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Número 816,

Internacional

Artigo

Ovídio de Andrade Melo, o guerreiro da diplomacia

por Celso Amorim* — publicado 07/09/2014 07h40, última modificação 07/09/2014 08h13
O diplomata honrou o Itamaraty com sua coragem, independência e inteligência. Por Celso Amorim
Arquivo / Ag. O Globo
Ovídio de Andrade Melo

Ovídio de Andrade Melo foi articulador da posição autônoma do Brasil no caso da energia nuclear

Há pouco mais de duas semanas, faleceu no Rio de Janeiro, aos 88 anos, o embaixador Ovídio de Andrade Melo. A cerimônia de cremação ocorreu de maneira discreta, como desejava, com a presença apenas de familiares. Alguns dos seus amigos mais próximos, entre os quais me incluo, somente souberam de sua morte dias mais tarde. Não creio que os jornais de grande tiragem tenham feito um obituário. O diplomata aposentado, nos últimos anos dublê de pintor naïf, participou, no entanto, de ações que marcaram a política externa brasileira.

Nascido em Barra do Piraí, Ovídio entrou para o Itamaraty na década de 50, a tempo de testemunhar os primeiros ensaios de uma diplomacia criativa em período democrático, de que foi exemplo a Operação Pan-Americana, iniciativa inspirada pelo poeta e assessor presidencial de JK, Augusto Frederico Schmidt.

Nessa época, empurrado pela industrialização acelerada, que impunha a busca de novos mercados e fontes de suprimento, o Brasil começou a libertar-se dos constrangimentos impostos pela Guerra Fria e estabeleceu os primeiros contatos comerciais com a União Soviética e as chamadas “democracias populares” da Europa Oriental. No início dos anos 60, quando Affonso Arinos e San Tiago Dantas traçaram as diretrizes da “Política Externa Independente”, Ovídio encontrava-se em Washington, na missão do Brasil na OEA. A partir dessa “trincheira”, no auge do confronto Leste-Oeste, que repercutia na política interna de todos os países do nosso continente, ajudou a fundamentar a posição brasileira em relação à questão cubana, então no centro dos debates hemisféricos, com base nos princípios da não intervenção e da autodeterminação.

Ovídio voltaria ao Brasil, convidado por Sérgio Correa da Costa, secretário-geral-adjunto de Organismos Internacionais, para chefiar a importante Divisão das Nações Unidas. Logo em seguida, com a nomeação de Magalhães Pinto para o cargo de chanceler, Correa da Costa, homem de visão ampla, genro de Osvaldo Aranha, com passagem pela iniciativa privada, foi elevado a secretário-geral do Itamaraty e fez de Ovídio seu chefe de gabinete.

Era a época em que se discutia o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, o famoso TNP, apontado como símbolo do “condomínio” que as duas superpotências pretendiam estabelecer sobre o mundo.  Em ambas as posições, em que serviu sob a chefia de Correa da Costa, Ovídio ajudou a elaborar a política brasileira nessa matéria, equilibrando nossa firme posição contrária às armas atômicas e na preservação do legítimo interesse do Brasil em desenvolver a tecnologia nuclear para fins exclusivamente pacíficos.

Juntamente com outros importantes diplomatas de sua geração e estimulado por Correa da Costa, construiu uma posição pela qual o Brasil, ao mesmo tempo que rejeitava o TNP, justamente considerado como um acordo desequilibrado, em razão do tratamento privilegiado aos países que já tinham armas atômicas, aceitava o Tratado de Tlatelolco, que proscrevia essas armas na América Latina.

Com a Constituição de 1988 no Brasil e a evolução do quadro mundial, em que as únicas nações que não seguiram sem aderir ao TNP passaram a ser aquelas que possuem e/ou buscam abertamente possuir essas armas, tornou-se mais importante para o País empenhar-se na luta pela eliminação total das armas nucleares do que agir de modo a parecer  que tínhamos a intenção de obter esses artefatos. Na época da confrontação bipolar, de uma hora para outra, se transformava no que o embaixador João Augusto de Araújo Castro qualificaria como o “congelamento do poder mundial”, a posição brasileira, contrária ao TNP, mas favorável ao Tlatelolco, era plenamente justificável.

As pressões para o Brasil assinar o TNP eram muito fortes. Em uma conversa de Ovídio com o conselheiro político da embaixada de uma grande potência, este o advertiu, baseado em uma versão adaptada da parábola do filho pródigo, das consequências sérias que o Brasil teria de enfrentar caso não renunciasse a sua “obstinação” em não firmar o instrumento, que se tornara símbolo da nova fase da bipolaridade, caracterizada por um misto de confrontação e cooperação.

Segundo me contou Ovídio, o diplomata estrangeiro teria feito uma distinção entre o filho que simplesmente ameaça deixar a casa paterna e o que efetivamente a abandona (isto é, entre a oposição retórica e a prática). Aquele que esbraveja contra o pai pode permanecer no lar, mas o que deixa efetivamente a casa, disse o interlocutor, “este não volta não”.

Quais seriam as punições impostas ao filho rebelde, o tal conselheiro político não chegou a explicitar, mas é fácil imaginar as ameaças, implícitas em suas palavras, a um país vulnerável a todo tipo de pressão, como era o Brasil da época: do corte da assistência técnica e financeira bilateral ao bloqueio de nosso acesso a fontes multilaterais como o FMI e o Banco Mundial.

Nomeado embaixador em Londres, Correa da Costa levou Ovídio para a capital britânica. Por não poder torná-lo seu ministro conselheiro, cargo ocupado por funcionário de confiança da equipe econômica do governo, obteve de Magalhães Pinto a designação de seu amigo e colaborador como cônsul-geral. Na função, Ovídio, durante aqueles anos difíceis (fim dos anos 60 e início dos 70), não só tratou das tarefas normais que cabiam ao chefe de uma repartição consular (proteção de brasileiros, legalização de documentos), mas continuou a atuar como assessor político informal do embaixador. De forma importante, trabalhou para intensificar os contatos entre o mundo acadêmico e científico britânico e as instituições brasileiras voltadas para a modernização e o desenvolvimento intelectual do País, entre elas a Universidade de Campinas, tendo, para isso, de vencer, de um lado e de outro, visões simplistas e preconcebidas.

O maior momento de sua carreira foi marcado pelo papel na consolidação da independência de Angola, para onde Ovídio fora designado, no governo Geisel, como representante junto à administração transitória estabelecida por Portugal, logo após a Revolução dos Cravos. Esse regime provisório era composto pelos três principais movimentos que haviam lutado pela libertação do país, o MPLA, o FNLA e a Unita. Em tempos de Guerra Fria, os três grupos logo entraram em conflito aberto, cada um apoiado em um dos polos de poder nos quais se dividia o mundo (com a China despontando como um centro alternativo entre os países que se diziam socialistas e/ou comunistas): Moscou, Washington e Pequim.

O MPLA, então liderado por Agostinho Neto, definia a si próprio como marxista. Independentemente desse fato, era a facção que tinha maior penetração na população (sobretudo urbana) e que gozava de maior legitimidade entre os intelectuais angolanos. No fim do período fixado por Portugal para a transição, o MPLA, que controlava militarmente boa parte de Luanda, proclamou a independência e buscou o reconhecimento internacional.

Pressionados pelas grandes potências e a temer repercussões internas, muitos países (inclusive africanos) hesitaram. Ovídio entendia que o MPLA era o movimento que possuía raízes populares mais profundas, além de ser o que menos se apoiava em lealdades predominantemente étnicas. Estava também consciente de que o prolongamento da indefinição apenas contribuiria para o recrudescimento da guerra civil. Inspirado por essa convicção, estabeleceu com o chefe do departamento responsável por questões africanas (seu conterrâneo de Barra do Piraí, Ítalo Zappa) a estratégia que permitiu o pronto reconhecimento de Angola pelo governo brasileiro. Foi um gesto de audácia, que surpreendeu a muitos, dada a visão prevalecente de que o regime militar não ousaria desafiar Washington em um tema que de algum modo se relacionava com as disputas políticas da Guerra Fria.

Geisel e o chanceler Antônio Silveira haviam demonstrado, no entanto, com atitudes em relação ao Oriente Médio e à China, que não se submeteriam aos ditames da grande potência do continente americano. Em 1974, a delegação do Brasil na Reunião de Consulta do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o Tiar, chefiada pelo chanceler, absteve-se em uma resolução que propunha a suspensão das sanções contra Cuba. Embora de pouco efeito prático (no Tiar, a abstenção vale como um voto negativo), a atitude não deixou de demonstrar uma inclinação por posições independentes e inovadoras em um tema sensível, inclusive do ponto de vista dos detentores do poder à época.

A guerra civil em Angola não terminou logo, dada a imbricação da situação local com a confrontação global, em cujo quadro se inseria ainda a luta contra o apart-
heid
na África do Sul. Petróleo e diamantes estimularam interesses externos a alimentar o conflito fratricida, que somente se encerraria com a morte do líder da Unita, quase três décadas mais tarde. Mas a rápida e desassombrada atitude do Brasil, que se antecipou a Cuba e à União Soviética no reconhecimento do novo Estado e de seu governo, contribuiu para a consolidação da situação em Luanda e abriu as portas ao reconhecimento do governo do MPLA pela maioria das nações africanas e, logo, daquelas de outros continentes. Esse gesto credenciou nosso país como um interlocutor em questões africanas, contribuindo decisivamente para superar o desgaste acumulado durante anos de apoio à postura colonialista da Lisboa pré-1974.

Ovídio criou, com sua ação lúcida e destemida, inimigos poderosos, dentro e, principalmente, fora do País. Interesses carreiristas prevaleceram-se dessa (real ou presumida) resistência a seu nome nos círculos mais altos do poder. Promovido a ministro de segunda classe em meados da década de 70, só chegaria ao posto mais alto (ministro de primeira classe) no início do governo Sarney, depois de haver sido “comissionado” embaixador na Tailândia e na Jamaica. No topo da carreira, não voltaria a exercer a função de embaixador, preferindo dedicar-se à pintura e às memórias, em companhia de sua mulher, Ivony, suas filhas, Lúcia e Helena, e seus netos.

Manteve sempre vivo, porém, o interesse pela evolução dos temas políticos nacionais e internacionais, que analisava com inteligência e, frequentemente, de um ângulo original. Sua promoção foi um reconhecimento merecido, embora tardio, da competência, criatividade e integridade de um diplomata e um ser humano de comportamento exemplar, que soube sempre pôr os interesses do País acima de conveniências pessoais ou de carreira.

Em 2003, o então presidente Lula resolveu batizar o nosso (ainda modesto) centro cultural em Luanda com o nome de Ovídio Melo. Espera-se a mudança das instalações para um prédio totalmente remodelado na parte antiga da capital angolana, à altura do histórico de nossas relações com o maior país de língua portuguesa na África e da homenagem a este batalhador pelas causas da paz e da justiça e, sobretudo, para que nossa autonomia como nação seja mantida.

*É ministro da Defesa, foi chanceler no governo Lula