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Número 854,

Política

Análise / Wálter Maierovitch

Da renúncia ao paraculo

por Wálter Maierovitch publicado 16/06/2015 04h13
Por favor, continuem a não confiar em Blatter, enquanto observam a semelhança entre Michel Platini e Ronaldo, o Fenômeno
Marcello Casal/Agência Brasil

1. Renúncia de araque. O tempo passa e está claro Joseph Blatter não ter renunciado, por enquanto, à presidência da Fifa, tampouco abdicado do trono de mandachuva do futebol internacional, herança transmitida por João Havelange, célebre manipulador de resultados em Copas do Mundo. Consoante anunciado, Blatter continuará a comandar a Fifa pelo menos até abril de 2016.

À luz do direito internacional, das legislações aplicáveis à Fifa e até da regra do direito privado romano pré-clássico (201 a 27 a.C.), aquele que renuncia ou abdica, termos sinônimos, com o último reservado aos reis e aos seus sucessores,  não manda mais nada e volta imediatamente para casa. Em outras palavras, perde a legitimação para continuar no cargo e nas funções renunciadas.

No ano 350, o imperador romano Diocleciano, depois de 20 anos de poder e perseguições aos cristãos, abdicou da coroa e retornou à vida privada. Recentemente, o papa Bento XVI abdicou do trono de São Pedro e, pelo estabelecido no direito canônico, renunciou à chefia do Estado e do governo do Vaticano. Como sabem até as águas agora quentes do lago de Zurique, onde fica a sede da Fifa, a renúncia é um ato unilateral que, em se tratando de direito disponível, é irrevogável ou irretratável.

Os juristas espanhóis ensinam a cuidar-se de “pérdida del derecho por su titular y que se articula por medio de un negocio jurídico unilateral, de carácter no recepticio”. Da irretratabilidade e da irrevogabilidade da renúncia, esqueceram-se o então presidente Jânio Quadros e Oscar Pedroso Horta, à época seu ministro da Justiça. A carta-renúncia de Jânio foi redigida em 25 de agosto de 1961 e na mesma data entregue por Pedroso Horta a Auro de Moura Andrade, presidente do Senado. De imediato, Moura Andrade convocou o Congresso, leu a carta-renúncia e declarou vago o cargo de presidente da República. Com isso, abortou o golpe engendrado por Jânio ao se imaginar, pelos braços do povo, de volta e com poderes excepcionais.

Situação diversa deu-se com Fernando Collor de Mello, que sem sucesso tentou usar a renúncia para evitar o impeachment e a inelegibilidade. Com efeito, ninguém viu nenhuma carta de renúncia do suíço Blatter e, pela sua última manifestação, quando prometeu mudanças na Fifa até o início de 2016, realizou somente a promessa de que poderá renunciar. Se tivesse renunciado, à luz do direito helvético e internacional, perderia competência até para exigir do porteiro da Fifa a abertura da porta de saída.

Segundo a imprensa europeia, Blatter promove mudanças para, se for o caso, eleger um laranja e cortar, estatutariamente, a possibilidade de escolha de um europeu para a presidência da entidade. O problema é que os seus homens de confiança estão presos e Domenico Scala, colocado na coordenação, ainda não empolga. Scala era da área de compliance, mas nunca percebeu nada sobre corrupção e falcatruas na Fifa.

Pela sua condição de cidadão helvético, Blatter poderá dormir tranquilo, sem risco de ser extraditado para os Estados Unidos. Del Nero, atual presidente da CBF, também não corre esse risco. Ambas as Constituições, a da Suíça e a do Brasil, proíbem a extradição de nacionais. Idem, com relação ao ex-presidente Ricardo Teixeira, que reside no Brasil e renunciou ao seu domicílio norte-americano, com casa à venda.

2. Paraculo desde sempre. Em italiano, paraculo não é palavra elegante, indica até quem se dispõe a conceder favores sexuais em troca de vantagens políticas. Para a edição de esporte do jornal Corriere della Sera, o jornalista Aldo Grasso revelou uma confissão do então jogador Platini, atual presidente da Uefa e de olho no cargo de Blatter: “I miei genitori mi hanno detto che avevo la faccia del paraculo” (os meus pais disseram que eu tinha a cara de um paraculo). Não só a cara, como se extrai do escrito de Grasso: “Platini era presidente da Uefa e membro da Fifa quando do clamoroso passe de mão de Thierry Henry na vitória da França contra a Irlanda. Já se falava de apito amigo e Platini silenciou solenemente”. Segundo o Le Monde, Platini, na “cartolagem”, teve Blatter como mentor e nada falou quando Maradona definiu a Fifa como “covil de ladrões”. Como se não bastasse, Platini admitiu ter apoiado Blatter na eleição de 1998 e nas três outras sucessivas e arrematou: “Blatter fez muitas coisas boas”. No Brasil, Ronaldo, o Fenômeno, deu declarações, ao mudar de barco para pedir a cabeça de Del Nero e recomendar profundas investigações na CBF, típicas de um paraculo