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Número 814,

Política

Escândalo

Congresso decide investigar a propina do Metrô de São Paulo

por Rodrigo Martins publicado 26/08/2014 05h09
O PT não quer perder a oportunidade de apontar os malfeitos dos governos do PSDB
Lena Diaz / Fotos Públicas
Metrô de São Paulo

Usuários do metrô de São Paulo se aglomeram em plataforma na estação Sé

Mesmo com o Congresso esvaziado até as eleições de outubro, o PT luta para iniciar os trabalhos da CPI do Metrô. Dedicada à apuração das denúncias de formação de cartel e corrupção de agentes públicos em contratos de linhas metroferroviárias no Distrito Federal e em São Paulo, a comissão foi instalada no início de agosto, mas permanece sem presidente e relator. A escolha acabou adiada para 2 de setembro.

Até lá, os petistas afinam a estratégia para não deixar escapar a oportunidade de apontar os malfeitos do governo paulista, administrado pelo PSDB há 20 anos. Somente em São Paulo, as empresas do cartel teriam superfaturado 11 contratos entre 1998 e 2008. Eles somam 2,8 bilhões de reais e teriam gerado um prejuízo de 850 milhões aos cofres públicos.

Com a maior bancada no Senado, o PMDB escalou João Alberto Souza para assumir a presidência da CPI. A relatoria deve ficar com o petista Renato Simões. O senador peemedebista não compareceu, porém, à tumultuada sessão de abertura da comissão, em 8 de agosto. E a oposição se aproveitou da situação para lançar a candidatura avulsa de Fernando Francischini, do Solidariedade.

Para Simões, trata-se de mais uma manobra protelatória. “Pelo regimento, os partidos majoritários têm preferência na indicação. Além disso, a CPI foi protocolada em maio, mas as legendas postergaram ao máximo a indicação de seus representantes.” Por isso, o provável relator preparou oito requerimentos para levar à comissão no próximo encontro.

A estratégia petista consiste em atacar duas frentes. Primeiro, centralizar na CPI todos os inquéritos relacionados ao cartel. Será preciso reunir informações de cinco instâncias de apuração: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no qual a Siemens assinou um acordo de delação, o Ministério Público de São Paulo, com 14 inquéritos abertos pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Corregedoria do governo de São Paulo. Em seguida, Simões pedirá a quebra do sigilo das empresas controladas por Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e seu sócio, Sabino Indelicato, suspeito de intermediar o pagamento de subornos a agentes públicos.

Ex-prefeito de São José dos Campos, no interior paulista, Marinho foi um dos fundadores do PSDB e chefe da Casa Civil do falecido governador tucano Mario Covas, de janeiro de 1995 a abril de 1997. Deixou a pasta para assumir o cargo no TCE. Em 2009, promotores suíços informaram às autoridades brasileiras sobre o bloqueio de uma conta atribuída a Marinho. Nela, havia repasses feitos pela Alstom que somam 2,7 milhões de dólares.

Além disso, investigadores franceses descobriram um comunicado interno da Alstom, de outubro de 1997, sobre um contrato firmado com as estatais Eletropaulo e EPTE. Numa das rubricas, há uma explicação: “Trata-se da remuneração para o poder político existente. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (R.M.)”. No documento, há menções de que a propina também serviria para cobrir “finanças do partido”.

Marinho nega possuir contas no exterior. “Nunca recebi um tostão da Alstom, nem na Suíça nem no Brasil”, defendeu-se, em maio, durante uma sessão do TCE. Mas os suíços revelaram um cartão com a assinatura do conselheiro no dia da abertura da conta no banco Crédit Lyonnais, em março de 1998.

Apenas recentemente, em 11 de agosto, a Justiça determinou o afastamento de Marinho do tribunal. A juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, tomou a decisão após a Promotoria mostrar como ele aprovou, sem licitação, um aditivo contratual de 181 milhões de reais firmado entre a Alstom e estatais de energia em 1998.

Levantamento feito pela liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo revela: Marinho atuou como relator na análise de 20 contratos do governo paulista com empresas do cartel. Eles somam 4 bilhões de reais, em valores corrigidos pelo IGP-DI. Além dos contratos com estatais de energia, ele avalizou negócios com a CPTM, dos trens metropolitanos, e o Metrô.

“Há investigações sobre contas no exterior não apenas de Robson Marinho, mas também de funcionários da CPTM e do Metrô. Suspeita-se que essas contas, por meio de empresas offshore, abasteçam as finanças do PSDB. O problema é que essas apurações não estão interconectadas”, explica Simões. “A CPI pode assumir o papel de elemento aglutinador, e dar uma visão holística de como o esquema funcionava.”

Segundo o Ministério Público Federal, a Acqua Lux, de Indelicato, recebeu 2,2 milhões de reais da Alstom por serviços de consultoria de fachada. A suspeita é que a empresa intermediava o pagamento de propinas a agentes públicos.

Ex-secretário de Obras de São José dos Campos na gestão de Marinho, nos anos 1980, Indelicato amealhou um patrimônio de 42 imóveis na cidade. Os bens estão registrados em nome da Carmel Locação e Participação, aberta pelo empresário em 2002. A Carmel tem participação na Construtora Piaget. O outro sócio é a Rumo Certo, pertencente a Marinho. “Daí a necessidade de devassar essas empresas”, explica Simões. O maior obstáculo será contornar as resistências no Congresso. “Parte significativa dos partidos aliados ao PT no governo federal também é do PSDB no governo estadual.”

Outra dificuldade será enfrentar a velha cantilena de uso político das investigações. O ex-governador e candidato ao Senado José Serra foi intimado pela PF a depor sobre os contratos assinados com as empresas do cartel quando era governador paulista. O depoimento foi agendado para 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições. Em vez de se explicar, Serra preferiu se dizer vítima de perseguição dos adversários.