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Número 802,

Tecnologia

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Google, me esqueça

por Felipe Marra Mendonça publicado 03/06/2014 04h33, última modificação 03/06/2014 10h53
A Justiça europeia garante o direito à privacidade. Por Felipe Marra Mendonça. Na foto, a modelo argentina Maria Belén Rodríguez, que acionará o Google e o Facebook
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A modelo argentina Maria Belén Rodríguez, a exemplo do advogado González, acionará o Google e o Facebook

A decisão recente do Tribunal de Justiça da União Europeia de que os cidadãos do bloco têm o direito de “ser esquecidos” e que o Google deve retirar resultados que contenham informações sensíveis, principalmente se estiverem desatualizados ou se seu conteúdo for tido como irrelevante, é uma vitória para os que defendem o direito à privacidade.

O processo havia sido instaurado por Mario Costeja González, um advogado espanhol, que acreditava que buscas no Google pelo seu nome traziam links de artigos publicados há 16 anos com notícias do leilão da sua casa, que tinha sido retomada para pagar dívidas que ele possuía. González acreditava que o caso havia sido resolvido e que era constrangedora a existência de links para o assunto.

“Um operador de ferramenta de buscas na internet é responsável pelo processamento dos dados pessoais que aparecem em páginas publicadas por terceiros”, disseram os juízes da corte, com sede em Luxemburgo. O parecer leva em conta que o próprio Google já faz isso em relação aos vídeos publicados no YouTube, de sua propriedade, quando estes infringem algum tipo de direito autoral. Se a empresa consegue fazer esse tipo de filtragem dos vídeos, deveria conseguir fazer algo semelhante aos links mostrados nos resultados das suas buscas.

Viviane Reding, comissária da União Europeia para Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, celebrou a decisão da corte como uma vitória para “a proteção dos dados pessoais de todos os europeus”. O Google discordou do julgamento. “É uma decisão que desaponta as empresas de ferramentas de busca e de quem publica conteúdo na internet em geral. Agora precisamos de tempo para analisar as implicações disso”, disse a empresa num comunicado.

O ponto importante é que o  julgamento pede que sejam retirados somente os links. As informações, por mais datadas, irrelevantes ou constrangedoras que sejam, continuam nos sites onde estão hospedadas e podem ser acessadas por buscas em outras ferramentas. O que o tribunal quer é dificultar o acesso a elas, mas no mundo digital apagar o próprio passado fica cada vez mais difícil.

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