a relação de Youssef com Massih e os sócios da Edra, os promotores vão marcar uma nova audiência com o doleiro para saber por qual razão todos esses documentos estavam em seu escritório. 


* Matéria publicada originalmente na edição 87o de CartaCapital com o título "O doleiro e o ICMS".