Você está aqui: Página Inicial / Revista / Álbum incompleto / Em São Paulo, menos participação popular
Número 853,

Sociedade

São Paulo

Em São Paulo, menos participação popular

por Miguel Martins publicado 14/06/2015 08h32
Alckmin restringe a participação dos cidadãos nos conselhos de segurança
Gabo Morales
conselheiros-de-segurança

O governador prefere abrir mão da experiência de Bernardo Wallis, Maria Thereza, Antonio de Souza e Celso Cavallini

Antonio de souza é conhecido pelos comerciantes e pelos moradores do centro de São Paulo como Toninho da Galeria do Rock. Síndico há 20 anos de um edifício cinquentenário projetado pelo arquiteto Alfredo Mathias na Avenida São João, Toninho foi um dos grandes responsáveis pela revitalização do espaço, que hoje abriga principalmente lojas de discos, roupas e artigos dedicados à juventude. Localizada em uma região marcada pela violência e pelo tráfico de drogas, a Galeria do Rock tem sido elogiada pela limpeza e segurança nos últimos anos.

Por sua capacidade de liderança, Toninho preside o Conselho Comunitário de Segurança da região há cinco anos. À frente do conselho, ele tem de lidar com inúmeras dificuldades. Recentemente, auxiliou a polícia a identificar na região oficinas clandestinas de desmanche de carros e motos roubados. Nos últimos quatro meses, as autoridades fecharam 32 lojas ligadas ao mercado negro de peças automotivas na região. 

Apesar de sua experiência, o trabalho à frente do conselho corre o risco de estar com os dias contados. Em novembro de 2014, a Secretaria de Segurança Pública aprovou uma resolução que modifica as regras para a composição dos Consegs. Segundo o novo regulamento, um cidadão só pode integrar o conselho localizado na região onde mora. Toninho conhece o centro como poucos, mas não reside na área. “O novo regulamento limita a participação das forças vivas da sociedade”, afirma.

Inspirados em um modelo aplicado pela primeira vez em Londrina, no Paraná, os Consegs paulistas foram criados em 1985 durante a gestão do governador Franco Montoro. Integram os conselhos voluntários não remunerados da comunidade, além do delegado e do capitão responsáveis pela segurança da região. A estrutura auxilia moradores e lojistas a registrar boletins de ocorrência, solicitar serviços da Companhia de Engenharia de Tráfego, criar soluções para evitar acidentes e mediar discussões entre moradores e estabelecimentos comerciais. Hoje, há 476 Consegs em todo o estado, segundo a Secretaria de Segurança Pública. 

Apesar da bandeira da segurança, o governo Geraldo Alckmin tem sido alvo de críticas das lideranças comunitárias tradicionais por causa da falta de diálogo na aprovação do novo regulamento.  Segundo elas, as novas regras foram formuladas às pressas por uma equipe com pouco conhecimento do trabalho realizado pelos conselhos.

Em 2014, um grupo integrado por representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do gabinete de Alckmin, entre eles Marco Antônio Castello Branco, assessor do governador em seu último mandato, formulou o novo regulamento dos Consegs. Além de impedir comerciantes de assumirem cadeiras, a resolução exige que os integrantes possuam Título de Eleitor. Em um estado que abriga uma relevante comunidade estrangeira, a medida soa xenófoba. “Se os Consegs fossem um partido político, entenderia a exigência do Título de Eleitor”, afirma Maria Thereza Cabral, do Conseg de Jardins. “Mas a medida não faz sentido nos conselhos. A não ser que se trate de xenofobia.”

Integrante do Conseg de Itaim Bibi há 22 anos, Bernardo Wallis seria duplamente atingido pelas novas regras. De nacionalidade holandesa, Wallis mudou-se aos 10 anos com a família para São Paulo. Morador do bairro por décadas, Wallis é conhecido e bem relacionado no Itaim, mas atualmente mora no Brooklin, na zona sul de São Paulo. Além das restrições que o impedem de continuar a participar do Conseg da região, Wallis teve sua candidatura impugnada para as eleições do conselho deste ano por supostos erros no preenchimento do cadastro. O responsável pela impugnação, afirma o líder comunitário, foi o capitão Marcos Daniel Fernandes, atual responsável pelo policiamento do bairro. Segundo Wallis, o capitão quis impor a candidatura de uma moradora jovem de pouco mais de 20 anos. Wallis entrou com um recurso contra a restrição, o que desativou temporariamente as atividades do conselho da região.

Durante uma reunião com Castello Branco no ano passado, afirma Wallis, o assessor de Alckmin prometeu rever as novas regras com as lideranças comunitárias. Mas a publicação do novo regulamento foi feita sem um comunicado prévio à sociedade. Até o momento, conta, o governo Alckmin não recebeu os representantes dos conselhos. Procurada, a Secretaria de Segurança Pública não atendeu aos pedidos de entrevista.

Apesar de não ser diretamente afetada pelas novas regras, Maria Thereza está revoltada. “Sempre trabalharam conosco vários integrantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e de comerciantes da Rua Augusta, que vivem a área intensamente”, afirma. “A nossa parceria está sob risco.”

Celso Cavallini, do Conseg do Portal do Morumbi, sabe bem a importância do entrosamento entre moradores, comerciantes e polícia. Em sua região, é instado a mediar debates entre os bem-postos habitantes do Morumbi e os moradores da Favela de Paraisópolis. O novo regulamento, acredita, prejudica o trabalho conjunto entre os conselhos. “Não adianta apenas fazer uma operação em uma área isolada, pois o crime segue para outra região. Os Consegs precisam operar juntos”, afirma. “Para isso ocorrer, não podemos perder cabeças pensantes, com um enorme cabedal de experiência em suas regiões.” 

Com as mudanças no regulamento, o governo Alckmin dá mais uma vez a impressão de tratar a segurança pública única e exclusivamente como caso de polícia.

*Reportagem publicada originalmente na edição 853 de CartaCapital com o título "Cidadania esvaziada"