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Número 832,

Economia

Resenha

"Os Boêmios Cívicos": ideias na madrugada

por Rosa Freire D'Aguiar* — publicado 16/01/2015 08h43, última modificação 16/01/2015 08h45
Livro sobre a Era Vargas conta a história dos formuladores dos principais pilares do Estado brasileiro moderno
Arte: CartaCapital

Em 1951, quando assumiu o segundo mandato presidencial, Getúlio Vargas montou uma pequena assessoria econômica, para pensar a modernização do País. Chegava ao poder em conjuntura difícil, com inflação próxima de 10% e escassez de divisas. Na campanha, acenara com um modelo baseado no tripé formado por fomento à industrialização, fortalecimento do Estado e defesa da independência nacional. Implementar esse ideário era o objetivo da assessoria, um grupo de técnicos egressos do serviço público, com idades entre 30 e 40 anos, levados por Getúlio ao Palácio do Catete. O quarteto inicial era formado pelo baiano Rômulo Almeida, nomeado chefe da assessoria, o maranhense Ignácio Rangel, o paraibano Cleantho de Paiva Leite e o cearense Jesus Soares Pereira. Os três primeiros eram bacharéis, o último, autodidata especialista em energia. Eles são os protagonistas do livro Os Boêmios Cívicos. A assessoria econômico-política de Vargas (1951-54), organizado pelo cientista político Marcos Costa Lima. O nome foi (bem) dado pelo próprio Vargas, que da janela de seu quarto, no primeiro andar do palácio, observava, de madrugada, a luz acesa na sala do grupo, localizada no andar térreo. Certa noite, adentrou o recinto e disse: “Vocês são uns boêmios cívicos”.

Uniam o grupo o sentimento nacionalista e as ideias da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, cuja tese-síntese era que o desenvolvimento latino-americano não brotaria espontaneamente das forças de mercado, mas seria induzido pelo Estado. A assessoria funcionou de fevereiro de 1951 até o suicídio de Vargas, em agosto de 1954. Em três anos e meio dotou o País de instituições e empresas públicas que consolidaram o Estado brasileiro moderno. Duas tornaram-se símbolos, a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, atual BNDES. Os boêmios foram responsáveis também pela criação de organismos de crédito, como o Banco do Nordeste do Brasil, presidido por Almeida, o Banco de Crédito do Amazonas e o Nacional de Crédito Cooperativo. As suas obras incluem a constituição das comissões de Desenvolvimento dos Transportes, de Abastecimento e Preços, de Tarifas Aduaneiras e de Política Agrária, embriões de organismos do Estado. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vitais para a pesquisa e a capacitação científicas, foram concebidos pelo grupo.

O programa energético elaborado pela equipe incluiu a futura Eletrobras, o Fundo Nacional de Eletrificação, o Plano Nacional do Carvão e a Comissão Nacional de Energia Nuclear. O tema do petróleo extrapolou o marco técnico da assessoria, ganhou a imprensa e as ruas por ocasião da campanha “O petróleo é nosso”, quando se enfrentaram nacionalistas e entreguistas. Vargas queria “uma solução que funcionasse”, mas a sua elaboração era complexa e demorada. O seu principal formulador, Pereira, viu-se obrigado a vender o apartamento financiado para se manter, pois os salários dos componentes da assessoria eram baixos. Outros tempos...

Pedro Dutra Fonseca, estudioso de Vargas, ressalta o caráter inovador da assessoria, dedicada ao “planejamento de longo prazo, a antecipar um futuro ministério para a área”. Previsivelmente, as formulações do grupo sofreram ataques violentos, da oposição udenista e de facções getulistas, essas por as considerarem uma estratégia para enfraquecer os partidos e o Congresso e um boicote ao Ministério da Fazenda. Almeida dizia que o ministro da Fazenda, Horácio Lafer, considerava a assessoria concorrente da sua pasta.

Os 12 artigos de OsBoêmios Cívicos analisam esses intelectuais que, segundo Costa Lima, “aportaram uma imensa contribuição para a construção do Estado brasileiro moderno”. À exceção de Rangel, nada publicaram. Nas palavras de Almeida: “Tínhamos a paixão do anonimato, conforme convém às assessorias governamentais”. Uma novidade é o uso de informações coletadas nos arquivos da Fundação Joaquim Nabuco e dos jornais Diário de PernambucoJornal do Commercio e Estado de S. Paulo. Não há consenso sobre o segundo governo Vargas, qualificado  de populista a nacionalista ortodoxo e conservador. Ao fim da leitura, parece claro que esse mandato crucial da nossa história caracterizou-se pelo nacional-desenvolvimentismo. Os boêmios cívicos contêm pistas valiosas, sobre um período marcado pela ação estatal, muito úteis neste momento de opção do Brasil por um projeto que pressupõe a retomada de algumas das trilhas percorridas há meio século.

*Jornalista e tradutora.

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