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Tuma e os porquês

por Leandro Fortes — publicado 19/05/2010 14h47, última modificação 22/06/2012 15h19
Diálogos comprometedores levam ao afastamento do secretário nacional de Justiça. Resta entender quais interesses moveram o vazamento pela PF
Barreto

Bastidores. O ministro Barreto ficou entre o subordinado e Corrêa, diretor-geral da polícia. Foto: Dida Sampaio/AE

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., lutou até o último instante para permanecer no cargo. A divulgação de novos diálogos, desta vez com um de seus assessores diretos, que lhe pediu apoio para obter informações sobre o processo de seu pai na Comissão de Anistia, foi a gota d’água. Ante os excessos verbais captados na conversa, Tuma Jr. foi chamado na terça-feira 11 a uma reunião urgente com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O ministro tentou convencê-lo a se licenciar do cargo, mas o secretário preferiu tirar férias. O Palácio do Planalto logo tratou de vazar a informação de que dificilmente o delegado será reconduzido ao cargo, mesmo se a Comissão de Ética federal vier a inocentá-lo. Seu destino no governo parece selado.

Os problemas de Tuma Jr. começaram em 5 de maio, quando O Estado de S. Paulo divulgou interceptações telefônicas realizadas pelo Polícia Federal e inicialmente captadas dos telefones de Li Kwok Kwen. Também conhecido por Paulo Li, o chinês é acusado, entre outros crimes, de chefiar uma quadrilha de contrabando e distribuição de produtos piratas em São Paulo. Amigo da família Tuma há mais de 30 anos e ex-assessor do secretário nacional de Justiça quando este foi deputado estadual, Li telefonou a Tuma Jr. no dia em que os federais deram uma batida em sua casa durante a Operação Wei Jin (contrabando, em chinês), no ano passado. Li e outros 14 acusados foram presos na ocasião.

Em uma das conversas agora vazadas, Tuma Jr. encomenda um celular e um computador ao suposto contrabandista. Em outro grampo, Li tenta agilizar processos em tramitação no Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, setor subordinado ao secretário, aparentemente com o intuito de garantir a emissão de vistos permanentes para chineses em situação ilegal no Brasil. Teria havido ainda uma aparente tentativa de o secretário interceder a favor de um genro em meio a uma das fases de seleção de concurso em 2009 para escrivão da Polícia Civil de São Paulo. E, aliado a uma clara tentativa de colar o escândalo ao Palácio do Planalto, divulgaram-se conversas nas quais se insinua-va uma rotina de favorecimentos na Secretaria Nacional de Justiça para a emissão privilegiada de passaportes, entre os quais estaria o caso de um cabeleireiro da primeira-dama, Marisa Letícia.

A linguagem inapropriada das conversas e o teor de parte dos diálogos deixam o secretário em situação constrangedora e sem sustentação para permanecer no posto, mas continuam sob névoa os motivos que precipitaram o vazamento dos grampos. Certamente, um súbito espírito cívico da Polícia Federal não deve constar entre as razões. Por que agora?

A investigação contra Li foi iniciada em 2008 e concluída na Operação Wei Jin. Tuma Jr., apesar de grampeado pela PF desde a primeira conversa com o ex-assessor, nunca chegou a ser investigado formalmente no inquérito. Ao saber da prisão do amigo, o secretário pediu para ser ouvido pelo delegado responsável pelo caso. Seu pedido foi atendido e Tuma Jr. depôs em um sábado, o que é inusual. Mesmo assim, suas declarações foram subtraídas de qualquer relatório da PF. É como se não tivesse ocorrido. O delegado, filho do senador Romeu Tuma (PTB-SP), afirmou desconhecer qualquer atividade ilegal de Li.

O vazamento não atinge apenas o secretário. Dois de seus principais assessores, o policial federal Paulo Guilherme Mello, braço direito do secretário, e o delegado federal Luciano Pestana Barbosa, diretor do Departamento de Estrangeiros, também foram pegos de rebarba. De acordo com a PF, Mello era o alvo preferencial da investigação, aberta para apurar fraude na emissão de passaportes. Foi ao grampeá-lo que os federais teriam chegado a Li e ao esquema de importação ilegal de celulares falsos trazidos da China para São Paulo. Sobre Mello, os investigadores da PF chegaram a escrever, em um dos relatórios citados na imprensa, que ele era escalado por Tuma Jr. para “resolver eventuais problemas que lhe possam incriminar”.
Diante de afirmação tão grave, pergunta-se: Por que a PF, em vez de iniciar uma investigação formal contra o secretário, optou por vazar à imprensa, meses depois, os diálogos?

O secretário acredita ser vítima de uma perseguição política nascida na PF e apresenta uma explicação para cada uma das acusações, embora nem todas sejam capazes de esclarecer, de fato, a gravidade de sua ligação com um sujeito apontado pela polícia como um dos chefes da máfia chinesa no Brasil. “Os trechos publicados na imprensa estão fora de contexto”, afirma o secretário. “Vou requerer as íntegras das escutas para demonstrar como essas informações foram manipuladas.”

Li, segundo Tuma Jr., foi professor de kung fu na Polícia Federal durante a gestão do patriarca da família, o atual senador Romeu Tuma, quando este dirigiu a corporação, nos anos 1980. Daí a amizade com a família. “Nunca soube que ele tinha virado criminoso, contrabandista, ou qualquer outra coisa assim.” O secretário garante ter as notas fiscais dos produtos encomendados a Li. No caso da deputada Haifa Madi, que lhe telefonou ao ser impedida, no Aeroporto de Cumbica, de pegar um voo internacional com uma quantidade expressiva de dinheiro, alega ter apenas respondido a uma consulta sobre a possibilidade de os 160 mil dólares serem embarcados, caso fossem rateados entre os sete passageiros da comitiva. “Eles estavam na dúvida se o limite por pessoa era de 10 mil dólares ou 10 mil reais.”

Embora afirme nunca ter tomado conhecimento da revelada vida marginal do amigo, a ligação de Li com o esquema de contrabando no Brasil não é novidade alguma, ao menos dentro da PF. O nome do chinês apareceu pela primeira vez durante a Operação Shogun, de maio de 2004. A operação levou à cadeia Law Kin Chong, que tentou subornar, por 1,5 milhão de reais, o deputado federal Luiz Antonio Medeiros, então presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria. O chefe da operação, o delegado afastado Protógenes Queiroz, afirma que os federais chegaram a pensar que Li era gerente do esquema de Chong no Rio de Janeiro. “Mas ele era, na verdade, um concorrente. Com a prisão de Law Kin Chong, ele acabou chegando ao topo da máfia chinesa”, afirma Queiroz.

Não é pouca coisa. A PF estimou à época que Chong movimentava perto de 600 milhões de reais por ano com contrabando e pirataria. Quando foi preso, era dono de mais de 600 lojas no centro de São Paulo e, suspeitavam os federais, mantinha “laranjas” à frente de empreendimentos na Zona Franca de Manaus e na China. Pelos cálculos da CPI da Pirataria, 10% do faturamento do contrabandista era destinado a pagamento de propinas a fiscais, policiais e outros agentes públicos, um contingente calculado em, aproximadamente, 200 servidores.

Tuma Jr. afirma que foi a antiga amizade com Li que teria estimulado o chinês a lhe telefonar, em 17 de setembro de 2009, quando policiais federais chegaram à sua casa com um mandado de prisão. O secretário estava no Rio de Janeiro, onde participava de um seminário sobre democracia e segurança pública na América Latina ao lado do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e do então ministro da Justiça Tarso Genro, atual candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul. “Ele (Paulo Li) me disse que tinha um pessoal na porta se dizendo da Polícia Federal. Queria saber o que fazer, e eu disse que ele pedisse a identificação. Se fosse da PF, era para deixar entrar.”

A prisão deixou Tuma Jr. em alerta. No mesmo dia, garante, chamou Corrêa para uma conversa na presença do ministro Genro. Aos dois explicou que pretendia se apresentar voluntariamente para prestar depoimento sobre o caso, pois temia a utilização política da prisão de um amigo. Antes, quis saber qual era o crime do qual Li era acusado. “Quando me disseram que era contrabando, eu estranhei, porque ele nunca ostentou riqueza alguma e vivia duro.”

De acordo com a sua versão, Genro pediu um resumo da operação a Corrêa e, após avaliar o caso, teria desestimulado o secretário nacional de Justiça a depor na PF, por ser desnecessário. Genro, garante Tuma Jr., não via qualquer embaraço para ele nem para o governo. Ainda assim, o secretário insistiu em depor e criar uma salvaguarda para o caso de, mais para a frente, alguém decidir usar a prisão de Li como pretexto para atingi-lo no cargo. No fim, teria contado com o apoio tanto do ministro quanto do diretor-geral da PF. Após o caso vir à tona, Genro ofereceu outra versão. Segundo o ex-ministro, desde o início recomendou ao subordinado que falasse aos federais.

O depoimento foi prestado ao delegado Rodrigo de Campo Costa, dois dias após a prisão de Li, em 19 de setembro de 2009, na sede da Superintendência da PF de São Paulo. Ao delegado, Tuma Jr. contou de sua disposição anterior, inclusive em ofício enviado a Corrêa, de investigar a intermediação ilegal de vistos de permanência para chineses em São Paulo. A conversa durou uma hora e meia e resultou num texto curto, de apenas três laudas. Dois meses depois, o secretário foi informado de que o assunto havia sido arquivado pela PF, por falta de indícios ou provas de sua participação no esquema do contrabandista chinês. Era uma falsa trégua.

O secretário e o diretor-geral da PF nunca se bicaram. O antecessor no cargo, Paulo Lacerda, é ligado ao senador Tuma. Desde a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, os grupos de Corrêa e Lacerda travam uma briga surda pelo controle da corporação. O relacionamento entre o secretário e o chefe da polícia ficou pior depois de o primeiro ter abrigado em sua pasta o delegado federal Renato da Porciúncula, um dos principais auxiliares de Lacerda e que havia sido colocado na geladeira após a troca de comando na PF. Registre-se que, sob a gestão de Tuma Jr. na Secretaria Nacional de Justiça, o governo brasileiro conseguiu bloquear no exterior cerca de 3 bilhões de reais evadidos ilegalmente por esquemas de corrupção e fraude. Desse montante, metade diz respeito às atividades de Dantas.

Segundo Tuma Jr., o delegado Corrêa alegou ter sido procurado por um repórter de O Estado de S.Paulo em março deste ano. O jornalista já teria em mãos o inquérito. Mesmo diante dessa informação, o diretor-geral não abriu qualquer procedimento para apurar o vazamento. Vale lembrar que, contra Protógenes Queiroz, chefe da Satiagraha e algoz de Dantas, Corrêa patrocina uma ação persecutória inédita na história da autarquia. Depois de prender o banqueiro, Queiroz foi afastado do caso e sofreu 15 ações administrativas. Em duas é acusado de vazamento de informações. Por que Corrêa não usou do mesmo rigor ao saber do acesso de um repórter ao inquérito com os grampos de Tuma Jr.?

Durante suas férias forçadas, o secretário pretende preparar um conjunto de ações legais. Entre elas, solicitar a instauração de um inquérito para apurar quem na PF deixou vazar um processo arquivado sob sigilo e, fundamentalmente, para atender quais interesses. Também diz pretender questionar a polícia do porquê de seu depoimento ter sido retirado do inquérito original. “Isso é subtração de provas, nos moldes do que se fazia na ditadura”, reclama. Esse expediente, acredita, serviu de base para o parecer emitido na terça-feira 11 pela Corregedoria da PF em São Paulo, favorável à instauração de um inquérito policial específico para investigar o secretário por suposta prática de crime contra a administração pública.

Um dia antes, na segunda-feira 10, a Comissão de Ética da Presidência da República havia aberto outro procedimento, com base nas notícias veiculadas sobre o envolvimento do secretário com a máfia chinesa. A comissão, presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, deu a Tuma Jr. um prazo de cinco dias para se explicar. À frente dessa operação interna, dois auxiliares diretos do presidente Lula atuaram, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, e o chefe de gabinete Gilberto Carvalho. Não houve motivação pessoal. A dupla foi escalada para neutralizar o escândalo, afastá-lo das imediações do Planalto e evitar que a crise contaminasse a campanha da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Só há um furo nessa estratégia: quem inicialmente causou o constrangimento foi a PF de Corrêa, que decidiu vazar as escutas.

Martins e Carvalho insistiram no afastamento voluntário do secretário nacional de Justiça, mas Tuma Jr. decidiu bater o pé e avisou que só sairia demitido. O vazamento das novas conversas o obrigaram, porém, a negociar com Barreto, seu chefe, e aceitar ao menos a solução provisória das férias. Na PF, aventa-se a possibilidade da abertura de um inquérito exclusivo para investigar o envolvimento do secretário com algum tipo de crime. Segundo relatos na mídia, os federais acusam Tuma Jr. de ter transformado a secretaria em uma “central de favores”.

Mais uma vez tende-se a aplicar dois pesos e duas medidas. Relembremos o caso do próprio diretor-geral da polícia. Em 2001, Corrêa foi acusado de deter ilegalmente e torturar, à base de chutes, pauladas, socos e eletrochoques, a empregada doméstica Ivone da Cruz, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul. Ivone, então com 39 anos, trabalhava na casa da avó da mulher do delegado, Rejane Bergonsi. Presente durante um assalto à casa da patroa, Ivone foi apontada como suspeita de cumplicidade com os criminosos, embora nenhuma prova ou evidência tenha sido levantada contra ela até hoje. Corrêa chefiava a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF no estado. Para cuidar de Ivone, passou por cima das atribuições da Polícia Civil local.

A investigação sobre Corrêa durou oito anos e foi arquivada, sem publicidade ou vazamentos, em 29 de janeiro de 2009, quando ele já ocupava o posto de diretor-geral da PF. Quem cuidou do arquivamento foi o corregedor-geral da corporação, Valdinho Caetano, amigo de Corrêa e indicado para o cargo por ele, 53 dias antes. Ivone da Cruz, moradora da periferia, ficou cega após os maus-tratos. Por maldade e deboche, chegou a ser intimada para fazer o reconhecimento visual de seus algozes, quatro anos depois de o crime ter sido cometido.
Ao contrário das medidas atuais relativas ao caso de Tuma Jr., a PF nunca aventou a possibilidade de abrir um novo inquérito para investigar Corrêa. Depois da denúncia do caso por CartaCapital, em março de 2009, até a Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi impedida de pedir explicações ao diretor-geral da PF, graças a uma manobra de Tarso Genro e da bancada petista no Congresso.

Além disso, ao colocar Gilberto Carvalho no circuito, o Planalto apostou no esquecimento alheio. Uma das razões da desgraça de Protógenes Queiroz foi justamente o fato de ele ter grampeado, com autorização da Justiça, uma conversa cabeluda na qual um dos advogados de Dantas, o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, solicita de Carvalho – e consegue – informações sigilosas sobre as investigações da PF sobre o banqueiro. Qual a consequência? Queiroz foi pintado como um vilão do “Estado policial” e Carvalho, poupado de qualquer explicação mais detalhada. Comissão de Ética então, nem pensar.

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