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Política

Maranhão

Vale se cala diante relatório sobre siderúrgicas

por Clara Roman — publicado 24/05/2011 10h00, última modificação 24/05/2011 18h24
Apesar do silêncio da mineradora, denúncia sobre problemas de saúde enfrentados por comunidades gera pressão em município do Maranhão e órgãos citados prometem ações. Por Clara Roman.
Vale se cala diante relatório que denuncia violações cometidas pela empresa

Impasse jurídico deixou mais de mil pessoas sem ter para onde ir. Foto: Justiça Global

Há uma semana, organizações não- governamentais divulgaram , no Maranhão, vizinho a cinco indústrias siderúrgicas que transformam o minério extraído pela Vale. O levantamento mostrou que, em certas regiões, cerca de 65,2% das pessoas sofriam com problemas respiratórios causados por partículas de carvão e minérios dispersas no ar.

A Vale, que abastece de matéria prima as siderúrgicas, ainda não se manifestou desde a publicação do documento. A empresa não mandou sequer representantes em uma reunião agendada para esta terça-feira 24 com o Ministério Público Estadual no Maranhão e pela Defensoria Pública. O motivo: representantes estavam ocupados preparando o evento de inauguração do maior navio mineraleiro do mundo, que ocorrerá amanhã em São Luis.

Em reação, lideranças das comunidades e organizações envolvidas no relatório (Federação Internacional de Direitos Humanos, Justiça Global e Justiça nos Trilhos), articulam uma manifestação amanhã durante o evento. “A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) está muito decepcionada porque não teve possibilidade de se encontrar com a Vale. Cancelaram uma série de encontros marcados e hoje não estão na mesa de negociações", afirma Geneviève Paul, da FIDH.

Mesmo assim, os resultados do relatório tem surtido efeito nos órgãos envolvidos. Na semana passada, o ministério de Minas e Energia afirmou que irá realizar reunião interministerial para discutir mineração e direitos humanos e deve incluir na pauta a duplicação da estrada de ferro dos Carajás, promovida pela Vale e que, segundo os ambientalistas, não respeita meio ambiente e população local. Hoje, os participantes da reunião firmaram compromissos para a resolução dos problemas da comunidade.

O Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA) e o município de Açailândia assinaram acordo oficial para desapropriação do sítio São João, local escolhido pelos moradores da comunidade de Piquiá de Baixo para assentamento. Piquiá foi a região mais afetada pela atividade mineradora e seus moradores pediram pela própria realocação, devido às más condições de vida que possuiam. O município tem trinta dias para efetuar a desapropriação. O dinheiro para a ação será doado pelo SIFEMA à prefeitura de Açailândia.

Ministério Público e Defensoria devem convocar reunião oficial para o dia 31 de maio com a Vale e moradores da comunidade para que ela apresente resultados da pesquisa socioeconômica feita em novembro do ano passado com os habitantes. Os dados foram captados, mas até hoje a comunidade não viu nenhum tipo de resposta. Além disso, a Vale deve iniciar o estudo para projeto habitacional do novo povoado quando ocorrer a desapropriação.

Estão previstas também reunião com a governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), e reuniões de monitoramento do processo. Para Geneviève, as resoluções devem ser levadas em conta para maior fiscalização das leis ambientais e sociais do estado. " O relatório vai ser difundido entre organismos internacionais", diz, em referência a cobrança da comunidade internacional.

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