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Número 808,

Política

Análise / Wálter Maierovitch

Barbosa e as férias: só uma coincidência?

por Wálter Maierovitch publicado 14/07/2014 12h47
O que teria mudado a decisão de Joaquim Barbosa a respeito de suas férias e aposentadoria?
Fellipe Sampaio/ SCO / STF
Joaquim Barbosa

Barbosa, no STF

1. Quando publicado o meu artigo semanal na revista CartaCapital o ministro Joaquim Barbosa havia prorrogado por um mês a sua aposentadoria. O pretexto: fazer a transição na presidência e esta recairia no período de férias forenses, ou seja, julho.

2. Depois de publicado o artigo e iniciado o período de férias no Supremo Tribunal Federal, Barbosa saiu de férias. E a transição?!

3. Mais ainda: por que ficou no cargo? Tem lógica?

Afinal, e todos os velhinhos jogadores de damas na orla de Copacabana sabem que, no serviço público, a aposentadoria é uma espécie de férias até a morte.

4. Abaixo, segue o artigo a informar que Barbosa receberia, se trabalhasse nas férias como anunciado, indenização em dinheiro por repouso não gozado: um salário dobrado. Resolveu o ministro Barbosa, por coincidência imediatamente após o supracitado artigo em CartaCapital, gozar férias para, imediatamente depois, se aposentar.

De Barbosa Francisco

O ministro Joaquim Barbosa congelou por um mês a tramitação administrativa do seu pedido de aposentadoria voluntária feito ao ministro da Justiça do governo Dilma. Para a mídia tratou-se, em período de supremas férias forenses, de uma disposição do presidente Barbosa para preparar melhor a transição. Assim, ele ficará na cadeira da presidência por mais um mês e durante as férias dos ministros do excelso Pretório.

Os magistrados brasileiros lutam sempre por atualizações monetárias dos seus ganhos e de modo a ser cumprida a garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos, uma cláusula pétrea. Mas as atualizações nem sempre são viáveis e, por conseguinte, o teto remuneratório permanece sem reajustes.

Assim sendo, qual o “remédio” usado para evitar o sofrimento dos bolsos das suas togas? Resposta: vender as férias. Em razão da necessidade de serem montadas câmaras de férias nos tribunais, isso para atender os feitos urgentes, muitos magistrados de tribunais são convocados ao trabalho e têm as férias suspensas. No STF, há um plantão, uma espécie de pronto-socorro judiciário, e o presidente e o vice, como regra, não gozam férias. Lógico, ninguém trabalha de graça e, dessa maneira, a remuneração, nos dois períodos de férias forenses, é dobrada: a normal e mais as férias trabalhadas. Barbosa, portanto, adiará a sua aposentadoria, mas receberá dobrado: será indenizado em dinheiro pelas férias de julho.

O estranho, na justificativa da transição do cargo de presidente e que acabou fundamentada no interesse público, é o seu lado inusitado. Isso porque a máquina administrativa funciona de forma padronizada, ou seja, só muda a maneira pessoal de atuar do ministro que vai assumir. O novo presidente que chega monta a sua equipe, mas esta já esteve com ele na vice-presidência e, por evidente, conhece bem o funcionamento da suprema presidência. Trocado em miúdos, Barbosa aproveita julho, mês de férias forenses e sem sessões plenárias, para receber um extra, fato que não sucederia caso se aposentasse em junho.

Ainda sobre empenhos extraordinários, e saltando de Barbosa para Francisco, as máfias italianas resolveram travar, e isso é sempre perigoso, pois pode evoluir para guerras e atentados, uma queda de braço com o papa. Assim, os soldados da ‘Ndrangheta e da Camorra perpetraram duas ações de grande repercussão em represália a Francisco haver excomungado a comunidade mafiosa em peso e in limine.

A primeira oportunidade para a ‘Ndrangheta reagir ao anátema aconteceu 15 dias após a excomunhão de 21 de junho deste ano. A tradicional procissão  de Nossa Senhora das Graças, na cidade de Oppido Mamertina, estancou  defronte à casa do capo mafia Beppe Mazzagatti. Na sequência, o andor foi virado na direção da entrada da residência. Pelo simbolismo mafioso, era como se a Senhora das Graças, representada pela imagem, estivesse a abençoar o chefão mafioso e a sua “famiglia ‘ndranghetista”. A propósito, Mazzagatti, 85 anos, cumpre pena de ergastolo (prisão perpétua e que já está adequada ao padrão da União Europeia e não pode exceder a 30 anos) por homicídios e associação mafiosa. Por estar doente, desconta a pena em prisão domiciliar. Coube a um policial reagir ao que considerou um escárnio: abandonou a procissão e convocou a imprensa para colocar a boca no trombone. Sem querer, precipitou o ruído desejado pela máfia.

Para o prefeito da cidade, o fato já fazia parte da tradição. E o pároco, depois de interpelado por jornalistas, pediu aos fiéis para expulsá-los da igreja a pontapés.

Por seu turno, mas sempre em ações articuladas, as outras máfias, como a Cosa Nostra e a Camorra, procuram, segundo análise dos jornalistas especializados, chamar  atenção para uma contradição de Francisco. Com efeito, na região Molise, os presos recolhidos ao cárcere de segurança máxima organizaram uma greve particular. Ou seja, decidiram não ir à missa a ser celebrada na capela da cadeia.

Os presos interpelaram o capelão: “Se nós fomos excomungados pelo papa Francisco, o que faremos numa missa?” Em outras palavras queriam uma explicação de como Francisco excomunga mafiosos, mas autoriza a celebração de  missas em cárceres privativos a mafiosos.

O papa não se pronunciou sobre os recados enviados pelos mafiosos excomungados nem sobre o envolvimento de clérigos com essa espécie de sincretismo religioso-mafioso. A excomunhão não foi levantada e, para o papa, só será possível pela compunção, que, nos verbetes das enciclopédias católicas, quer dizer reformulação interior, com a transformação da alma e do coração pelo arrependimento. Sabem quando?