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Número 780,

Política

Memória

Mestre em tortura

por Leneide Duarte-Plon — publicado 15/01/2014 18h05
Morre o general Aussaresses, grande torturador na Argélia e “professor” de vários militares brasileiros
Paul Aussaresses e Leneide Duarte/Plon
general

"Se a tortura evita a morte de inocente, ela se justifica." Assim falou e perdeu a Légion d'Honneur

De Paris

O general Paul Aus­sa­resses, falecido aos 95 anos no dia 4 deste dezembro, é um velho conhecido dos historiadores franceses por ter participado da Batalha de Argel, em janeiro de 1957, como braço direito do general Jacques Massu. Sob o comando de Massu, o Exército francês quebrou a espinha dorsal da Frente de Libertação Nacional (FLN) ao prender, torturar e executar a maior parte dos chefes do movimento nacionalista argelino. A Argélia era então um departamento da França e fazia parte do império francês, que começara a se despedaçar em 1954, na batalha de Dien Bien Phu, no ­atual ­Vietnã, então Indochina francesa.

Após pesquisas históricas, ­sobretudo do historiador Pierre Vidal-Naquet, ficou patente que na Guerra da Argélia (1955-1962), Aussaresses e os paraquedistas franceses rasgaram a Convenção de Genebra, o conjunto de leis da guerra moderna entre Estados civilizados. Essa convenção, um marco na história dos direitos humanos, virou letra morta na Argélia. Não era essa uma preocupação dos militares franceses naquele momento. Obcecados por um racismo que desumanizava os autóctones, árabes muçulmanos, eles disseminavam preconceitos para estigmatizar os argelinos. Os nacionalistas eram qualificados de “terroristas”. Quando o inimigo é desumanizado, quando se lhe nega a condição de combatente ou resistente, qualificando-o de “terrorista”, pretende-se que todos os desvios sejam justificados.

Em 2001, o velho general Aussaresses, cego de um olho perdido em combate, ficou subitamente famoso em toda a França. Depois de dar uma entrevista ao jornal Le Monde, em 2000, em que admitia a tortura na Guerra da Argélia, ele publicou Services Spéciaux-Algérie 1955-1957, um relato frio, sem arrependimento algum, dos dois anos em que combateu a insurreição argelina, numa guerra em que a potência colonial não reconhecia como tal e chamava eufemisticamente de “acontecimentos da Argélia”. O livro caiu como uma bomba numa França que pensava já ter virado a página e ajustado suas contas com o passado recente.

Por decisão de Jacques Chirac, que se disse horrorizado com as revelações do livro do general, Aussaresses perdeu a Légion d’Honneur. Por iniciativa de três associações, a Ligue des Droits de L’homme, o Mouvement Contre le Racisme et Pour L’amitié Entre les Peuples e a Action de Chrétiens Pour L’abolition de la Torture, o militar foi processado por “apologia de crimes de guerra”, assim como os dois editores responsáveis pela publicação de seu livro. Mas, depois de um longo processo, a Justiça absolveu o velho general, protegido pela lei de anistia francesa.

Além de assumir no seu livro a convicção de que a tortura pode ser utilizada como arma de combate e dar detalhes de seu uso indiscriminado na Guerra da Argélia, o general confirmou mais tarde, sem eufemismos, à jornalista Marie-Monique Robin, autora de Escadrons de la Mort L’école Française, o uso da tortura em larga escala pelos militares brasileiros. Disse, inclusive, que “o general João Figueiredo era o chefe dos esquadrões da morte”. A influência da “escola francesa” sobre as ditaduras sul-americanas, num percurso triangular via Estados Unidos, foi descoberta pela autora quando fazia entrevistas para o livro que ia escrever sobre a Operação Condor. Acabou mudando o tema de sua pesquisa e escrevendo sobre o envolvimento dos militares franceses nas ditaduras latino-americanas.

Na realidade, houve uma conexão francesa que disseminou, via EUA,  a tortura como arma de guerra e o controle das populações civis pelos serviços de inteligência como forma de descobrir e desbaratar a resistência, denominada de “inimigo interno”. Não surpreende saber que nenhum militar brasileiro aceitou dar entrevista a Marie-Monique Robin. No Brasil, os militares ainda se recusam a falar da tortura praticada durante  a ditadura.

Em 2004, quando foi publicado na França Escadrons de la Mort, L’école Française, procurei fazer contato para uma entrevista com o general Aussaresses. O acesso a ele foi impossível naquele ano. Em 2008, depois de ler seu novo livro, Je N’ai Pas Tout Dit, voltei a procurá-lo. Apesar de ter um capítulo sobre a atividade do general no Brasil, o jornalista que o entrevistou, Jean-Charles Deniau, não o questionou sobre personagens importantes da história da ditadura brasileira pós-64, que Aussaresses conheceu intimamente como adido militar francês em Brasília, entre 1973 e 1975. Era urgente entrevistar o general. Dessa vez, conversei ao telefone com Aussaresses, que se mostrou muito interessado em encontrar uma jornalista brasileira.

No dia 17 de abril de 2008, desembarquei do trem em Selestat, uma cidade da Alsácia, para entrevistá-lo. A entrevista foi publicada na Folha de S.Paulo, no dia 4 de maio, com o título “A tortura se justifica quando pode evitar a morte de inocentes”, uma das frases do general. Os argumentos que ele emprega são os mesmos desenvolvidos por todos os textos que ­teorizam sobre a tortura no interrogatório de “terroristas”: “Para evitar a explosão de bombas que matariam inocentes”. Essa argumentação, que tem o nome de “paradigma da bomba-relógio”, é analisada longamente pelo filósofo Michel Terestchenko, no seu livro Du Bon Usage de la Torture ou Comment les Démocraties Justifient L’injustifiable.

Relembrando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completou 60 anos em 2008, Michel Terestchenko pergunta: “Como as democracias liberais e seus cidadãos poderiam aceitar o uso da tortura, prática contrária a todos os seus princípios e explicitamente condenada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948? No artigo 5 está escrito: ninguém será submetido a tortura,  nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.

Depois de publicada a entrevista, propus ao general Aussaresses uma série de entrevistas para um livro em que ele aprofundaria a análise de seu trabalho em Brasília como adido militar, como instrutor e formador de oficiais de informação no Centro de Instrução de Guerra na Selva, de Manaus, e como vendedor de armas “made in France”, atividade legal que exerceu na França ao deixar o Exército. O general aceitou a proposta do livro e marcamos mais alguns encontros na Alsácia, onde vive numa casa confortável a maior parte do ano, com sua segunda mulher e uma dúzia de gatos.

Aussaresses confirmou a formação dos militares brasileiros e sul-americanos nos EUA, onde ele próprio ministrou por dois anos (1961 a 1963) cursos sobre a Batalha de Argel. Mais tarde, o então coronel Aussaresses continuou a ensinar em Manaus, no Centro de Instrução de Guerra na Selva. “Foram os brasileiros que me pediram para fazer conferências sobre a guerra contrarrevolucionária e a guerra antissubversiva”, contou o militar.

Na Argélia, os militares franceses haviam aperfeiçoado o arsenal de métodos contrários às leis da guerra: torturaram como a sombria Gestapo, e quando não fuzilavam, executando sumariamente os resistentes presos, inventavam “sequestros” executados pelos “terroristas” ou “suicídios” por enforcamento, para justificar a morte de resistentes sob tortura. O caso Paiva e o caso Herzog são cópias de paradigmas franceses na Argélia. As execuções sumárias foram justificadas por Aussaresses pela dificuldade que uma sobrecarga de processos de “terroristas” criaria na Justiça.

Não é de admirar que os generais brasileiros estivessem interessados nas lições do “professor” Aussaresses. Alguns já conheciam a “escola francesa” desde quando foram alunos de Aussaresses nos cursos de guerra contrarrevolucionária,  ministrados nos Estados Unidos, no início dos anos 1960.

Nas entrevistas que me deu, o general afirmou que João Baptista Figueiredo era “o chefe do Esquadrão da Morte, juntamente com o delegado Sérgio Fleury”. Revelou que o SNI controlava “de mãos dadas com os franceses” os menores movimentos dos exilados. Relatou como os generais brasileiros colaboraram no golpe para derrubar Allende e como militares brasileiros recebiam comissões quando ele retornou ao Brasil como intermediário no comércio legal de armas da firma francesa Thomson.

Contou que os serviços secretos franceses participaram ativamente da Operação Condor e relatou com detalhes a tortura, orientada por Figueiredo, de uma moça que este qualificava de espiã do KGB. Aussaresses a conhecera em Paris e ela teria ido ao Brasil para matá-lo. Além disso, o general detalhou como um jovem francês que se tornara tupamaro foi fuzilado pelos homens do delegado Sérgio Fleury. O desaparecimento do francês fora investigado por Aussaresses por ordem do embaixador Michel Legendre. O Quai d’Orsay e a embaixada em Brasília se interessaram pelo caso com mais empenho depois que o grande matemático Laurent Schwartz, de passagem pelo Brasil, foi recebido por Legendre e se mostrou particularmente preocupado com a sorte do francês desaparecido.

Por que Paul Aussaresses aceitou dar entrevistas para um livro a ser publicado no Brasil? Desejo de ajustar contas com seu passado? Vontade de contribuir para a reconstituição histórica do passado recente? Apreço pela verdade dos fatos? ­Suas motivações são insondáveis. Seja qual for, ele não cansa de repetir seu amor pelo Brasil. Como revela, o cargo de adido militar na embaixada de Brasília camuflava na realidade uma cooperação estreita com os serviços de informação brasileiros no combate ao “comunismo internacional”. O general preparava oficiais para “salvar o Ocidente da ameaça vermelha”. No Centro de Instrução de Guerra na Selva, entre outubro de 1973 e novembro de 1975, ele formou oficiais brasileiros e latino-americanos nas técnicas de interrogatório que os franceses chamavam na Argélia de interrogatoires musclés (ao pé da letra, interrogatórios “musculosos”, isto é, coercitivos), eufemismo a mais na longa lista usada pelo Exército colonial numa guerra não declarada. Já que a Argélia era território francês e “a França não podia declarar guerra a ela mesma”, como explica Aussaresses, o Exército francês realizava oficialmente operações de “manutenção da ordem”.

O capítulo de Je N’ai Pas Tout Dit que trata de alguns momentos do período brasileiro tem um título sugestivo: “Professor Aussaresses – O campo de treinamento dos ditadores”. Aussaresses escreveu como epígrafe do livro: “Acreditávamos que a Segunda Guerra Mundial tinha acabado e que começara a terceira. Chamaram-na Guerra Fria, mas era verdadeiramente uma terceira guerra mundial”.

Foi John Kennedy quem convidou os militares franceses para transmitir aos militares americanos a experiência ­acumulada na Guerra da Argélia. O coronel Paul Aussaresses foi enviado aos Estados Unidos para ministrar cursos de “guerra contrarrevolucionária” a oficiais norte-americanos e sul-americanos, inclusive brasileiros, em Fort Bragg (Carolina do Norte) e em Fort Benning (na Geórgia). “Havia uma guerra civil em vários países da América Latina”, diz, categórico. Ao cabo das entrevistas, o general Aussaresses relativizou suas ações ao afirmar: “Mas, atenção! Não estou de acordo com tudo o que fiz”.  No início da conversa ele tentara justificar a tortura declarando, contudo,  não apreciá-la: “Então, penso que se a tortura pode evitar a morte de inocentes é justificada. Esse é meu ponto de vista. Mas eu não gosto dela, não gosto dela, não gosto dela”.

Apesar de em nenhum momento de nossas entrevistas eu ter manifestado claramente minha posição, Aussaresses deve ter percebido que não concordava com suas teses. Talvez por isso, ele quis terminar nossas conversas com uma profissão de fé: “Sou um homem de direita, pró-americano e decididamente anticomunista. Não lhe peço para concordar comigo. Tanto faz”.