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Número 760, Agosto 2013

Economia

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A Economia do Boca-Livre

por Luiz Gonzaga Belluzzo publicado 07/08/2013 08h57
Nos EUA, pesquisa encontra fortes evidências de que parlamentares têm acesso a informações privilegiadas da Bolsa
Bfishadow/Flickr

Os verdadeiros donos do poder, aqueles que não se exibem nem nos parlamentos nem nos palácios, estão nas coxias a manejar os cordéis e a soprar as falas dos acadêmicos. Neste momento em que os sábios da academia se dedicam a vergastar a “democracia da meia-entrada”, vou falar sobre a Economia da Boca-Livre.

Publicado em 2004 por John Kenneth Galbraith, 96 anos de coragem intelectual e lucidez política, o livro A Economia das Fraudes Inocentes oferece ao leitor ensaios curtos de grande profundidade analítica. Entre eles, o brasileiro, angustiado com as mazelas nacionais, encontraria alguma luz e talvez ainda mais desconforto na leitura de O Mito dos Dois Setores.

Para Galbraith, o capitalismo moderno é caracterizado pela subordinação do Estado aos interesses da grande empresa e da alta finança. “O papel dominante do setor privado no setor público é uma evidência. Seria melhor afirmar isso claramente.” Ele fala, obviamente, dos Estados Unidos, a economia capitalista mais avançada do planeta e, por isso mesmo, o país onde as relações entre o público e o privado se apresentam sob a forma mais evoluída. “A intrusão do setor nitidamente privado no setor público se generalizou. Dotados de plenos poderes na grande empresa moderna, é natural os executivos estenderem esse papel para a política e para o Estado.”

Na verdade, o peculiar caráter “liberal” do Estado americano, desde a sua constituição, está relacionado com o seu papel decisivo na promoção e incentivo da concorrência darwinista. A porosidade do poder político aos interesses privados deu origem a um Estado plutocrático, na medida em que não só os grupos econômicos mais poderosos se desenvolveram à sua sombra e sob o seu patrocínio, mas também se valeram da permissividade das instituições liberais.

Essa precariedade institucional e jurisdicional sustentou o avanço das sucessivas gerações de “barões ladrões” que governaram a economia e comandaram a política americana depois da Guerra de Secessão.

Assim como na Era Progressiva – entre o fim do século XIX e o começo do XX – o New Deal de Roosevelt, nos anos 30 e 40, tentou com grande apoio popular reequilibrar as forças entre o público e o privado no interior do Estado. Na Era Roosevelt, o poder econômico, acua-
do pela brutalidade da Grande Depressão, cedeu espaço às estratégias de defesa do interesse público e coletivo.

Os tempos eram outros. Na era Bush-Obama, Robert Kaizer, no livro So Damn Much Money, listou 188 ex-congressistas registrados oficialmente como lobistas em Washington. A pesquisa de Kaizer revela como funciona a porta giratória entre os grandes negócios e a política. Estudo realizado por um grupo de advogados associados no Public Citizen flagrou na nobre ocupação de lobistas metade dos senadores e 42% dos deputados que deixaram o Congresso entre 1998 e 2004.

No período 1998-2011, o setor financeiro gastou 84,5 bilhões de dólares com essa turma. Não escasseiam relatórios oficiais, depoimentos, documentários e livros de gente oriunda dos mercados a respeito da invasão da Haute Finance na cidadela da política e das políticas. A revista Business and Politics estampada no site Berkeley Eletronic Press publicou um artigo sobre os retornos excepcionais dos portfólios de ações adquiridos por deputados americanos entre 1985 e 2001. Os pesquisadores – Alan Ziobrowski, James Boyd, Ping Cheng e Brigitte Ziobrowski – já haviam investigado o desempenho dos rendimentos nos investimentos em ações adquiridos pelos senadores entre 1993 e 1998.

Elaborado com o cuidado e o rigor exigidos por tal empreitada, o estudo avalia a evolução dos rendimentos dos parlamentares ao longo do tempo-calendário e conclui que as ações adquiridas pelos membros da Câmara dos Deputados (House of Representatives) geraram retornos “anormais” estatisticamente significantes. Os ganhos dos deputados com suas carteiras de ações bateram a evolução dos índices do mercado em torno de 6% ao ano.

Os rendimentos anormais obtidos pelos deputados foram, no entanto, substancialmente menores do que os obtidos pelos senadores, considerados os mesmos períodos. Segundo supõem os autores, o diferencial de rendimentos deve ser atribuído “à menor influência e poder dos deputados”. Seja como for, o estudo encontrou “fortes evidências de que membros da Câmara de Deputados têm acesso a algum tipo de informação não disponível publicamente, usada para ter vantagem pessoal”.

É a democracia direta em sua versão plutocrática combinada com a Economia da Boca-Livre.

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