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Número 758, Julho 2013

Política

Saúde pública

Pela livre circulação de pessoas

por Vladimir Safatle publicado 22/07/2013 08h57
É estranha a reação violenta dos médicos contra a vinda de profissionais de outros países. Mais parecem representantes da extrema-direita xenófoba
Valter Campanato/ABr
Medicina

Por que o capital pode circular sem problemas entre as ações e a mão de obra não?

Há algum tempo, o governo tem discutido a possibilidade de incentivar médicos estrangeiros a atuar no Brasil. Com as manifestações de junho, tal ideia entrou na pauta das prioridades. Ela foi a única resposta do Executivo à indignação popular contra um sistema público de saúde que sofre brutalmente de subfinanciamento. Todos conhecem a sina de problemas de infraestrutura, pessoal e baixos salários que atinge a saúde pública brasileira, ainda mais depois do fim da CPMF. Sem fonte suficiente de financiamento, a saúde pública parece fadada a ser um dos setores em que a falência do nosso modelo econômico fica mais evidente.

É de causar estranheza, porém, a reação violenta dos médicos contra a vinda de profissionais de outros países. São compreensíveis as manifestações que procuram insistir na maior amplitude dos problemas da área e que fazem questão de lembrar que ainda há muito para ser feito. Mas não é compreensível que isso sirva de justificativa para manifestações contra a possibilidade de estrangeiros serem chamados para trabalhar no Brasil.

No fundo, talvez sem perceber, os médicos acabam por protagonizar passeatas a favor dos “brasileiros, primeiro” que mais parecem saídos do álbum de família da extrema-direita xenófoba comum no mundo desenvolvido. Não é possível admitir nenhuma forma de reserva de mercado de trabalho, pois ela quebra um princípio caro à vida democrática: a livre circulação de pessoas. Pois durante muito tempo vimos com os olhos da indignação como países europeus e norte-americanos impediam indivíduos à procura de trabalho de circular livremente, tratando-os como criminosos em potencial. Muitos brasileiros e latino-americanos foram vítimas dessas práticas deploráveis. Por isso, não há razão alguma para repetirmos tais ações em nosso País.

Na verdade, achamos natural uma situação em que o capital tem direito à livre circulação e as pessoas têm circulação restrita. O capital pode transitar de um país a outro em qualquer momento, assim como os produtos, isso ao menos segundo os preceitos liberais da economia. Já os seres humanos devem obedecer aos limites da fronteira e ficar onde estão, a não ser se queiram fazer turismo ou trabalhem em áreas estratégicas para outras nações. Melhor seria se o inverso fosse realidade, ou seja, que o capital tivesse circulação restrita e os cidadãos tivessem liberdade de viver suas vidas onde quisessem.

Nesse sentido, o problema da validação do diploma poderia ser resolvido de maneira simples. Há uma confusão do Ministério da Educação em relação ao assunto. Ele diz respeito tanto a diplomas de graduação quanto àqueles de mestrado e doutorado. Veja o caso dos títulos de mestrado e doutorado. Se alguém faz uma tese em outro país, por exemplo, o ministério exige um pedido de validação de diploma em alguma universidade brasileira. Tal universidade comporá então uma segunda banca para avaliar a tese que já foi objeto de uma banca de avaliação em outro país. Nada mais irracional e corporativista. Muito melhor seria se o ministério estabelecesse, de uma vez por todas, uma lista das universidades consideradas compatíveis com o nível de exigência das universidades brasileiras, o que simplificaria em muito o processo de validação.

Com essas pequenas ações e reações acabamos por decidir o rosto do país que queremos. Não haveria nada pior do que utilizarmos a justa indignação contra condições aviltantes de trabalho e de infraestrutura para escondermos um estranho sentimento segregacionista que, em alguns casos, foi alimentado por reações dignas do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), pelo fato de boa parte dos médicos a ser chamados ter nacionalidade cubana. Uma sociedade rica é uma sociedade que acolhe aqueles que procuram refazer suas vidas em outro lugar e auxiliar na construção do desenvolvimento social.

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