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Número 841,

Economia

Austeridade

Peregrinações do austericídio

por Luiz Gonzaga Belluzzo publicado 20/03/2015 10h43, última modificação 10/06/2015 19h45
Estamos diante da imposição de uma solução única e religiosamente canônica para o controle da economia brasileira
EVARISTO SA/AFP
Dilma

Dilma Roussef diz ser possível realizar um ajuste sem afetar a demanda. Tememos o contrário

Em suas peregrinações pelos caminhos escarpados do conhecimento, os especialistas abrigados nos pináculos da finança embrenharam-se nos descaminhos da “ingenuidade perversa” ao afirmar que os debates sobre política fiscal são eminentemente técnicos.

Estamos diante da imposição de uma solução única e religiosamente canônica para a desaceleração cíclica da economia brasileira: reconstruir a “credibilidade” do governo mediante a capitulação aos ditames da “austeridade fiscal e monetária”. Na comédia encenada nos palcos da Economia Política dos Mercados, os personagens entregam-se ao ilusionismo. Na farsa montada nos ambientes obscuros da finança descontrolada e manipuladora, a chantagem apresenta-se ao distinto público adornada com as vestes da confiança e da transparência. No teatro das vidas vividas por homens e mulheres de carne e osso, as medidas aviadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, lembram uma parêmia popular, aqui reproduzida em sua versão para salões: “Os relho é que vareia, os lombo é sempre os mesmo”.

A política macroeconômica, lembra Alan Blinder, ex-integrante do board do Federal Reserve, é uma arte. A arte da coordenação entre a gestão monetária e a administração das finanças públicas, escorada no debate esclarecido com os atores sociais. O propósito não pode ser outro senão o de garantir a estabilidade entre crescimento do emprego e da renda mediante a modulação anticíclica dos gastos, controle da inflação e evolução da dívida pública.

Hoje, a despeito do rotundo fracasso das regras que guiaram as políticas macroeconômicas no período pré-crise financeira, os fanáticos do tripé não desgrudam de suas crenças. Na posteridade do desastre, as experiências fracassadas da chamada “austeridade expansionista e tecnocrática” não cansam de exibir as escaras que dilaceram a Europa e a levaram à beira da deflação e, pior, ao desemprego catastrófico. Até o FMI do ortodoxo Olivier Blanchard considera hoje que a austeridade da senhora Angela Merkel levou a Europa à estagnação e ao risco de deflação, experiência padecida pela economia japonesa, submetida ao garrote deflacionário ao longo das duas últimas décadas.

A aversão do Federal Reserve à austeridade manteve à tona a economia dos EUA, mesmo diante dos esgares austericidas dos rednecks republicanos, mundialmente reconhecidos por sua sofisticação cultural típica dos agrupamentos do pleistoceno inferior. Ainda assim, os Estados Unidos sacolejam numa trajetória marcada por um novo e arriscado ciclo de inflação de ativos, crescimento abaixo do potencial, escoltados por uma cruel estagnação do rendimento médio das famílias assalariadas. (Será que a presidente do Fed, Janet Yellen, vai subir a taxa de juro?)

A pior maneira de chegar à condição europeia é imitar sua virada à austeridade em meio a uma economia estagnada. A desaceleração não começou agora, mas no fim de 2010. Foi provocada pela gradual saturação do mercado de bens duráveis e pela maturação de nova capacidade exatamente quando: 1. Recebemos a avalanche de importações induzida por nossa apreciação cambial e pela crise global. 2. O Tesouro e o Banco Central iniciaram forte virada para a austeridade.

Aliada à inação diante do episódio Petrobras & Empreiteiras, a austeridade não só deprimirá investimentos induzidos pela demanda corrente, como vai desfavorecer os investimentos autônomos, incluídos aqueles do pré-sal e os projetados na infraestrutura, mediante concessões, nas áreas de energia renovável, portos, ferrovias e mobilidade urbana. Ao decidir o gasto na produção corrente e o financiamento para a criação de nova capacidade (ampliação da oferta com ganhos de produtividade), os empresários avaliam a demanda futura. Neste momento, há poucas razões para se postular um revigoramento do ânimo empresarial. Haja confiança.

Para juntar ofensa à injúria, as políticas macroeconômicas dos últimos 20 anos nos legaram o descalabro industrial, monstrengo gestado nas entranhas do câmbio valorizado e das finanças públicas destroçadas pelo rentismo cevado nos juros de agiotas. Isso para não falar da vergonhosa regressividade do sistema tributário, agravada por escapadas para a Suíça e para as “pirâmides” do celerado Madoff.

Quase em uníssono, os que falam em nome dos mercados financeiros repetem a defesa de juros mais altos e maior destinação de impostos ao pagamento da dívida pública, em vez de devolvê-los na forma de transferências sociais, serviços e investimentos públicos. No quadro recessivo brasileiro, a receita fiscal cadente e os juros reais elevados devem aumentar a carga da dívida pública bruta na renda nacional. Em um cenário de desaceleração do gasto privado, seria recomendável um ajuste mais pragmático e prudente, combinado com o planejamento anticíclico dos investimentos, até mesmo para evitar o colapso da arrecadação tributária.

 

A depreciação cambial recente é bem-vinda, pois recupera um pouco da sobrevalorização acumulada. Torcemos para não ser engolida por uma aceleração da inflação. Mesmo com ganhos reais, os efeitos da desvalorização dependem da combinação virtuosa entre a capacidade de resposta da estrutura industrial debilitada por 20 anos de laboriosa depredação e o crescimento mais rápido do comércio mundial. Caso o câmbio não seja novamente utilizado de forma canhestra como instrumento de combate à inflação (assim foi com Henrique Meirelles e seus compadres), há esperança: seus efeitos poderão disseminar-se de forma benéfica no tecido industrial e melhorar a remuneração dos exportadores de commodities que sofrem os efeitos dos preços em queda. Oremos.

Dilma Rousseff declarou ser possível realizar um ajuste fiscal pragmático sem afetar a demanda por consumo e investimento, ao contrário do que clamam (desemprego já!) os ideólogos da austeridade. Veremos em breve se isso é possível. Torcemos para que tenha razão, mas tememos o contrário.