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Número 810,

Política

Aeroportos

Aécio precisa esclarecer também obra em Montezuma

por André Barrocal publicado 25/07/2014 12h30
Além do aeroporto em Cláudio, obra no norte de Minas Gerais gera dúvidas sobre motivações particulares por trás de decisões e obras públicas
Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo
Aécio

A construtora de um doador de campanha e integrante do governo pavimentou a pista perto da propriedade da família de Aécio

Está aberta a temporada de denúncias eleitorais. E o primeiro alvo é o candidato tucano à Presidência, Aécio Neves. Nos últimos dias, o senador saiu da posição de atacante para a de defensor, obrigado a explicar o motivo de o estado de Minas Gerais, à época comandado por ele, ter aplicado quase 14 milhões de reais na construção de um aeroporto perto de uma fazenda da família e em terras de um tio, no município de Cláudio. A pista é controlada por familiares e não possui autorização de funcionamento da Agência Nacional de Aviação Civil.

Nesse clima, a história de outro aeroporto pode causar mais aborrecimentos ao presidenciável. E pela mesma razão. Pairam dúvidas sobre a existência de motivações particulares por trás de decisões e obras públicas. A obra em questão foi realizada em Montezuma, pequena cidade de 7,9 mil habitantes no norte de Minas. Ali está uma das duas joias do patrimônio  do candidato do PSDB, a Perfil Agropecuária e Florestal. Dos 2,5 milhões de reais em bens declarados por Aécio Neves à Justiça Eleitoral, 666 mil reais são cotas da Perfil.

O valor e o tamanho atuais da propriedade resultam de uma ação por usucapião vencida pela família do tucano contra o estado em 2013, após 13 anos de batalha. Foi na Fazenda Perfil que Aécio Ferreira Cunha, pai do senador, passou o fim da vida até falecer, em outubro de 2010.

Então governador, Aécio lançou um programa de construção e reforma de aeroportos mineiros batizado de ProAero.
Montezuma tinha uma pista de pouso precária, de terra. Em dezembro de 2007, o Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais contratou, por 2,4 milhões de reais, uma empresa para desenhar o projeto de 41 aeroportos. Montezuma estava no pacote.

Em março de 2008, o Departamento de Estradas de Rodagem mineiro adiantou-se e escolheu uma empreiteira para pavimentar a pista de terra de Montezuma. Contratou a Pavisan, por 268.460,65 reais. Segundo um ex-executivo da empresa, que lá trabalhava à época, a obra foi um mau negócio. O valor seria irrisório e não cobriria os custos. Ele não vê razão econômica para o estado investir no local, pois perto de Montezuma há cidades maiores que poderiam ter sido contempladas com um aeroporto. Qual seria a justificativa? A proximidade com as terras da família de Aécio? Facilitar o contato aéreo entre pai e filho? E se o negócio era ruim, por que a empreiteira topou?

A Pavisan fechou vários contratos com o governo mineiro durante a administração de Aécio. O dono da construtora, Jamil Habib Cury, ocupou cargo público na gestão do tucano. Foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais. Estava no posto quando a Pavisan foi escolhida para a pavimentação em Montezuma. Consta ainda na lista de doadores das duas campanhas vitoriosas de Aécio  ao comando do estado, em 2002 e 2006. Na última, doou 51 mil reais.
Procurada por CartaCapital, a Secretaria de Transportes e Obras de Minas preferiu não comentar o assunto. O próprio candidato diz pretender prestar esclarecimentos no curto prazo. O aeroporto quase não é usado, parece às moscas e não está cadastrado na Anac. Sem o registro, pousos e decolagens são, em tese, ilegais. É a mesma situação do terminal de Cláudio, assunto que estragou a terceira semana da campanha presidencial do PSDB.

No domingo 20, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem intitulada “Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio de Aécio”. A obra está em uma área que pertencia a Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô do senador. O governo mineiro tentou desapropriar o terreno quando da preparação da obra, mas Tolentino não concordou com o valor oferecido e briga na Justiça por uma quantia maior. As chaves do aeroporto, diz o jornal, são guardadas por familiares de Tolentino. Só eles autorizam o uso das instalações.

A pista de pouso fica nas redondezas de uma propriedade bastante frequentada pelo presidenciável tucano. A 6 quilômetros do local está a sede da Fazenda da Mata (Aécio a chama de “meu Palácio de Versalhes”, alusão ao castelo francês). Quando busca refúgio em “Versalhes”, fazenda de três tios, o senador utiliza o aeroporto. Desde a publicação da reportagem, ele tem evitado confirmar o uso da pista. O local está tecnicamente na clandestinidade. Foi inaugurado em 2010, mas a Anac diz esperar até hoje que o estado envie parecer do Comando da Aeronáutica, exigência para regularizar a situação. A agência resolveu investigar a situação do aeroporto. Cobra informações do governo mineiro e da prefeitura de Cláudio e planeja fazer diligências no local.

A polêmica abriu uma nova guerra entre o PSDB e o PT. A campanha presidencial petista pediu investigações ao Ministério Público de Minas e à Procuradoria- -Geral da República. Aos promotores mineiros solicita a apuração de improbidade administrativa. Ao procurador-geral, Rodrigo Janot, a instauração de um processo por peculato, prevaricação e improbidade. O partido quer ainda usar a Câmara dos Deputados para pedir requerimento de informações e uma audiência pública. Segundo o PT, Aécio misturou assuntos públicos e interesses privados.

Após a denúncia, o tucano alterou a agenda de campanha, chamou a mídia para fazer uma declaração sem direito a perguntas e encomendou pareceres a Carlos Velloso e Carlos Ayres Britto, ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, o PSDB passou a acusar o PT de explorar o caso e o governo federal de instrumentalizar a Anac a favor da reeleição de Dilma Rousseff. O partido requereu à Procuradoria-Geral a instalação de um processo contra a agência e a presidenta.