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Número 866,

Sociedade

Memória

Vamos continuar homenageando os torturadores?

Aumenta a pressão para suprimir as homenagens a ditadores e torturadores
por Miguel Martins publicado 17/09/2015 06h19
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Generais ainda nomeiam seis municípios e mais de 700 colégios. Créditos: Davi Ribeiro

Um beco sem saída, com entrada guardada por um portão de ferro. Descrita dessa forma, a Rua Doutor Sérgio Fleury, em São Paulo, parece simbolizar o destino de tantos opositores da ditadura que cruzaram o caminho do “homenageado”. Em 1980, a Câmara Municipal de São Paulo condenou a ruela a assumir o nome do delegado do Departamento de Ordem Política e Social responsável por comandar o assassinato de dezenas de militantes de esquerda entre 1969 e 1979, quando morreu em circunstâncias suspeitas. Mas, entre o portão e o muro branco da Sérgio Fleury, aflora-se um condomínio que em nada lembra os porões e sessões de tortura. Com 31 casas, ela é tão pacata quanto poderia ser uma travessa da capital paulista, com moradores acostumados a passar suas tardes sentados na calçada ou a cuidar de seus jardins.

Fabíola Hass, de 36 anos, tomou conhecimento das atrocidades cometidas por Fleury recentemente. No ano passado, assessores do então vereador Orlando Silva, do PCdoB, foram à rua para colher assinaturas dos moradores em defesa do projeto de substituir o nome da travessa para Frei Tito, militante da Juventude Estudantil Católica torturado pelo delegado em 1969. Fabíola e a maioria dos vizinhos desconheciam a história de ambos. Em um primeiro momento, a oposição à mudança do nome foi quase unânime, mas não por motivos ideológicos. Os moradores não queriam pagar uma taxa de pouco mais de 60 reais para registrar o novo endereço e alterá-lo em contas de luz, água e telefone.

Hoje, Fabíola conhece mais sobre os crimes cometidos por Fleury e aprova a mudança. “Essa lei da anistia foi aprovada por quem? Não há possibilidade de condenar torturadores?”, pergunta, curiosa. “Não tive tanto contato com esses temas na escola. Conheço mais sobre os horrores do nazismo do que da ditadura.” Estimular a visão crítica dos moradores de São Paulo sobre a história da repressão, reverenciada em seus endereços de correspondência, é um dos objetivos do Programa Ruas de Memória, da Secretaria municipal de Direitos Humanos, que busca renomear 22 logradouros da cidade com referências a agentes da ditadura.

No ano passado, a pasta organizou uma sessão de cinema ao ar livre e projetou um documentário sobre a vida de Frei Tito. O filme sensibilizou diversos moradores, que agora se dividem sobre o nome. Um levantamento realizado por Andréa Riskala, síndica da ruela, rejeitou recentemente a mudança por quatro votos. “Era uma oportunidade de tirarmos o nome desse cara da nossa rua. A gente não podia declinar desse convite.”

O trabalho de varrer do emplacamento urbano brasileiro as referências a ex-presidentes militares, torturadores e integrantes centrais da ditadura ganhou fôlego em 2015. A partir da publicação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, em dezembro de 2014, o processo tem sido mais ágil. Motivados pela recomendação da comissão de alterar o nome dos logradouros que façam referência a agentes da repressão, prefeituras e governos estaduais têm realizado levantamentos dos locais de homenagem e imposto mudanças relevantes. Não deixa, porém, de ser um trabalho de formiga: as alterações têm de passar pelos legislativos estadual ou municipal e, muitas vezes, pela aprovação dos moradores. 

As loas à ditadura singram o País de norte a sul. Seis municípios brasileiros homenageiam ex-ditadores. São duas cidades chamadas Presidente Castello Branco, uma no Paraná e a outra em Santa Catarina, e uma Presidente Figueiredo, no Amazonas. O recordista de homenagens é justamente o governante responsável pelo período de maior repressão. Além de dois municípios Presidente Médici, um no Maranhão e outro em Rondônia, há uma Medicilândia no Pará.

Segundo o Censo Escolar de 2014, mais de 700 colégios homenageiam ex-ditadores. Humberto Castello Branco dá nome a 352 escolas, Artur da Costa e Silva a 200, Emílio Garrastazu Médici a 108, Ernesto Geisel a 21 e João Figueiredo a 34. O próximo levantamento deve revelar uma queda nos números. Em 2014, o Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, na Bahia, passou a se chamar Carlos Marighella, em referência ao ex-deputado baiano morto em 1969 em uma emboscada comandada pelo delegado Fleury. No Maranhão, o governador Flávio Dino, do PCdoB, retirou referências a ex-ditadores de dez colégios estaduais neste ano. A escola Marechal Castello Branco, em São Luís, foi rebatizada de Doutor Jackson Kléper Lago, em homenagem ao ex-governador do Maranhão, morto em 2011.

Além das escolas, o número de avenidas, ruas, pontes e viadutos impressiona. A dificuldade para alterar o nome de endereços que dependem da anuência de moradores tem levado deputados e vereadores a focar em logradouros sem residências. Ao lançar o Programa Ruas de Memória, a prefeitura paulistana propôs a alteração do nome do Viaduto 31 de Março, referência ao dia do golpe, para Therezinha Zerbini, militante na luta pela anistia. “Não queremos apagar o passado”, afirma Rogério Sottili, secretário-adjunto de Direitos Humanos. “Todos os logradouros que tiverem seus nomes alterados terão uma placa para lembrar como eram chamados.”

Em breve, Costa e Silva deverá deixar de ser o nome de três importantes vias públicas do País. Em São Paulo, o Elevado Costa e Silva, vulgo Minhocão, é alvo do programa da Secretaria de Direitos Humanos. No Rio de Janeiro, a Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Rio-Niterói, caminha para se chamar Herbert de Souza, o Betinho, sociólogo exilado nos tempos da repressão. Em Brasília, a Ponte Costa e Silva, ligação do Plano Piloto ao Lago Sul, teve o nome alterado para Honestino Guimarães, presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília, assassinado em 1973 pela repressão.

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As moradoras Fabíola e Andréa apoiam a mudança do nome da ruela que homenageia um dos maiores assassinos da ditadura: Sérgio Fleury

Autor do projeto em Brasília, o deputado distrital Ricardo Vale, do PT, afirma que aprovar a mudança foi difícil. “Tive de obter o apoio de 14 deputados, um a um”, lembra. “No momento em que setores da sociedade passaram a defender a volta da ditadura, deputados de partidos conservadores e da bancada evangélica se opuseram à troca.”

Se não tem sido fácil retirar as homenagens à ditadura, valorizar o passado de quem se opôs ao regime virou uma tarefa inglória. Recentemente, Rodrigo Rollemberg, governador do DF, vetou a cessão de um terreno no Eixo Monumental para a construção do Memorial Liberdade e Democracia, homenagem ao ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe de 1964. Embora o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tenha autorizado o projeto, o Ministério Público do Distrito Federal recomendou a suspensão das obras pela falta de uma consulta pública à população sobre a transferência do lote, entre outras razões pouco convincentes. O monumento seria erguido próximo do Setor Militar Urbano, o que pode ter incentivado uma pressão das Forças Armadas pela suspensão. Vale iniciou uma coleta de assinaturas na Câmara Distrital para retomar projeto.

O acirramento do conservadorismo em São Paulo é citado também pelas moradoras da Rua Doutor Sérgio Fleury como um entrave. “Até aqui há quem peça a volta dos militares. O momento político não contribui para esse tipo de iniciativa”, diz Andréa. Apesar de mais uma derrota para se livrar de Fleury, a síndica conta com os recém-chegados para consolidar a mudança. “Tem um novo morador que disse ser a favor, quem sabe não conseguimos trocar em breve?” No lento processo para moldar uma consciência histórica sobre a ditadura, cada voto é uma vitória.