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Número 742, Abril 2013

Internacional

Bolívia

O mistério do asilado

por André Barrocal publicado 26/08/2013 10h47, última modificação 26/08/2013 11h03
Enquanto há corintianos presos em La Paz, a embaixada brasileira dá refúgio ao pastor Pinto Molina
Flickr / Blog do Planalto
Evo e Dilma

Dilma e Morales. A embaixada do Brasil acredita mesmo que Morales persegue opositores? Se for assim, não há contradição entre o tratamento duro dos corintianos e o asilo ao pastor

Matéria publicada em 3 de abril de 2013*

Doze brasileiros estão presos na Bolívia há mais de um mês por causa da morte de um adolescente de 14 anos durante um jogo do Corinthians contra um time local. Já foram vítimas de atos análogos à tortura e tentativas de extorsão por promotores e policiais, práticas comuns em um sistema carcerário em mãos privadas. Alguns continuam detidos, mesmo com a inocência comprovada. Curiosamente, há dez meses o Brasil ampara em sua embaixada em La Paz um senador boliviano acusado de enriquecimento ilícito, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e danos ao Estado, e que só a partir de março deste ano passou a ter motivos para se queixar de maus-tratos.

Roger Pinto Molina, pastor de 53 anos, líder no Senado de um bloco de partidos de direita opositores ao governo de Evo Morales, está refugiado na embaixada ­desde 28 de maio de 2012. Pediu asilo e se declarou perseguido político e alvo de amea­ças de morte por ter acusado o ministro de Estado, Juan Ramón Quintana, de ligação com o narcotráfico. O Brasil concedeu o asilo em 6 de junho, por decisão conjunta da presidenta Dilma Rousseff e do chanceler Antonio Patriota. Pinto diz pretender morar no Brasil, onde vive parte de sua ­família. Mas a saída da pátria natal depende de um salvo-conduto contra prisões requeridas pelo Ministério Público,  que o  governo boliviano recusa-se a conceder.

O impasse ganhou novo contorno no fim de fevereiro, depois de uma conversa particular entre Morales e Dilma Rousseff, na Guiné Equatorial, durante uma reunião de chefes de Estado e de Governo da América do Sul e África. O boliviano disse considerar um erro o asilo e sugeriu que a brasileira não estava bem informada a respeito do ­currículo do senador. Em 2 de março, por ordem de Dilma, Patriota foi à Bolívia e reuniu-se com o presidente Evo Morales. Acertou a criação de uma comissão, com representantes dos dois lados, para rever o asilo e buscar a uma solução capaz de revigorar as estremecidas relações diplomáticas bilaterais.

CartaCapital teve acesso com exclusividade a cinco processos criminais contra Pinto. A Bolívia espera que o Brasil não os ignore. São investigações e denúncias sobre a venda irregular de terras estatais, repasse ilegal e sem controle de verbas públicas e favorecimento a bingos, cassinos e estrangeiros. Todos nasceram de denúncias feitas ao MP pelo Ministério da Transparência e Luta contra a Corrupção, criado por Morales. E baseiam-se em atividades de Pinto como governador de Pando (1999-2002), um dos nove departamentos bolivianos (equivalentes a estados), e senador (desde 2006). Juntos, indicam ser ele um dos responsáveis por prejuízos de ao menos 2,6 milhões de dólares à Bolívia, o segundo país mais pobre da América do Sul. Conforme os processos, após a passagem pelo cargo de governador, seu patrimônio, avaliado hoje em 1 milhão de dólares, um assombro diante da renda média no país, cresceu 290%.

Para as autoridades bolivianas, o caso mais grave diz respeito à venda de terras públicas em Pando, na fronteira com o Acre e Rondônia. Em agosto de 2009, o Ministério Anticorrupção pediu ao MP a apuração de negócios na Zona Franca (Zofran) de Cobija, a capital do departamento. Como governador, cargo que lhe dava o posto de dirigente máximo da Zofran, Pinto comprou em 2000 uma área de 55 hectares para revender em lotes fracionados a empresas interessadas em se instalar na área. Os negócios foram fechados por preços irrisórios (25% do valor de mercado) e condições de pai para filho (prestações em cinco anos).

As transações ocorreram no fim de 2002, quando Pinto não era mais governador, motivo de a denúncia original tê-lo poupado. Mas os representantes do MP encontraram um ­documento que aponta o senador como o arquiteto das operações. É uma carta de 18 de fevereiro de 2002, enviada pelo presidente da Samick International Corporation, René Navarro. Nela, Navarro pede a Pinto que “ceda, na qualidade de venda, a extensão de 1 hectare de terreno”, na Zofran. No inquérito, há uma cópia do documento remetida por Pinto à Zofran com uma ordem, escrita à mão, para que se procedesse conforme o “plano anexo”.

Em maio de 2012, os procuradores Juan Carlos Cuellar Zurita e Alvaro Vladimir Pemintel Zarate denunciaram Pinto e mais dois envolvidos à Justiça por contratos lesivos ao Estado, conduta antieconômica, tráfico de influência, improbidade e violação à Constituição. Além de resultar em perdas econômicas, as vendas teriam sido ilegais, pois a alienação de terra pública exige autorização parlamentar. E porque a Constituição proíbe a estrangeiros possuir terras a até 50 quilômetros da fronteira, e uma das cinco compradoras foi a Import e Export Seoul SRL, dos sul-coreanos Jong Hun An e Hak Rah Par. O sócio dos coreanos era Navarro, presidente da Samick.

Em 2007, já senador, Pinto propôs uma lei para liberar a aquisição de terras por estrangeiros. Outra averiguação do MP farejou que o ­oposicionista costumava usar o mandato para ­defender interesses privados, em troca de favores. Ele foi adversário ferrenho de uma lei proposta pelo governo à Assembleia Nacional para cobrar mais compostura e impostos de bingos e cassinos, autorizados a funcionar no país.

A lei foi aprovada em 2010, entrou em vigor em 2011 e afetou os negócios da Lotex-Bahiti, dona de uma rede de casas de jogos e operadora da loteria boliviana desde 2000. A empresa teve pontos fechados e, em agosto de 2011, acionou a Justiça para derrubar a lei. O MP descobriu que em março daquele ano uma agência de viagens, a Goldy Tours, emitiu uma passagem aérea para Pinto, no valor de 1.112 bolivianos (cerca de 400 reais), paga pela Lotex-Bahiti.

A informação consta de um inquérito aberto em dezembro de 2011 pelo MP sobre uma espécie de máfia do jogo na Bolívia. A promotoria inclui na apuração 42 suspeitos, a partir de uma solicitação do governo para se investigar o contrato da Lotex-Bahiti como operadora da loteria nacional. O senador não era alvo do primeiro inquérito, mas se tornou do segundo. O procurador Aldo Ortiz Troche colocou-o na mira por suas ligações com a empresa.

Em fevereiro de 2012, Troche pediu ao órgão de inteligência financeira do governo uma análise das contas do senador entre 2002 e 2011. Datado de 14 de maio, o relatório apontou a “possível existência de operações suspeitas vinculadas ao delito de lavagem de dinheiro”. Quando Pinto pediu asilo à embaixada brasileira, fazia uma semana que tinha sido intimado pelo procurador a depor sobre a suspeita de lavagem de dinheiro, tráfico de influência e enriquecimento ilícito. Em 24 de maio, data do depoimento, o senador solicitou remarcação para 1º de junho. Troche aceitou. Em 28 de maio, vésperas do depoimento, Pinto se refugiaria na embaixada brasileira.

Apesar de o asilo coincidir com o cerco do MP, o senador, seus aliados e advogados tratam a situação como resultado de uma “perseguição política” empreendida pelo governo. Desde que assumiu com o lema “corrupção zero”, em 2006, Morales patrocinou a criação de um aparato legal, institucional e fiscalizatório. Segundo a oposição, o objetivo é dizimar os adversários. O presidente mudou a Constituição para acabar com a prescrição de ações penais, aprovou uma dura lei anticorrupção e instituiu o Ministério de Luta contra a Corrupção, entre outras iniciativas.

Advogado do senador, Luis Vásquez Villamor esteve em Washington em 19 de março para denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos uma “rede de extorsão” composta de órgãos do governo e fiscais do Ministério Público. “A judicialização virou um instrumento de perseguição política na Bolívia”, diz Villamor. Segundo ele, os processos por corrupção contra Pinto não têm consistência e a evolução patrimonial do senador se explica pelas atividades pecuaristas dele. “Esse é um regime que fabrica processos contra os adversários, mas o caso de Roger Pinto parou isso, por ter ganho uma grande dimensão midiática e chamou a atenção internacional”, afirma a senadora Centa Rek López, ­atual líder do bloco de direita no Senado.

Um ato político com repercussão midiática era precisamente o que queriam o senador e a oposição. Ao pedir refúgio, Pinto declarou correr risco de morte, mas teve chance de fugir antes e não a usou. Em 24 de maio, véspera do asilo, o senador viajou de La Paz a Cobija, de onde poderia ter cruzado a pé a fronteira com o Brasil.

O objetivo político do pedido de asilo era conhecido pela embaixada brasileira, segundo dois diplomatas ouvidos pela reportagem. A embaixada real­mente acredita que o governo Morales persegue inimigos, que os promotores bolivianos são dados a extorsões e que a Justiça não é independente. Em decorrência desse ponto de vista, não há contradição entre o inconformismo com o tratamento dispensando aos corintianos presos e o asilo a Pinto.

A atuação da embaixada irritou profundamente a Bolívia. Para o ministro Quintana, o asilo provocou o maior desgaste entre os dois países, depois do período de boas relações entre Morales e o ex-presidente Lula. Nem a estatização das instalações da Petrobras produziu tanto mal-estar. O episódio de agora levantou a dúvida sobre se o Brasil está do lado do governo boliviano ou da oposição. “O asilo admite implicitamente que há perseguição política aqui, e isso é inadmissível”, disse Quintana a CartaCapital.

Durante a entrevista, o ministro negou ligações com o narcotráfico. Forças especiais bolivianas, afirma, prenderam e entregaram à polícia brasileira, em 2010, o traficante Maximiliano Dorado Munhoz Filho, o Max, um dos líderes do PCC. As mesmas forças, no sábado 23, prenderam um irmão de Max, Ozzie Dorado, outro traficante do PCC, completa.

O principal alvo da irritação do ministro é o embaixador brasileiro Marcel Biato, no posto desde outubro de 2010. Biato trabalhara com o ainda hoje assessor especial da Presidência da República para Assuntos Externos, Marco Aurélio Garcia, de inegável simpatia com os governos bolivarianos na América Latina. Para Quintana, Biato teria sido o responsável por entregar a Dilma e a Patriota informações parciais sobre Pinto, somente com a versão da oposição, sem os processos criminais.

CartaCapital procurou Biato, mas, segundo o corpo diplomático, o embaixador estava de férias e não poderia atender. Dois diplomatas próximos a ele garantiram: Brasília conhecia todos os passos e Biato transmitiu um informe completo da situação antes da decisão sobre o asilo.

O embaixador saiu de cena dias depois da viagem de Patriota à Bolívia que decidiu rever o asilo. Durante sua visita, o chanceler mandou a embaixada restringir o acesso ao asilado. Até então, Pinto podia inclusive despachar da embaixada, assinando, por exemplo, ofícios ao Senado para justificar a ausência das sessões. Agora, só conversa com uma filha, advogados e funcionários da própria embaixada, motivo de a reportagem não ter conseguido ouvi-lo. De acordo com um diplomata brasileiro, o senador está em condições difíceis. Mora em sala pequena, emagreceu e não vê a luz do sol.

A comissão criada para reexaminar o asilo não tem prazo e precisará de criatividade para chegar a uma saída que atenda aos interesses em jogo – do governo e da oposição bolivianos, do governo e do corpo diplomático brasileiros. Além de mostrar se houve ou não mudança de rumos na política externa brasileira em relação a antigos aliados na América do Sul, o episódio coloca em xeque a tradição diplomática nacional, que historicamente não faz distinção de política nas decisões sobre asilo. Diante das acusações contra Pinto, o desfecho do caso embute um risco resumido pelo senador Eugenio Lopes, líder do Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Morales: “Nosso governo tem uma política contra a corrupção. Se admitirmos a saída do senador Pinto, estaremos dizendo aos corruptos: ‘Basta ingressar na embaixada do Brasil’”.