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Número 755, Julho 2013

Política

Maranhão

Um crime doentio, febril

por Leandro Fortes — publicado 05/07/2013 10h40, última modificação 06/07/2013 20h10
A reforma do Hospital DR. Carlos Macieira, em São Luís, deveria ter sido concluída em 2010. Não foi e já consumiu 108 milhões de reais dos cofres públicos
APress
Maranhão

Duas empreiteiras dos mesmos donos, a Fujita Engenharia e a Star, reveza-se no controle da obra

Há pouco mais de 20 dias, meia dúzia de deputados estaduais de oposição foi à Justiça Federal do Maranhão cumprir um dos mais antigos e inúteis rituais de ação política no estado: denunciar um esquema de fraude administrativa e desvio de dinheiro público. As operações, suspeitam os oposicionistas, podem ter sido montadas para alimentar o caixa 2 do grupo político do senador José Sarney, no comando do Maranhão há quase cinco décadas.

Nas páginas da denúncia apresentada pelos parlamentares descortina-se um esquema irregular de repasses milionários a uma inexplicavelmente longa e cara reforma de hospitais. Iniciadas em 2009, as obras nunca concluídas do Carlos Macieira, a maior unidade pública do estado, custaram aos cofres maranhenses até agora 108,7 milhões de reais. Outro hospital público, o Aquiles Lisboa, especializado em pacientes com hanseníase, virou um sorvedouro de dinheiro do contribuinte graças a uma reforma que ­dura quatro anos ao custo de 11,4 milhões de ­reais. No centro dessa fantástica contabilidade ­está Ricardo Murad, cunhado da governadora Roseana Sarney, por ela ­nomeado ­secretário estadual de Saúde em 20 de abril de 2009.

Irmão de Jorge Murad, marido de Roseana, Ricardo esperou oito meses para iniciar o esquema milionário de injeção de verbas no Carlos Macieira, instituição que, como quase tudo no Maranhão, homenageia um integrante do clã. O médico que dá nome ao hospital é o sogro de Sarney, avô da governadora. Sob a alegação jamais justificada de estado de emergência, o secretário contratou sem licitação, em 17 de dezembro de 2009, uma empreiteira do Ceará, a Fujita Engenharia. O contrato previa um investimento de 38,6 milhões de reais nas obras de reforma e ampliação do hospital. O prazo de execução: 180 dias. No mesmo mês, o governo maranhense adiantou à construtora cearense 2 milhões de ­reais. A partir dos termos do contrato, portanto, as obras do hospital deveriam estar prontas em junho de 2010. Em agosto daquele ano, contudo, o Diário Oficial do Estado publicou um aditivo para reduzir o valor do contrato a 26,5 milhões de reais, de modo a garantir o andamento da obra, apesar do atraso de dois meses.

Durante o ano de 2010, a Fujita Engenharia recebeu, além dos 2 milhões de reais pagos em dezembro de 2009, mais 23,6 milhões, embora a execução da obra continuasse lenta. Em 7 de junho de 2011, um ano depois de estourado o prazo de 180 dias do primeiro contrato firmado com a construtora, Murad decidiu abrir uma licitação para a mesma obra no hospital. A vencedora foi a Fujita, incrivelmente chamada a realizar o mesmo serviço, reforma e ampliação do hospital, a partir de um novo contrato, desta vez equivalente a 39,5 milhões de reais, com prazo estabelecido de 600 dias (um ano e oito meses) para a entrega da obra. Ou seja, além de não ter sofrido nenhuma sanção do governo maranhense por ter recebido cerca de 26 milhões de reais para tocar uma obra emergencial que nunca saiu do papel, a construtora acabou vitoriosa no processo licitatório aparentemente montado para favorecê-la.

Um ano depois, em 6 de julho de 2012, a Fujita seria contemplada com uma prorrogação de prazo de 120 dias, além de um adicional de 6 milhões de reais a título de aditivo contratual. Assim, o valor total do contrato subiu a 45,6 milhões de reais. Tanta generosidade passou a causar desconfiança entre a oposição e os poucos blogs de jornalismo que conseguem furar o controle da mídia no estado, quase toda nas mãos dos Sarney e aliados, sem falar na forte influência do clã sobre o Judiciário, a polícia e o Ministério Público locais. Antes da realização de uma auditoria nas obras, capaz de verificar como foi aplicada a dinheirama repassada à Fujita Engenharia, um misterioso incêndio 45 dias depois do aditivo repassado à empreiteira transformou em cinzas as provas da reforma que nunca existiu. Dali a dois meses, em outubro de 2012, Murad decidiu rescindir o contrato com a empreiteira. Para a Fujita nenhum problema: a construtora já havia recebido todos os pagamentos.

A partir de então, iniciou-se um processo licitatório que beneficiaria outra empresa do Ceará, a Star Construções, com o novo contrato de reforma e ampliação do Carlos Macieira. Coincidentemente, a Star funciona no mesmo endereço da Fujita, em Fortaleza. E não por acaso: os donos de ambas as empresas são os irmãos Carlos Roberto e Lisandro Fujita. Em 9 de janeiro passado, a Star Construções foi contratada a partir de um pregão presencial aberto pela Secretaria de Saúde. Para essa nova fase da interminável reforma do hospital, o governo maranhense destinou mais 35,5 milhões de reais. Ao mesmo tempo, Murad abriu uma nova licitação para a construção de hospitais de cem leitos em quatro municípios maranhenses: Imperatriz, Caxias, Pinheiro e Santa Inês. Ganha um prato de arroz de cuxá quem adivinhar o vencedor da concorrência. A Star levou e vai tocar os projetos avaliados em 41,8 milhões de reais.

Processo semelhante ocorreu com o Hospital Aquiles Lisboa, também de São Luís. Em 3 de novembro de 2009, a Secretaria de Saúde fechou sem licitação um contrato de 5,1 milhões de reais com a Cruz Vermelha Brasileira para a prestação de serviços médicos no hospital. Em 9 de abril de 2010, outro contrato no valor de 803,7 mil reais para o mesmo hospital, desta feita para serviços de reforma, foi acertado com a empreiteira Coteb. Não parou por aí. Em 2011, após o encerramento do contrato com a Cruz Vermelha, Murad firmou um termo de parceria com a Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde – Bem Viver no mesmo valor de 5,1 milhões de reais, com pagamentos mensais de 429 mil reais. O reponsável pela Bem Viver é o deputado estadual Antônio Pereira, do DEM, um dos principais operadores da família Sarney na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em 10 de maio de 2012, a parceria da associação de Pereira com o governo estadual foi corrigida para 5,5 milhões de reais para o mesmo serviço no Hospital Aquiles Lisboa.

Apesar de tanto dinheiro disponível, o lugar está quase em ruínas e funciona apenas em uma das casas do complexo. Homens, mulheres e crianças dividem o mesmo espaço e há um único banheiro para todos, inclusive para os visitantes. Ainda assim, o gasto mensal de manutenção do hospital é de 500 mil reais. Embora o Mal de Hansen, conhecido popularmente como lepra, seja uma enfermidade dos tempos bíblicos, o Maranhão é o quarto estado brasileiro com maior incidência da doença no País. Perde apenas para Mato Grosso, Tocantins e Rondônia. Em 2012, dos 29 mil casos de hanseníase detectados no Brasil, 3.302 ocorreram no Maranhão, 305 deles em menores de 15 anos de idade.

“Tudo isso é mais um escândalo”, afirma, resignado, o deputado estadual Marcelo Tavares, do PSB, um dos autores das denúncias. Segundo ele, graças ao prestígio de Sarney no governo federal, a governadora Roseana conseguiu 1 bilhão de reais do BNDES, de um total de 3,8 bilhões a serem emprestados no médio prazo, com a justificativa de reformar hospitais no estado. Procurado por CartaCapital, Murad preferiu não prestar informações sobre as obras.

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