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Vaccarezza, um campeão de doações

por André Barrocal publicado 20/07/2013 08h42
Coordenador do grupo da reforma política fez a mais cara campanha a deputado federal pelo PT em 2010. Contra financiamento público, PMDB apóia o petista.
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O deputado feral Cândido Vaccarezza (PT-SP) nos corredores da Câmara

O deputado federal Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, elegeu-se em 2010 com a campanha mais cara de toda a bancada petista, a maior da Câmara. Ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter gasto 4,7 milhões de reais na eleição. A maior parte das despesas foi custeada com dinheiro recebido de empresas: várias empreiteiras, usina de açúcar, banco, fabricante de bebidas, transportadora de cargas, distribuidora de cosméticos, companhia farmacêutica, siderúrgica.

A principal doação, de 1 milhão de reais, foi ilegal e objeto de uma situação curiosa. O autor, o empresário Benedito Cavallieri Sobrinho, apresentou-se de forma espontânea ao Ministério Público em janeiro de 2011 e disse ter cometido um erro: a contribuição deveria ter saído em nome do grupo dele, o Imetame Metalmecânica. A lei eleitoral impõe limite às doações privadas. Sobrinho excedeu o teto das pessoas físicas. Apesar da confissão, o MP acionou a Justiça Eleitoral. O empresário pode ser multado em até 5 milhões de reais.

A facilidade de Vaccarezza para arrecadar dinheiro em empresas durante eleições ajuda a entender porque ele foi escolhido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, para coordenar um grupo de trabalho que estudará algum tipo de reforma política. E ajuda a entender também a reação pública de 40% dos deputados petistas contra a indicação feita por Alves e aceita por Vaccarezza.

A maior polêmica da reforma política é o fim das doações empresariais em campanhas. Foi por isso que a presidenta Dilma Rousseff saiu em defesa da reforma depois das manifestações de junho. Em pronunciamento na TV durante os protestos, ela disse que “é a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar”. Foi pela mesma razão que, em abril, o PT começou a colher assinaturas nas ruas para pressionar o Congresso a acabar com as contribuições patronais.

Um caso ocorrido no início de julho em Rondônia ilustra de forma extrema o risco da doação feita por interesse econômico. A polícia estourou um esquema que permitiu a infiltração de criminosos na política graças a doações com dinheiro do tráfico de drogas. Nas investigações da Operação Apocalipse, a polícia descobriu, por exemplo, que na campanha de 2010 uma candidata a deputada estadual registrou em cartório os compromissos com o traficante que lhe daria 150 mil reais. Ela repassaria ao patrocinador um terço do que ganhasse e o deixaria indicar o chefe de gabinete dela.

A decisão petista de recorrer às ruas para tentar pressionar o Congresso a votar o fim das doações empresariais foi tomada dias depois de a Câmara engavetar um projeto que tinha aquele objetivo. O enterro foi comandado pelo partido de Henrique Alves. O líder do PMDB, Eduardo Cunha, do Rio, é defensor das doações empresariais, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta derrubar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Por coincidência, Cunha declarou ao TSE ter gasto na campanha de 2010 a mesma quantia de Vaccarezza: 4,7 milhões de reais.

Cunha, na definição de um colega de PMDB, é hoje o grande lobista do poder econômico no Congresso. Graças ao líder peemedebista, o governo teve uma batalha duríssima na votação da nova Lei de Portos, que contrariou velhos empresários do ramo. Também por causa dele, até hoje não conseguiu votar a lei pró-usuários da internet, rejeitada pelas telefônicas. E vê o projeto de um novo Código Mineral seguir o mesmo caminho da indefinição.

Após ter sido designado coordenador do grupo da reforma política, Vaccarezza disse publicamente que, como petista, apoia o financiamento público de campanhas. Mas boa parte do partido não crê em compromisso sincero dele. Foi por isso que os descontentes divulgaram uma dura nota pública contra a indicação. “Mais do que uma escolha pessoal, este gesto é um claro movimento para impor à bancada do PT preferências políticas que não são as suas. Tal atitude antecipa um antagonismo às posições que o PT defende na reforma política”, diz o texto.

O documento deixa claro que a queixa é por causa do debate sobre financiamento de campanhas. “Nosso partido defende há muitos anos uma ampla Reforma Política que afaste a influência do poder econômico, ao mesmo tempo em que reforça o caráter partidário das disputas eleitorais”, afirma a nota. “As manifestações da juventude brasileira, nas jornadas de junho de 2013, deram um inequívoco recado ao nosso sistema político: é necessário reformá-lo profundamente, combatendo vícios arraigados, dos quais o mais grave é a corrupção, que se assenta nos mecanismos de financiamento privado das campanhas eleitorais no Brasil.”

A primeira versão da nota foi divulgada na quinta-feira 18, com a assinatura de 27, dos 89 deputados do PT. No dia seguinte, o texto ganhou a adesão de mais nove parlamentares, totalizando 40% da bancada.