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Política

Eleições 2010

Tribunal derruba censura a notícias contra governador do TO

por Redação Carta Capital — publicado 27/09/2010 17h20, última modificação 27/09/2010 18h07
Decisão libera veículos para noticiar suposto envolvimento de Carlos Gaguim (PMDB) em esquema de fraude em licitações

Decisão libera veículos para noticiar suposto envolvimento de Carlos Gaguim (PMDB) em esquema de fraude em licitações

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins derrubou a liminar concedida pelo desembargador Liberato Póvoa que proibia a veiculação de notícias ligando o governador Carlos Henrique Amorim, o Gaguim, a um escândalo de corrupção em licitações investigado pelo Ministério Público de São Paulo. Gaguim, do PMDB, tenta a reeleição e tem 44% das intenções de voto.

O Ministério Púlico acusa Gaguim de participar de um esquema de fraudes que chegou a movimentar 615 milhões de reais. O ofício, expedido pelo desembargador na sexta-feira 25, foi distribuído a jornais, sites e emissoras de rádio e TV.

O texto determinava que "todos os meios de comunicação abstenham-se da utilização, de qualquer forma, direta ou indireta, ou publicação dos dados relativos ao candidato Carlos Henrique Amorim ou qualquer membro de sua equipe de governo, quanto aos fatos investigados pelo Ministério Público de São Paulo".

O desembargador defendeu a decisão, afirmando que "informações difamatórias pretendem promover a balbúrdia eleitoral". A multa diária para quem descumprisse a decisão seria de 10 mil reais. A mulher do desembargador, Simone Cardoso da Silva, foi nomeada por Gaguim para um cargo na Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado.

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