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Número 748, Maio 2013

Sociedade

Entrevista - João Goulão

"Portugal ataca a droga, não o viciado"

por Willian Vieira — publicado 10/05/2013 11h55, última modificação 10/05/2013 11h56
João Goulão, responsável pela política antidrogas portuguesa, conta como o país reduziu pela metade o número de viciados em heroína
Nuno Saraiva / EMCDDA
João Goulão

João Goulão durante evento da EMCDDA, em Lisboa, em 2010. A política portuguesa antidroga é elogiada em todo o mundo

“Em Portugal atacamos a droga, não o usuário.” Irônica, a frase é de um dos maiores especialistas em políticas sobre entorpecentes do mundo. Presidente do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (EMCDDA, na sigla em inglês) e diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências de Portugal, João Goulão é o mentor da reforma na política portuguesa, hoje um modelo mundial. “E olha que fomos o último país europeu a tratar do assunto.”

Após livrar-se da ditadura em 1974, Portugal viveu uma maré de liberalização sem contrapartida do Estado. Em 1997, quando Goulão assumiu o posto, havia uma escalada de dependência de heroína e criminalidade sem precedentes. O Executivo solicitou então a especialistas um projeto. A comissão advertiu: era preciso investir em prevenção, tratamento público e reinserção social. Nada adiantaria, porém, sem a descriminalização do usuário.

No Parlamento, os debates foram acalorados. “Diziam que íamos fazer de Portugal um paraíso para as drogas.” Em 2001, o país descriminalizou o porte e o consumo e criou uma rede de assistência aos viciados, que começa com as “comissões de dissuasão da toxidependência”, sob a tutela do Ministério da Saúde, e termina com incentivos fiscais a empresas que queiram contratá-los.

Para os consumidores, a descriminalização eliminou o motivo pelo qual os dependentes tinham medo de se submeter a tratamento. “A polícia, quando intercepta um usuário com problemas, leva-o às comissões. A preocupação é com a saúde. Não se cria mais estigma.” Não há internação compulsória nem registro policial.

Em 1997, segundo as estatísticas, 100 mil portugueses, ou mais de 1% da população, era viciada em heroína. O número baixou pela metade. Do total, 35 mil são tratados pelo Estado. Os índices de criminalidade despencaram, assim como o número de pessoas encarceradas e de contaminados por Aids. Mesmo com um governo de direita no poder e em meio à crise econômica, o programa é mantido. “Nosso modelo foi chancelado mundo afora e temos orgulho”, diz Goulão. “O problema da dependência deixou de ser a maior preocupação social de Portugal.”