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Número 813,

Política

Futebol

Um mês após o 7 a 1, futebol brasileiro segue perdido

por Rodrigo Martins publicado 20/08/2014 04h54
Mesmo depois do massacre sofrido diante da Alemanha, ninguém sabe como salvar o esporte
Divulgação

Um mês após a Seleção sofrer a maior goleada de sua história em uma Copa do Mundo, não há o mais pálido sinal de mudança nas estruturas do futebol brasileiro. De pires na mão, os clubes lutam para sair do atoleiro financeiro e renegociar suas bilionárias dívidas. Times tradicionais, o Botafogo entre eles, não conseguem honrar nem mesmo o salário dos jogadores. No Campeonato Brasileiro, a melhora do público (a média cresceu de 12 mil para 17 mil por partida após o Mundial) não compensa o custo dos novos estádios.

A Seleção permanece à deriva. Em seu simulacro de reforma, a CBF resgatou do limbo o técnico Dunga e escolheu como novo coordenador Gilmar Rinaldi, ex-agente de jogadores. Diante desse nebuloso cenário, os únicos sinais de esperança vêm de projetos de lei que buscam mais transparência e disciplina na gestão dos clubes e federações. Os avanços mais significativos são, porém, sistematicamente boicotados pela Bancada da Bola no Congresso.

Na terça-feira 5, uma comissão do Senado aprovou um texto que estabelece normas rígidas de fiscalização às entidades do futebol. Entre outras medidas, o projeto obriga a CBF a encaminhar anualmente suas contas para apreciação do Tribunal de Contas da União e informar trimestralmente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras movimentações acima de 5 mil reais. A lei representaria um duro golpe à cartolagem e suas nebulosas negociatas. Mas a tramitação da proposta, de autoria do senador tucano Álvaro Dias, enfrenta obstáculos.

“Em julho, costuramos um acordo com as lideranças de todos os partidos para levar o projeto diretamente para a votação no plenário. De última hora, o PMDB retirou sua assinatura. Agora, o caminho será bem mais longo”, explica o senador do PSOL Randolfe Rodrigues, relator do texto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. “Mantive a essência do texto, com alguns aperfeiçoamentos. Mas temo o que ocorrerá quando ele passar pela Comissão de Fiscalização. O relator será o petebista Gim Argello, que tem excessiva boa vontade com a cartolagem.”

Em 2013, Argello foi relator da Medida Provisória  nº 615, que possibilitou aos clubes em atraso com a Timemania negociar o retorno à Loteria Federal. Naquele período, o senador foi procurado pela ONG Atletas pela Cidadania, que pediu para incluir no texto uma emenda com regras de transparência para os clubes e federações, entre elas a limitação dos mandatos de dirigentes esportivos em quatro anos, com direito a apenas uma reeleição. Argello recusou-se a acatar a sugestão.

“Não será fácil vencer o lobby da CBF, mas é indispensável criar mecanismos de fiscalização”, afirma Rodrigues. “A Lei Geral da Copa definiu que a CBF goza de isenções fiscais. Além disso, ela representa o País em competições internacionais e beneficia-se dos estádios públicos de futebol. Portanto, deve prestar contas à sociedade.”

Em tramitação na Câmara, outro projeto desperta grande expectativa: a recém-batizada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. O projeto original, conhecido como Proforte, previa o parcelamento da dívida tributária dos clubes no prazo de 20 anos, com descontos de até 25% em caso de antecipações no pagamento. Além disso, 90% dos débitos poderiam ser trocados por prestação de serviços, como a formação de atletas para modalidades olímpicas ou atividades de iniciação esportiva.

“Do jeito que estava, era uma ampla anistia aos clubes devedores. Após promover diversas audiências públicas, me convenci de que era necessário descartar o texto original e apresentar um projeto substitutivo”, explica o deputado Otavio Leite, do PSDB, relator em uma comissão especial dedicada ao tema. Pela atual proposta, os clubes e federações esportivas terão um prazo de 25 anos para quitar suas
dívidas com a União, em parcelas corrigidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo. Para aderir ao refinanciamento, as entidades terão, no entanto, de assumir compromissos de responsabilidade fiscal.

Mandatos de até quatro anos e uma única possibilidade de reeleição estão previstos no texto. Os dirigentes seriam proibidos de antecipar receitas que ultrapassem o período de sua administração. Em caso de gestão temerária, podem ser responsabilizados na Justiça. Além disso, os clubes ficam obrigados a expor as contas na internet e a respeitar os contratos de trabalho. “Sem essas contrapartidas, daqui alguns anos eles estariam de volta, em busca de novo socorro”, diz Leite.

A situação é realmente dramática. Os 24 maiores clubes de futebol encerram 2013 com um endividamento líquido de 5,6 bilhões de reais, segundo um levantamento da consultoria BDO. À época, as dívidas tributárias eram superiores a 2,7 bilhões (gráfico ao lado). “Muitos clubes correm risco de não virar o ano se não renegociar seus débitos. Aliás, vários deles estão tecnicamente falidos”, alerta Pedro Daniel, responsável pela área de esportes da BDO. Não é exagero. Recentemente, o presidente do Botafogo, Maurício Assumpção, admitiu que o clube está com 100% das receitas penhoradas.

Até a audiência das transmissões na tevê aberta está em queda livre, o que levou a Globo a se aproximar dos dirigentes de clubes no início de agosto para propor mudanças no formato do Campeonato Brasileiro. A emissora propõe a volta do anacrônico sistema de mata-mata, em substituição ao modelo de pontos corridos. Pelos direitos de transmissão dos jogos, a Globo distribuiu aos 24 maiores clubes do Brasil mais de 1 bilhão de reais em 2013, atesta a BDO. O Flamengo, com 110,9 milhões, e o Corinthians, com 102,5 milhões, figuram no topo da lista. Os dois times, contudo, não garantem a mesma audiência do passado. No domingo 3, o fraco empate sem gols entre Coritiba e Corinthians registrou 13 pontos para a emissora no Ibope. Cada ponto equivale a 62 mil domicílios em São Paulo.

Apesar de defender uma gestão mais profissional do esporte, o movimento Bom Senso F.C., que reúne mais de mil jogadores profissionais de futebol, critica a atual redação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o texto do deputado Leite, os clubes terão de apresentar, a cada início de temporada, Certidões Negativas de Débitos (CND). Quem não tiver com as contas em dia pode ser punido com o rebaixamento.

Os atletas se queixam da fragilidade desse mecanismo de fiscalização. “Mesmo o Flamengo, na crise financeira em que se encontra, consegue apresentar a CND e receber o patrocínio da Caixa. Tudo continuará exatamente como está”, desabafou pelas redes sociais o zagueiro Paulo André, um dos líderes do Bom Senso. O grupo reivindica uma vistoria trimestral dos contratos de trabalho e um acompanhamento semestral do déficit dos clubes, com punições progressivas em caso de descumprimento da lei, de simples advertências a multas e impedimento de disputar campeonatos oficiais.

Leite assegura: quem descumprir as regras perderá o benefício do parcelamento da dívida. “Não descarto a possibilidade de aperfeiçoar o texto, inclusive com emendas sugeridas pelo Bom Senso. Só fico preocupado com a demora. Os clubes estão à beira da falência.”

*Reportagem publicada originalmente na edição 813 de CartaCapital com o título "Sem tática"