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Número 757, Julho 2013

Política

Reforma política

Dilma, a gestora na encruzilhada

por Mauricio Dias publicado 13/07/2013 09h59
O avanço social exige reformas. Se ela não as realiza, fracassa
Nelson Jr. / STF
Joaquim Barbosa

Picado. Não é por acaso que Joaquim Barbosa defende a candidatura avulsa

Nos próximos dias, novas pesquisas indicarão se Dilma Rousseff desceu mais a ladeira da intenção de voto e a da aprovação do governo. No primeiro caso, uma nova queda a deixará abaixo do patamar histórico do PT nas eleições presidenciais, quase sempre em torno de 30%. Essa situação poderia provocar uma desavença interna difícil entre os petistas sobre a candidatura dela em 2014.

Dilma não acredita em inferno astral. Mas há quem creia nisso, ao levar em conta o ciclo de problemas do governo conjugado à crise mundial e às conjecturas da oposição projetadas pela mídia: inflação, PIB, queda na produção industrial etc. Juntadas as coisas forma-se a poção do diabo: Dilma seria um fracasso como gestora.

A afirmação desconsidera que ao longo do mandato de dois anos e meio ela obteve aprovação estratosférica. Os números baixaram nesse quesito após a onda de manifestações. “Dilma não fracassou. As políticas de inclusão dos governos do PT geraram uma demanda por serviços públicos inexistentes no Brasil até Lula. Com isso, um contingente enorme da população passou a ter direitos e a exigi-los, gerando, a um só tempo, uma sociedade de massa. Uma democracia precisa de atendimento de qualidade”, analisa Luiz Moreira, constitucionalista e professor de Teoria Geral do Estado.

São necessários padrões muito superiores ao que se oferece na saúde, educação, segurança e transportes. “Essas questões devem ser tratadas como prioridade das políticas públicas”, afirma Moreira.

Ele retoma o raciocínio: “O paradigma da administração pública é travado. Impede que o Estado seja o grande maestro do desenvolvimento e da justiça social. O serviço público é regido por uma lógica que não dá prioridade à criatividade, pois se encontra submetido a amarras jurídicas que fazem com que as coisas permaneçam como estão”.

Eis o dilema: “Como oferecer serviço público de qualidade para 200 milhões? O atual marco jurídico da gestão pública é incapaz de responder a essa questão. O direito administrativo segue um paradigma antigo, segundo o qual, por não serem legítimas, as políticas públicas eram boicotadas pelos órgãos de controle. Apostava-se que a sociedade se desenvolveria e produziria justiça social na exata medida de ausência do Estado”. “Nessa linha, o modelo de gestão da iniciativa privada submeteria o da administração pública, provocando sabotagem da iniciativa estatal promotora do desenvolvimento social.”

“Somente a política é capaz de gerar essa modificação no estatuto da administração pública e não cabe ao direito impedir que os brasileiros tenham acesso a esses bens culturais, antes reservados a um terço da população”, lembra.

Por trás dessa afirmação há um desafio: “O modelo implementado por Dilma exige transformações na gestão pública”, diz Moreira.

Ou ela faz ou ela fracassa.

A Mosca picou Joaquim I
Cresce o sentimento no Supremo Tribunal Federal de que o ministro Joaquim Barbosa está contaminado pela mosca azul da política e deixará o cargo antes dos dois anos legais.

A contaminação cresceu desde que a pesquisa Datafolha apontou que ele obteve 15% das intenções de voto para presidente. Nada mal.

JB tem um tempo longo para decidir. Pela função que ocupa, poderá tomar decisão até abril de 2014. Nesse período, ficará de olho nos resultados das pesquisas.

JB agora é presença obrigatória nelas.

A Mosca picou Joaquim II
Outro problema dele é a opção partidária.

Não por acaso, JB defende a candidatura avulsa. Por esse caminho, porém, está fadado a optar por um desses partidos que publicamente menospreza.

No entanto, caso se aproxime de um deles, poderá se enfraquecer aos olhos daquele eleitor que, hipocritamente, despreza a política.

Uma situação similar à que ocorre com o Super-Homem perto de kriptonita verde.

Reforma de novo
Reforma política no Brasil, pela demora, tem semelhança com obras de igreja.

No caso da igreja, lá pelas tantas, a obra é resolvida por ação divina. Como na reforma política a ação depende dos próprios atores, não há espaço para milagres.

No fim de 1994, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Mário Velloso, montou uma comissão de constitucionalistas com o objetivo de elaborar uma proposta ampla de reforma política.

Após meses de reuniões e debates, a comissão entregou a Velloso, que enviou ao Congresso, um estudo avaliado como completo para as necessidades do País.

No capítulo eleitoral, o documento propunha o voto distrital misto, um dos grandes pontos de discórdia até hoje.

Nada saiu do papel quase 20 anos depois.

De quem é Temer?
Ao indicar Michel Temer para a Vice-Presidência em aliança com o PT, o PMDB esperava ter um representante do partido no segundo maior posto da administração.

Dilma, ao contrário, contava ter um representante do governo no segundo maior partido do Congresso.

Não deu uma coisa nem outra.

Temer não tem força no governo e perdeu a que tinha como presidente do PMDB.

Quem manda hoje é o deputado Eduardo Cunha, líder do partido, cuja folha de serviços dispensa apresentação.

Desfeito o malfeito
Roseana Sarney, governadora do Maranhão, reagiu tarde demais.

Ela extinguiu, no sábado 6, o Conselho de Gestão das Macropolíticas do estado,  “abrigo” de aliados derrotados em eleições passadas.

Àquela altura havia uma procissão de manifestantes, para cá e para lá, defronte à casa do pai, o ex-presidente José Sarney.

Não se sabe como, quando e onde era possível reunir 206 conselheiros que recebiam 5,8 mil reais por sessão.

Semântica classista
Os ricos chamam de custo de vida aquilo que a classe média denomina como inflação e os pobres excomungam como carestia.

São muitos os nomes. Mas o dragão é um só.

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