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Número 869,

Política

Operação Lava Jato

Lava Jato: o grampo da discórdia

por Marcelo Auler — publicado 29/09/2015 06h24
O equipamento encontrado na cela de Alberto Youssef ainda alimenta a guerra de facções na PF
Rodolfo Buhrer/LA Imagem/Fotoarena
Igor-e-Anselmo

Os delegados Igor Paula e Marcio Anselmo

Desde março de 2014, a Operação Lava Jato acumula números superlativos: 356 buscas e apreensões, 105 prisões, 86 conduções coercitivas, 52 pedidos de cooperação internacional, 28 acordos de delação premiada, 31 ações criminais contra 143 acusados e cinco processos de improbidade administrativa que alcançam 37 indivíduos e empresas responsáveis por movimentar quase 4,5 bilhões de reais em propinas, segundo os investigadores. As sentenças definidas pelo juiz Sergio Moro somam 225 anos, 3 meses e 25 dias.

Sobre tamanho sucesso paira, no entanto, um mistério cujo eventual desfecho poderia colocar em risco toda a operação. Trata-se do ainda não esclarecido grampo na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, nacionalmente famosa por abrigar boa parte dos envolvidos no escândalo. Descoberto pelo doleiro Alberto Youssef em sua cela antes de assinar o acordo de delação premiada, o equipamento provocou uma sindicância ligeira, uma guerra interna entre policiais federais ainda sem solução, acusações de traição e venda de dossiês. Não se entende por qual motivo um acontecimento aparentemente simples gerou tanto rebuliço e segue inconcluso.

Em 16 de setembro, diante de Moro, Dalmey Fernando Werlang, analista de inteligência da PF no Paraná, voltou a assumir a autoria da instalação de um grampo ilegal, em março de 2014, na cela que receberia o doleiro Youssef. Ao depor ao juiz, Werlang “judicializou” um debate travado nos bastidores e que gera apreensão entre os envolvidos.

Alberto-Youssef
Alberto Youssef com o equipamento encontrado em sua cela

Especialista em monitoramentos telefônicos e ambientais, Werlang, ao assumir a instalação do aparelho, em reforço ao que havia afirmado à CPI da Petrobras, responsabilizou três delegados: Rosalvo Franco, superintendente em Curitiba, Igor Romário de Paula, chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, e Marcio Anselmo, um dos cabeças da Lava Jato.

O agente também indicou os caminhos para a confirmação de seu depoimento. Sugeriu uma perícia no servidor do Núcleo de Inteligência Policial, a tomada do depoimento dos colegas Maria Inês, que o teria auxiliado na instalação do grampo, e Romildo “Bolacha”, chefe da carceragem, que teria retirado os presos das celas para a operação não ser notada pelos alvos.

O silêncio da direção-geral da Polícia Federal, em Brasília, aumenta o mistério em torno do assunto, assim como cresce o número de funcionários em Curitiba que suspeitam da intenção de se jogar a história para debaixo do tapete. Há, tudo indica, o receio de uma eventual ilegalidade minar a credibilidade das investigações. Integrantes da corporação no Paraná entendem, porém, que o risco será maior se tudo não vier a ser esclarecido.

Essa dissidência extrapola o episódio do grampo na cela de Youssef, que provocou o clima beligerante entre federais paranaenses. Há nítida disputa de poder e briga de egos entre chefias atuais e antigas, ambas com respectivos grupos de apoio.

Um dos primeiros a apontar supostas ilegalidades na Lava Jato foi um delegado que já participou da cúpula da PF: Paulo Renato de Souza Herrera, ex-chefe da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários, afastado para tratamento psicológico.

Documento

Suas queixas não se limitaram ao grampo encontrado por Youssef em sua cela em abril de 2014. À época, policiais comentavam sobre a existência da escuta ilegal. Mas a cúpula da superintendência, na tentativa de abafar o caso, providenciou uma sindicância às pressas, presidida pelo delegado Mauricio Moscardi Grilo, que nem se deu ao trabalho de periciar o equipamento achado pelo doleiro. A conclusão de que a escuta fora instalada em 2008 para monitorar o traficante Fernandinho Beira-Mar ainda gera contestações. Documentos arquivados na capital federal registram que o tal aparelho só teria chegado ao Paraná meses depois de o traficante ter sido transferido para Mato Grosso do Sul.

As dúvidas ultrapassam a apuração ligeira da história do grampo. Incluem a possível manipulação de testemunhas, a perseguição a policiais que suspeitavam das irregularidades e tentativas de escamotear fatos que coloquem em risco a legalidade de certas apurações.

Herrera não ficou sozinho nas críticas. Outro “dissidente” apontado por Werlang seria o delegado Rivaldo Venâncio, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e, até 15 de abril, substituto eventual de Igor Paula na Repressão ao Crime Organizado. Ambos trabalharam juntos no combate a facções criminosas, inclusive por meio de monitoramentos telefônicos. Recentemente, um desentendimento, que poderia decorrer do uso irregular de grampos, os afastou. Em consequência, Venâncio perdeu o posto de substituto.

Na CPI da Petrobras, ao também admitir a instalação do grampo ambiental no fumódromo da superintendência, a pedido da mulher de Igor Paula, a delegada Daniele Gossenheimer Rodrigues, chefe do NIP, Werlang explicou que a escuta, também instalada sem autorização judicial, tinha o objetivo de monitorar Venâncio:

“Ali era um local onde se encontrava, se reunia, a grande maioria dos policiais federais descontentes com as conduções equivocadas... Poderia se dizer que seria uma área de divergência. Depois que foi instalado (o grampo), eu percebi que a delegada Daniele tinha muito interesse em ouvir, por exemplo, o delegado Rivaldo, que era uma pessoa que tinha tido uma desavença com o delegado Igor, dias antes. Isso me deixou incomodado” (sic).

Informado da escuta pelo próprio Werlang, Venâncio organizou uma equipe para recolher o aparelho e encaminhá-lo à sede da PF em Brasília.

Maués
O advogado Maués é ou não investigado? Ninguém responde claramente / Crédito: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Em meio à disputa interna, Herrera foi acusado de “negociar” dossiês para derrubar as investigações. As suspeitas foram levantadas em informes assinados por Igor Paula. Com base nesses textos, o diretor da Delegacia de Combate ao Crime Organizado convocou aquele que se transformaria em mais um crítico do trabalho da força-tarefa, o delegado Mário Renato Castanheira Fanton.

Não foi uma escolha aleatória. Fanton era amigo de Moscardi, autor da primeira sindicância. A missão sigilosa do delegado no Paraná, como prova a portaria que instaurou o Inquérito Policial 737/2015, era investigar a “venda de dossiês”. Segundo o próprio Fanton registrou no despacho de encerramento de sua missão, os informes de Igor Paula tinham por base depoimentos da doleira Nelma Kodama, presa na primeira fase da Lava Jato, prestados a Moscardi na sindicância sobre o grampo da cela de Youssef.

Por esses informes, os dossiês seriam negociados por Herrera e pelo ex-agente Rodrigo Gnazzo, com a participação de um grupo de advogados comandados por Marden Esper Maués, à época contratado pela doleira.

Não foram os únicos acusados. Uma nota na revista Veja, como relatado na CPI da Petrobras pelo deputado Aluísio Guimarães Mendes Filho, do PSDC do Maranhão, dava conta de que “algumas fontes também apontam a participação de um delegado da Polícia Federal, muito próximo ao ex-desembargador, com conexões suficientes para conseguir novas informações na PF para instruir um dossiê”.

Trata-se do delegado José Alberto Iegas, ex-superintendente no Paraná e ex-diretor de Inteligência em Brasília, como ele admitiu ao depor aos deputados. O desembargador seria Edgard Lippmann, do TRF-4, punido pelo Conselho Nacional de Justiça com aposentadoria compulsória por envolvimento em outras irregularidades.

Iegas foi quem informou a CPI sobre a remessa a Brasília do equipamento usado para grampear a cela de Youssef. Ao contestar a elaboração de dossiês, foi irônico: “Como eu poderia preparar um dossiê com informações negativas da Operação Lava Jato se eu nunca tive acesso à Operação Lava Jato? (...) Ora, se esses investigadores, sob a condição do anonimato, têm receio de que possa existir um dossiê para anular a Lava Jato, apenas quem está com a investigação é que pode esclarecer se houve ou não ilegalidade e abusos cometidos”.

O envolvimento de Herrera com Maués deu-se em outra investigação paralela. O advogado assistiu ao depoimento de Kodama na sindicância contra o agente Rogério Knoblauch, de 47 anos. Com problemas psicológicos, ele deveria receber licença para tratamento. Mas foi colocado nos plantões da superintendência. Durante os plantões, aproximou-se da doleira, presenteou-a com caixas de bombons e flores, e a retirava da cela para privar de sua companhia. Em 6 de abril de 2014, um domingo, o agente enforcou-se em casa.

Por causa da investigação de Knoblauch, Herrera e Maués trocaram impressões sobre a Lava Jato. Os dois eram muito críticos aos trabalhos da força-tarefa. Mais tarde, após tentar sem sucesso denunciar aos superiores o que considerava ilegalidades da operação, o policial decidiu buscar orientações com o advogado. Em uma das conversas, incluiu o amigo Gnazzo. Kodama relatou aos delegados da força-tarefa a aproximação entre Herrera e seu representante legal. Nasceu daí a suspeita da venda de dossiês, jamais comprovada.

Maués e Herrera não foram ouvidos por Fanton. Gnazzo prestou depoimento em Brasília. O advogado soube da investigação por meio de um colega de profissão, que ouviu a notícia da boca da própria doleira. Maués desconfiava, pois sua cliente, condenada a 18 anos, foi transferida do presídio para a superintendência.

Nos seus encontros, ela perguntava sobre dossiês ao mesmo tempo que oferecia apoio para a remessa de dinheiro ao exterior. Espalhou-se que os dossiês custariam 20 milhões de euros (o equivalente hoje a 100 milhões de reais). A insistência de Kodama levou o advogado a imaginar que a cliente topara servir de isca e a desconfiar de que seus encontros poderiam ser gravados.

A corregedora regional da PF no Paraná, Rosicleya Baron de Albuquerque Barradas, explicou por escrito a transferência de Kodama para a custódia. Segundo ela, a medida serviu para que “ela pudesse ser ouvida segundo um extenso cronograma de depoimentos; após, permaneceu nesta unidade a fim de tratar de uma proposta, por ela apresentada, de eventual acordo de delação premiada”. Barradas nega o monitoramento das conversas da doleira e seu advogado.

Quando um carro rondou e fotografou sua residência, Maués apresentou uma representação na Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB do Paraná. Seu presidente, Cássio Lisandro Telles, cobrou explicações da superintendência da PF no estado. Na resposta, o delegado Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia, corregedor em exercício, garantia: “Não foi localizado qualquer procedimento (...) para investigar o advogado Marden Estee (sic) Maués”. Não fez referência ao Inquérito 737/2015.

De acordo com Barradas, Garcia não mentiu, pois “de fato não há” procedimento instaurado contra o advogado. O Inquérito 737/2015 foi transferido para Brasília e está sob os cuidados da Coordenação de Assuntos Internos da Corregedoria, em segredo de Justiça. Por causa dessa determinação, qualquer servidor que o conheça por conta de suas atribuições não pode compartilhar dados, sob pena de incorrer em crime de violação de sigilo. Embora não seja incomum investigações sob sigilo vazarem da PF.

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O agente Dalmey Werlang / Crédito: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A passagem de Fanton por Curitiba foi meteórica. Em 4 de maio, ao saber que não ficaria na cidade, o delegado colheu o depoimento de Werlang, que pela primeira vez admitiu a instalação dos grampos. Em seguida, registrou sua apuração em cinco laudas. Nesse registro, acusou os delegados Igor Paula e sua mulher de “quererem ter ciência e manipular provas, sendo que o principal setor de vazamento de informações da superintendência é o NIP”.

Nos dois primeiros parágrafos destacou: “Diante de alguns fatos por esse missivista presenciados (...) requeiro a suspensão de todas as medidas pleiteadas, segundo exposto: O requerente não vê confiança nas premissas probatórias que lhe foram apresentadas, merecendo revisão minuciosa e cautelosa, com interferência direta do Ministério Público Federal, sob pena de se cometer graves e irreversíveis injustiças”.

Fanton deverá retornar a Curitiba, caso o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal, acate a denúncia por crime de calúnia apresentada pelo procurador Daniel Holzmann Coimbra. O delegado e Werlang, tratados como “dissidentes”, no entendimento de Coimbra, cometeram crime ao acusar a cúpula da Lava Jato de cometer irregularidades e coação. Trata-se de um caso curioso, pois, inicialmente, tanto o agente quanto o delegado só se manifestaram oficialmente em interrogatórios ou no despacho do inquérito. Também é estranho que a denúncia surja antes de se confirmar a veracidade do depoimento de ambos. Por fim, um caso aparentemente comum, que não envolve dados secretos, é tratado em segredo de Justiça, sem que se consiga acesso ao argumento usado pelo procurador.

Só o completo esclarecimento do tal grampo poderá demonstrar que a Lava Jato não ultrapassa os limites da legalidade em seu ímpeto louvável de punir a corrupção no Brasil. Para quem está imbuído da missão de limpar o País, a transparência não é só recomendável. É essencial.