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Política

Eleições 2014

TRE-SP retira tempo de propaganda de PT e PDT

por Fabio Serapião — publicado 05/04/2014 06h38
PT foi punido por não cumprir cota mínima de promoção da participação política de mulheres e o PDT por promover Paulinho da Força

Em sua sessão de quinta-feira 3, o Tribunal Regional Eleitora de São Paulo acatou duas representação da Procuradoria Regional Eleitoral e condenou os dois partidos com perda de tempo em propagandas no rádio e TV.

O PT foi punido por não cumprir a cota mínima de promoção da participação políticas das mulheres em suas inserções de propaganda. O partido teria cumprido apenas parcialmente os 10% do tempo reservado ao tema no total veiculado no semestre.

Ao interpretar a lei 9.096/95, o procurador regional André de Carvalho Ramos defendeu a necessidade de veiculação não só de imagens de mulheres, mas também de difusão da participação feminina por meio de produção de conteúdo político relativo ao tema. A decisão retira 5 minutos e 40 segundos no rádio e 10 minutos na TV, ainda cabe recurso.

Por sua vez, o PDT deverá perder 12 minutos e trinta segundos na sua cota futura de tempo de propaganda. No entendimento do procurador regional substituto Paulo Thadeu Gomes da Silva, o partido utilizou suas inserções de setembro e novembro de 2013 para promover Paulinho da Força, então presidente da sigla – atualmente o deputado preside o Solidariedade.

“Evidencia-se que o candidato utiliza-se de programa que deveria ser destinado a divulgar temas relativos ao partido para defesa de interesses pessoais, lembrando aos eleitores como tem atuado em sua vida política", apontou o procurador. Cabe recurso.

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