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Número 851,

Sociedade

Brasiliana

Em Brasília, só falta o toque de recolher

por Miguel Martins publicado 03/06/2015 03h59, última modificação 03/06/2015 12h05
Lei que trata música como ruído fecha bares e casas de show na capital federal
Divulgação
Balaio Café

Show no Balaio Café, em Brasília: a lei gera protestos

Tradionalmente, Brasília divide-se entre a vocação artística e a obsessão pelo silêncio. Em uma entrevista de 1989, Renato Russo explicava o contexto no qual compôs Veraneio Vascaína, canção de sua primeira banda, Aborto Elétrico. A referência às viaturas da ditadura, “todas pintadas de branco, preto, cinza e vermelho”, era uma resposta aos shows interrompidos e às agressões gratuitas da polícia na capital federal no início dos anos 1980. A repressão, lembrava Russo, era particularmente dura na Colina, quadra residencial da Universidade de Brasília, onde moravam diversos professores e seus filhos roqueiros, “gente de esquerda que não podia falar”.

Nem por isso a chamada Turma da Colina deixava de fazer seu barulho. Se alguém erguesse um decibelímetro, aparelho que mede o volume das emissões sonoras, em um show das bandas de rock da época, possivelmente o dispositivo pifaria. Hoje, a engenhoca parece cumprir o papel dos censores de antes. Aprovada em 2008, a Lei do Silêncio tem sido responsável por uma sensível diminuição da oferta de música ao vivo em casas de show, bares e restaurantes do Plano Piloto, região central da capital.

Um dos espaços mais atingidos é, por sinal, frequentado por “gente de esquerda”. Em 30 de abril, O Balaio Café, que combina shows de bandas com eventos dedicados aos movimentos negro, feminista e LGBT, foi interditado pela terceira vez por registrar uma pressão sonora de 61,8 decibéis, pouco acima do limite legal. No domingo 17, um protesto contra a legislação reuniu 200 músicos e produtores culturais na 206 Sul, quadra onde mora a mãe do governador Rodrigo Rollemberg, do PSB, cuja carreira política ficou marcada pela defesa de bandeiras caras à juventude.

No ano passado, bares e restaurantes responderam por quase metade das advertências, multas ou interdições por poluição sonora no Distrito Federal, segundo o Instituto Brasília Ambiental, responsável pela fiscalização. Foram 136 casas autuadas por música alta. A legislação exige que estabelecimentos em áreas comerciais atendam ao limite de 60 decibéis durante o dia e 55 à noite. No caso de descumprimento, o local pode ser multado em 5 mil reais. Se for reincidente, é interditado e tem de pagar uma multa de 20 mil.

Na prática, a lei é incapaz de ser cumprida. Segundo o Ibram, quase 20% dos moradores do Plano Piloto sofrem com ruídos constantes superiores a 55 dB, emitidos pelos milhares de carros da cidade. Os donos de casas de show da cidade queixam-se ainda de autuações baseadas em denúncias anônimas e de medições realizadas nas proximidades dos estabelecimentos, e não na casa dos reclamantes. No geral, a lei se presta ao pior: trata a música como um ruído qualquer.

Na segunda interdição do Balaio, em maio de 2014, o local foi fechado pouco antes do lançamento do livro do deputado Jean Wyllys, do PSOL. Proprietária da casa, Juliana Andrade desconfia que as denúncias estão menos relacionadas ao barulho e mais ao preconceito de moradores contra os frequentadores do local. “Vários vizinhos me dizem que não gostam do público do Balaio”, afirma. “Sou constantemente qualificada por eles de ‘petista sem-vergonha. Nem petista eu sou’.”

A interdição do Balaio pelo Ibram, diz a comerciante, foi acompanhada de perto pela Rede Globo. Segundo a proprietária, o volume aferido de 61 decibéis foi medido no meio de um matagal a 15 metros da casa. O Ibram nega e garante que todas as medições são realizadas nas proximidades da residência de quem faz a denúncia. O órgão afirma ainda não atuar com base em denúncias anônimas.

A perseguição ao Balaio e diversas outras casas de show mobilizou músicos da cidade a organizar o movimento Quem Desligou o Som? Esdras Nogueira, da banda Móveis Coloniais de Acaju, estrelou um vídeo em que circula por Brasília com um decibelímetro em mãos. Nas proximidades da Ponte Juscelino Kubistchek, com limite de 65 dB no período diurno, o aparelho de Nogueira mediu mais de 80 dB. Em uma área externa predominantemente residencial, uma missa emitia mais de 70 dB, quando o limite é de 50 dB. “Sempre há barulho no centro de qualquer cidade”, afirma. “Tirar a música não elimina o barulho, só emburrece.”

Diantes dos protestos contra a lei, Guilherme Reis, secretário de Cultura do Distrito Federal, reuniu-se com representantes do Quem Desligou o Som? e do Balaio na segunda 18 e aceitou montar um grupo técnico para debater a lei. Além da possibilidade de aumentar a tolerância das emissões sonoras, Reis defende uma distinção entre música e ruído. Sobre o protesto de domingo 17, o secretário pede para os artistas mirarem nos “verdadeiros inimigos”. “Os adversários são a intolerância, a homofobia e esse mundo que caminha para a direita.” Na capital federal, o sossego parece confundir-se com toque de recolher.