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Número 863,

Economia

Análise/ Delfim Netto

Tocar, reunir e avançar

por Delfim Netto publicado 24/08/2015 03h25
Qualquer solução fora da rigorosa disciplina constitucional será um atraso
Roberto Stuckert Filho/PR
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É tempo, pois, de a presidenta Dilma reafirmar o seu caráter e recuperar o seu protagonismo.

Como diria Marx (o Groucho): todos nascemos iguais, exceto alguns economistas petistas e alguns políticos tucanos. Nas últimas semanas, têm feito enorme esforço de qualificação para o prêmio Ignobel de Economia e de Política de 2015. Igualam-se em potência intelectual quando propõem, respectivamente, para a saída da crise econômica, mais política anticíclica (para corrigir um desequilíbrio fiscal estrutural cuidadosamente construído) e para a saída da crise política, nada menos do que a ideia genial de uma nova eleição. Isso, apenas, se não conseguirem um “jeitinho” de substituir, no tapetão, quem ganhou a eleição por quem a perdeu. Tinha razão meu velho professor Montoro: a de que escuridão pode nos levar à ambição desmedida!

É tempo de todos colocarmos de lado o pensamento mágico e colaborarmos para o bom funcionamento das sólidas instituições que construímos. É preciso respeitar um mínimo da lógica econômica que tem sido usada, nos últimos cem anos, em todas as sociedades relativamente civilizadas: produz uma módica liberdade de iniciativa individual, uma progressiva igualdade de oportunidades e alguma eficiência produtiva, que é a possibilidade de fruição das outras duas. É preciso incorporar o fato de que quem foi eleito legitimamente (e Dilma o foi!) só pode ser privado da missão que recebeu da maioria nas urnas, com a mais rigorosa observância do rito constitucional e uma vez provado, materialmente, que cometeu ou se beneficiou de eventual desvio de função. A “vontade” expressa nas amostragens da opinião pública, por mais exatas e fiéis que sejam; a “gritaria raivosa” no hospício a céu aberto da Câmara dos Deputados; as “passeatas cívicas” dominicais, e os “panelaços mal educados” das zonas abastadas, podem pretender revelar o “espírito da sociedade” em relação ao governo. São, entretanto, absolutamente inservíveis como prova para aquela finalidade.

O brasileiro não tem mais tempo para continuar paralisado ou meter-se em novas experiências políticas e econômicas. Ele sabe que está ameaçado de perder o seu emprego, e, assim, de destruir sua família. Sente o risco de ser empurrado para uma correção de rumo fora do controle do governo com a perda do grau de investimento pelo País. É tempo, pois, de a presidenta Dilma reafirmar o seu caráter e recuperar o seu protagonismo. De apresentar à sua “base” um conjunto de projetos fundamentais nos campos orçamentário, tributário, trabalhista, previdenciário e de cooptar o Congresso para enfrentar os graves obstáculos que consomem a energia do nosso crescimento inclusivo e sustentável. Em benefício do próprio Legislativo, aliás, que terá a oportunidade de recuperar, também, algum respeito da sociedade.

 É tempo de reconhecer que sem abandonar o diálogo com os “convertidos”, é preciso enfrentar os “não convencidos”, pedindo-lhes desculpas, colaboração e paciência. De mostrar firmeza e disposição para atacar com rapidez os problemas que dependem apenas do Executivo (melhorar as agências reguladoras, dar liberdade plena à administração da Petrobras etc.). De cortar na própria carne, nem que seja apenas para dar o exemplo. 

O ideal para o futuro do Brasil, é que Dilma recupere o prestígio e o respeito que recebeu da maioria absoluta dos votos válidos no processo eleitoral. Qualquer outra solução fora da rigorosa disciplina constitucional será um atraso institucional e será ineficiente. Os mesmos problemas (a exemplo do desequilíbrio fiscal “estrutural” que explodiu no seu colo, mas não foi apenas obra sua) vão continuar. Não serão resolvidos enquanto a sociedade não entender que precisa mobilizar-se para pressionar o Executivo e o Legislativo, independentes, mas cooperativos e harmônicos, para que cada um cumpra o seu papel nas mudanças institucionais que o Brasil precisa.

A experiência mostra que se tentarmos resolver isso com aumento de impostos teremos ainda menos crescimento e o necessário “ajuste fiscal será uma miragem. Vamos ter de enfrentar as despesas e isso só se fará alertando, esclarecendo e cooptando a sociedade, mostrando-lhe que não se trata de cortar os programas bem focados de inclusão social, mas de insistir fortemente na produtividade do setor público, acompanhada pelo controle dos benefícios excessivos até aqui apropriados pelas minorias organizadas.