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Número 832,

Política

Análise/Wálter Maierovitch

Jano Bifronte

por Wálter Maierovitch publicado 13/01/2015 09h03, última modificação 16/06/2015 17h58
O deus romano seria bem-vindo ao Brasil. Nenhum ato de corrupção, do presente ou do passado, passaria despercebido
Darkroom Daze/Flickr
Janus

O "Arco di Giano", em Roma, monumento que homenageia Jano Bifronte, a divindade que detecta, simultaneamente, passado e futuro

Em um Brasil inclinado à cleptocracia desde a chegada da família real, seria uma fortuna se neste 2015 baixasse por aqui, na sua atividade de vigiar tudo e não deixar passar nada de irregular e anormal, o Jano Bifronte (Giano), antiga divindade romana cujo prestígio levou o seu nome aos calendários de Numa Pompílio, Juliano e Gregoriano: janeiro.

Antigo destaque do Pantheon romano, Jano Bifronte hoje dá expediente nos museus vaticanos e talvez tenha contribuído com o papa Francisco na listagem, divulgada em dezembro, dos pecados nada veniais perpetrados, urbi et orbi, pela Cúria.

Um arco em Roma, o Janus Quadrifons, homenageia a divindade. Ele pode ser visto quando se vai para a outra margem do Rio Tibre, a poucos passos do hotel adquirido por Salvatore Cacciola, pós-escândalo, durante a fuga e com grana sob odor de “inside information” do Banco Central brasileiro.

Com competência de quem tem “olhos de ver”, Jano detecta, simultaneamente, o passado e o futuro, ou seja, jamais lhe passariam despercebidos a privataria tucana, os assaltos ao patrimônio da Petrobras e o Metrô paulista sobre trilhos da corrupção. Ele também teria passado os olhos nos documentos da “Pasta Cor-de- Rosa”, no escrito do ministro Flávio Bierrembach a acusar José Serra de operar um farto caixa 2 na campanha que o elegeu pela primeira vez à Câmara. Mais ainda, perceberia a demora na conclusão do processo criminal sobre o escândalo protagonizado por Ângelo Calmon de Sá, ex-ministro e detonador do Banco Econômico.

Jano Bifronte nunca toma bola nas costas e faz à perfeição a linha de impedimento, algo de difícil assimilação no Supremo Tribunal Federal, como se notou no julgamento do “mensalão petista” por flagrantes impedimentos dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux, aquele que “mata no peito” e pressiona para colocar a jovem filha, sem concurso público, no cargo de desembargadora da Justiça do Rio de Janeiro e com o maior salário do estado.

Controlador do interior e do exterior, das cidades, passagens, entradas, pontes etc., Jano poderia, no momento, identificar, no governo Dilma Rousseff, passagens desconcertantes na área dos direitos humanos e ilegais a tolher o milenar e natural direito de as famílias enterrarem os seus mortos. Com efeito, a Comissão da Verdade apontou 434 mortes e desaparecimentos de cidadãos durante a ditadura. E recomendou ao governo federal intensificar as buscas de corpos, conforme determinado pela Lei 9.140/95.

O cenário não é animador. Todos sabem da resistência dos militares em efetivamente colaborar. Para piorar, o novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, deixou claro, no seu discurso de posse, que adotará uma postura subalterna, a bater continência aos comandantes das armas. Sobre a recomendação da Comissão da Verdade de as forças expressamente reconhecerem a responsabilidade pelas violações, saiu-se como um cabo de esquadra de Marinha paraguaia: “As recomendações serão processadas internamente no ministério”. Para rematar, ressaltou sua preocupação em valorizar as forças, sem perceber fazer parte dessa valorização o reconhecimento e o repúdio de um passado inglório.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a procuradora Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, revelou não possuir verbas suficientes nem pessoal especializado para levar a bom termo a tarefa legal. A entrevista foi anterior ao discurso de posse de Wagner, que avisou não andar com uma “lanterna na mão para o passado”. A desfalcada comissão presidida pela procuradora não contará, pelo que se percebe, com o apoio do ministro, autor da seguinte pérola, ainda no discurso de posse e ao se referir aos desaparecidos: “Tem pessoas que querem ter o direito de encontrar”. Pasmem: “Querem ter o direito”, ou seja, um direito natural e legítimo de encontrar os espólios.

De tudo isso, a pauta de 2015 do STF poderá levar a uma decisão reparadora da nossa dignidade nacional. O plenário do STF deverá reapreciar em breve a lei de autoanistia. Essa nova oportunidade decorre de liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão de um processo criminal contra cinco militares acusados de envolvimento no sequestro, homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva.

Jano Bifronte seria bem-vindo neste 2015.