Você está aqui: Página Inicial / Revista / Os papéis de Duque / Quem lidera?
Número 843,

Política

Especial

Quem lidera?

por Carlos Lessa — publicado 09/04/2015 04h30
O País atravessa um conjunto combinado de crises, que desemboca em outra maior, republicana
José Cruz/ Agência Brasil
Dilma

Existe hoje um quase-consenso sobre a necessidade de um ajuste. Mas este não é um fim em si mesmo

No ano passado, no Guarujá, litoral de São Paulo, uma mulher morreu massacrada por seis ou sete moradores de seu bairro. Ao sair de um supermercado local, deu uma fruta para uma menina sentada na calçada, supondo que estivesse com fome. Abruptamente, a mulher foi desacordada com um soco, a partir do grito de um morador: “É a bruxa!” O jornal local havia reproduzido naqueles dias um retrato falado de uma bruxa que em 2012, na Baixada Fluminense, teria assassinado crianças para rituais satânicos. Quem gritou identificou a moradora como a bruxa. Abriram-lhe a bolsa e encontraram um pequeno livro de capa vermelha e dois retratos de meninas. Arrastaram a suposta bruxa para o meio da rua e, diante de mais de cem indivíduos, a mataram com o máximo de violência. A assassinada era mãe de família, o livro vermelho era um catecismo religioso e os dois retratos de meninas eram de suas filhas. Há uma equivalência dessa terrível manifestação com o episódio das Bruxas de Salem, no qual a população local em pânico chacinou em 1692 duas dúzias de mulheres da pequena comunidade nos Estados Unidos.

A tragédia do Guarujá revelou uma população inteiramente descrente da eficiência policial e da atuação da Justiça. Fez, pelas próprias mãos, publicamente, um “justiçamento” local. Essa é a pior dimensão de uma crise de governabilidade.

Creio que o Brasil atravessa um conjunto combinado de crises, que desemboca em uma maior crise republicana. Hoje, 80% da população brasileira é urbana, mais de 50% metropolitana. As cidades estão sem qualquer recurso para se salvaguardar de uma interrupção de abastecimento: qualquer metrópole em três dias entra em colapso. Evidências dessa vulnerabilidade estão disponíveis nas últimas semanas. Os caminhoneiros interromperam o abastecimento de combustível e, em diversos municípios no Sul do Brasil, frangos e porcos morreram por falta da ração, o que repercutiu em toda a rede urbana. Falhas derivadas do “petrolão” produziram protestos localizados. Em um deles, a Ponte Rio-Niterói ficou bloqueada por horas, causando um gigantesco engarrafamento. Pneus queimados geram efeitos parecidos e essa prática tem se generalizado.

Na ordem democrática, a luta pelo direito social de um grupo deve ser assumida pela cadeia de representações sociais e políticas e não deve sacrificar os direitos de outros grupos sociais. A multiplicação de manifestações que dispensam as representações legais indica uma profunda crise política.

A crise atual combina a exaustão da política macroeconômica, que priorizou o consumo individual de mercadorias mediante o endividamento em longo prazo das famílias, com câmbio flexível valorizando o real, mediante a atração por juros elevados. Esta política deixou de lado a expansão quantitativa e qualitativa dos serviços públicos, engendrou uma situação estrutural de degradação da mobilidade urbana, educação e saúde pública, conduziu as forças produtivas em direção à exportação de alimentos e matérias-primas, desestruturou cadeias produtivas industriais e fraturou a soberania nacional com privatizações e desnacionalizações.

A ausência de eleição direta sancionou a visão ingênua de que todos os problemas nacionais se derivavam do autoritarismo, sendo o governo militar o culpado. Para todos os males, prevaleceu a tese de que a democracia seria não o médico, mas o medicamento que tudo resolveria.

Como o regime militar assumiu a tese do nacional-desenvolvimentismo e se propôs elevar o Brasil a potência mundial no ano 2000, o seu repúdio facilitou a crítica aos grandes projetos de infraestrutura, abriu caminho para um ambientalismo hostil à chaminé da fábrica, desqualificou nosso triunfo industrial e movimentou a desconstrução do homem brasileiro, que não seria cordial e que, apesar de mestiço, seria preconceituoso etc. etc. Houve o expurgo das expressões “desenvolvimento”, “industrialização”, “nação”.

A singela variável explicativa que culpava os militares do passado foi substituída pelo marajá da Era Collor e orientada ideologicamente para culpar o Estado. Foi proposta a destruição da Era Vargas e não foi discutido qualquer novo projeto nacional. As diretivas de industrialização e urbanização foram substituídas pela inserção globalizada e a adoção do chamado Consenso de Washington.

A inflação desenfreada e os problemas estruturais mais bem visibilizados e sem solução intensificam a crise política como uma rejeição dos mecanismos de representação. A fruição dos direitos civis que como o ar são percebidos quando faltam é esquecida perante as frustrações acumuladas. Prospera o discurso de exaustão do modelo anterior; aparece como exaltação: “exportar é a solução” e “integração competitiva ao cenário global”. Avança a crise institucional. À Constituição de 1988 se sucedem 73 Emendas Constitucionais; combinadas com milhares de Medidas Provisórias, compõem, por si, só, um enigma, que realimenta outras dimensões críticas.

Na entrada deste milênio, a espetacular elevação dos preços internacionais dos produtos primários e a queda dos preços internacionais dos produtos industriais primários permitiram um intenso desenvolvimento social pelo ângulo do consumo privado e uma perversa evolução das forças produtivas com desindustrialização e desnacionalização, o que acentuou a vulnerabilidade brasileira. Houve margem de manobra para elevar o padrão de vida de milhões de famílias brasileiras. A política de elevação de juros criou uma situação externa financeira confortável. Em contraponto ao benefício social do Bolsa Família, foi outorgada liquidez em moeda internacional aos ativos dos ricos e tornou-se possível até fenômenos especulativos como aquele do grupo das empresas X, de Eike Batista, além dos brutais ganhos do sistema financeiro.

Neste novo milênio, houve melhora dos padrões de consumo de itens privados e regressão nas forças produtivas. A fragilidade estrutural se evidencia com a crise geopolítica mundial e a perda da situação externa excepcionalmente favorável que o País desfrutou até 2009. O Brasil “celeiro do mundo”, com fome ainda presente. A multiplicação da frota automobilística sem aperfeiçoamento do sistema de transporte coletivo, o atraso nos investimentos logísticos, os equívocos e adiamentos nos projetos de energia e a desmontagem dos estoques preventivos de alimentos são componentes de uma ausência de planejamento nacional. Pairam no ar a destruição de empregos de qualidade, a insolvência familiar e a falta de perspectivas para os jovens. Em resumo, crise econômica, política e institucional compõem os vetores de uma crise social que ameaça com recessão, desemprego e perdas patrimoniais.

Há, hoje, um quase consenso sobre a necessidade de um ajuste e o desejo de mudança. O ajuste não é um fim em si mesmo, tampouco é claro se ele é ou seria por cortes de gastos públicos ou aumento de impostos. Cortar o quê e de quem? Cortar custeio? Investimentos públicos? Subsídios? Gastos com juros e amortização da dívida pública? Cortar a União, estados e municípios? Pelo outro ângulo, elevar impostos diretos ou indiretos? Sobre renda ou patrimônio? Sobre circulação? Elevar a receita de qual entidade da federação?

Essas discussões podem evoluir de um espectro conservador ou reformador estrutural. Um amigo registrou nas manifestações de 2014 um casal de namorados que levava dois cartazes: “menos impostos” em um e “mais saúde e educação”, no outro. O desejo generalizado de mudança implica a exaustão da Nova República.

O desejo de mudança é transbordante, principalmente na juventude brasileira em formação, ávida pela colocação do Brasil em pauta. Parte dela chega a sonhar com um corolário da globalização, que é migrar para o exterior, sem perceber a crise geopolítica e as perplexidades quanto ao extra-Brasil.

Quem propõe a pauta que permitirá organizar nosso futuro? Quem garantirá nossa governabilidade? É necessário ter presente que, à fragilidade urbana, sobrepõe-se a fragilidade de nossos serviços essenciais. Quem? Na República, os Três Poderes são responsáveis.

Carlos Lessa é economista, foi reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente do BNDES

registrado em: , , , ,